Irati arrecadou cerca de R$ 6 milhões para custeio dos serviços de manutenção da iluminação pública do município. Saiba para onde vai o dinheiro do contribuinte/Paulo Henrique Sava
Irati recebeu cerca de R$ 6 milhões e 59 mil relativos à cobrança mensal pelo serviço de iluminação pública, feita na conta de luz dos consumidores. Por mês, o município arrecada quase R$ 505 mil com a taxa. Entretanto, uma pergunta fica no ar: para onde vão os recursos arrecadados?
O questionamento partiu do Observatório Social de Irati (OSI) durante a prestação de contas trimestral da prefeitura, relativa ao último quadrimestre de 2022, feita no dia 28 de fevereiro na Câmara de Irati. Valentim Canesso, integrante do Observatório, argumentou que muitos contribuintes pagam a taxa, mas o serviço deixa a desejar. “É um valor que muitos contribuintes pagam a taxa para uma iluminação que, no meu ponto de vista, não é exatamente o deles, mas faz parte da sociedade contribuir com os demais”, frisou.
Valentim disse também não concordar com a forma de cobrança da taxa, cujo valor varia de acordo com o consumo de energia elétrica de cada consumidor, que paga, em média, R$ 29,63. Para ele, todos os munícipes deveriam pagar uma taxa única pela iluminação.
“Quanto mais energia eu pagar, mais taxa eu pago, e não influencia em nada o meu gasto particular com a iluminação pública. No meu modo de entender, deveria ser uma taxa específica, única, independentemente do que eu gasto. Este é o meu questionamento e queria entender para onde vai este dinheiro”, comentou.
O representante do Observatório acredita que o valor arrecadado todos os meses poderia ser melhor aplicado em melhorias no sistema de iluminação do município, que apresenta diversos problemas. “É justamente sobre isto que eu estou pesquisando para ver o que ocorre. Pode ser que esteja acontecendo de a taxa cobrada estar indo exclusivamente para esta finalidade. Temos que verificar, mas é só para tirar uma dúvida”, comentou.
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Mensalmente, é feito um relatório de “encontro de contas” entre a Copel e o município. Joby Ayub, funcionária do setor de tributação da Prefeitura, explicou como é esse documento.
“Mensalmente chega para nós no Departamento de Contabilidade o relatório e depois passamos para o de finanças. Este relatório faz um encontro de contas: é visto quanto a Copel está cobrando do município por estas lâmpadas acesas e, em contrapartida, quanto ela arrecadou dos contribuintes para que isto fosse mantido”, pontuou.
Superávit, déficit e destinação de recursos – Até setembro de 2022, o município tinha um superávit de aproximadamente R$ 60 mil para reinvestir na iluminação, com a compra de lâmpadas e melhorias da rede. A partir de outubro até dezembro, a taxa de iluminação pública começou a apresentar um déficit. Neste período, o município precisou investir recursos livres na manutenção dos serviços, segundo Joby.
“O município, em alguns meses, precisou desembolsar recursos livres para quitar isto e foi utilizando até as reservas que tinha para equilibrar as contas de novo. Em janeiro e fevereiro, deu um superávit pequeno, deu uma estabilizada. Agora, acredito que vocês tenham, Juarez (Miguel da Silva, secretário de finanças), que estão verificando a parte da iluminação pública, mas a princípio eu posso dizer que no final do ano o serviço estava deficitário e agora voltou a um equilíbrio superavitário, mas com lastros pequenos de superávit”, frisou.
Programa Federal de Iluminação Pública – Em 2019, os municípios da região se reuniram para participar de um projeto de iluminação pública do Governo Federal, que será viabilizado através do Consórcio de Desenvolvimento Regional (CONDER). O objetivo é estruturar um projeto de concessão de serviços de iluminação pública, fazendo com que uma empresa possa instalar iluminação em LED, fazer sua manutenção e obras de melhoria na área em todos os municípios do consórcio.
Neste projeto, serão investidos R$ 5,4 milhões oriundos do Ministério da Fazenda. O custeio será dividido entre os municípios integrantes do CONDER, de acordo com a quantidade de habitantes de cada um. Joby informou à nossa reportagem que o projeto está tramitando junto ao Governo Federal e que teve mais uma etapa concluída há poucos dias.