Municípios da região realizarão um consórcio para fazer projeto para iluminação pública em LED. Foto: João Geraldo Mitz

Os municípios da região estão se reunindo em um consórcio para participar de um projeto que trará melhorias na iluminação pública. O objetivo é estruturar um projeto de concessão de serviços de iluminação pública, fazendo com que uma empresa possa instalar iluminação em LED, fazer sua manutenção e obras de melhoria na área em todos os municípios do consórcio.

O projeto será feito com recursos do Ministério da Economia, que disponibilizará R$ 5,4 milhões, cerca de 90% do custeio do projeto. Os outros 10%, que correspondem a R$ 600 mil, serão custeados por meio do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional (Conder), formado pelas cidades da Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná (Amcespar). No consórcio, o valor para custeio será dividido per capita, ou seja, levando em conta a quantidade de habitantes.

Por causa do projeto de iluminação, o município de São Mateus do Sul passará a integrar o Conder. O presidente da Amcespar, o prefeito de Inácio Martins, Junior Benato, explica que com a inclusão, São Mateus do Sul também poderá participar de outros projetos do consórcio, como o Patrulha Rural, onde municípios dividem o uso de maquinários para a manutenção de estradas rurais. “São Mateus do Sul hoje faz parte do Conder. Isso foi aprovado através de projeto de lei na Câmara. Nós mudamos o estatuto do Conder para multifinalitário, onde vai ter ainda programas de projetos de saneamento básico, de recursos de destinação de lixo sólidos, de assistencial também multifinalitário e de iluminação de LED. Tivemos que referendar nas nossas Câmaras de vereadores essa lei de multifinalitário e São Mateus do Sul também passando ali na Câmara para ser incorporado ao Conder”, explica.

O projeto foi inscrito em 2019 e é o único aprovado no Estado do Paraná. “Nós inscrevemos um projeto, através da Caixa Econômica, numa abertura de um chamamento do Ministério da Economia sobre o levantamento dos municípios na inovação de iluminação de LED. Iluminação moderna com custo de consumo de energia muito mais baixo e a eficiência muito melhor da luminosidade e também, sendo que poderíamos colocar câmeras de segurança e rede de wi-fi gratuito. Mas isso foi inscrito no ano de 2019, no final do ano. Nós fomos contemplados e foi o único consórcio do Estado do Paraná que foi contemplado nesse projeto do Ministério da Economia através da Caixa Econômica”, disse Benato.

No final de 2021, a Caixa Econômica entrou em contato com os municípios para dar prosseguimento ao processo. Já neste ano, os municípios reuniram os documentos necessários e começaram a tramitação. “Estamos na fase agora de assinatura do contrato com a Caixa Econômica, que vai solicitar o projeto através do Ministério da Economia, para fazer o levantamento de todos esses municípios, salvo Prudentópolis, que ele já está muito mais avançado. Tem mais de 60% de modernização, não foi viável o projeto em Prudentópolis, mas aí vem São Mateus que faz essa frente e incorpora os nossos municípios da Amcespar sobre esse projeto”, conta.

O projeto de iluminação pública contará com o planejamento de iluminação nas vias. “Nós pagaremos um projeto que vai ser desenvolvido para ver que tua via precisa de que tipo de iluminação? Ela é mais potente? Ela pode ser menos? Ela é uma rede viária com mais trânsito ou com menos trânsito? Pode diminuir, inclusive, quando tem menos trânsito e menos pedestre, ele diminui a intensidade da luz, podendo ser implantado rede de wi-fi gratuita com internet para as pessoas e câmeras de segurança. A demanda é muito grande entre os outros municípios”, disse o presidente da Amcespar.

Para Benato, o projeto trará melhorias aos municípios. “Isso dá um aspecto de segurança, melhoria de qualidade de vida e trafegabilidade, tanto para os pedestres, quanto para os veículos automotores, para os motoristas. E essa permanência de não ter mais reclamação. Porque durante esse período de concessão, a concessionária – porque isso é um termo de concessão – terá além da modernização, a implantação, durante o período ela fica responsável por toda a manutenção e troca substituição dos problemas que estejam acontecendo. Imediatamente, no prazo de 24 horas, além de implantação de novas redes aonde precisa, novos bairros a qual se destina”, explica.

O primeiro passo será realizar a contratação de uma empresa que fará o projeto com um estudo dos municípios e de suas vias, para verificar onde serão instaladas as iluminações. Após esse passo, haverá a assinatura do contrato. “Posteriormente, na assinatura do contrato, que vai ser feito através da Bolsa de Valores, que se chama B3, aí uma empresa – que pode ser até uma multinacional, não precisa ser exclusivamente brasileira, ou se for ainda, tudo bem – terá essa concessão desses dez municípios que vai implantar, através daquele projeto desenvolvido, a modernização da iluminação”, detalha o presidente da Amcespar.

Benato reconhece que esse projeto não deve ser concluído em breve e que a implantação pode demorar. “Não é um projeto que vai acontecer de um ano para o outro, ela tem várias etapas. E se, por exemplo, nós terminamos o nosso primeiro mandato de prefeito, dessa leva de prefeitos, e já estamos no segundo ano, com quatro meses de mandato. Se nós terminarmos a implantação e a modernização de todos esses municípios até o final do nosso mandato, já podemos comemorar porque é um grande projeto a ser desenvolvido”, conta.

Segundo o presidente da Amcespar, a eleição nacional não deve atrasar o repasse de recursos, já que eles estão garantidos. “Já são recursos previstos. Já está dentro do orçamento do Ministério da Economia e para desenvolvimento do projeto. Depois quando for para parte da concessão, aí é por conta dos municípios. Nós estamos ganhando 90% do projeto. Estamos pagando 10%. E na hora da assinatura do contrato da concessão, a concessionária devolverá esses 10% para os municípios corrigido. Se levar um ano para desenvolver o projeto, durante esse ano que nós pagamos agora – vamos pagar agora na próxima etapa, na assinatura do contrato – esse dinheiro volta aos municípios, corrigido. E aí sim nessa implantação do custo que vai ter, claro que vai para B3 que é da Bolsa de Valores, várias empresas e só empresas grandes ganham e vão concorrer com isso aí, vão ter o custo da implantação de toda a modernização”, explica.

A previsão é que a concessão seja de 13 anos. Durante esse período, a empresa concessionária será a responsável por fazer reparos na rede e manter a iluminação. O presidente da Amcespar destaca que a responsabilidade dos municípios é de, inicialmente, custear os 10% do projeto que será norteador da concessão de iluminação pública. Depois desta fase, os municípios também terão alguns custos. “Se neste ano final de ano, tivermos todo o projeto caracterizado e fizermos já esse termo de concessão, tivermos um edital de concessão formalizado, os municípios, dentro do que for licitado dessa empresa concessionária, nós temos a responsabilidade do pagamento dessa implantação durante o período dessa concessão”, disse.

Esse pagamento será feito gradativamente por meio de um recurso chamado Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), da Companhia Paranaense de Energia (Copel). “É um recurso que é capitalizado pelos municípios, que vem das contas e no encontro de contas do consumo com a Copel. Por exemplo, a Copel destina a iluminação pública. O contribuinte paga para as prefeituras. As prefeituras, no encontro de contas, pagam para a Copel o consumo da iluminação pública. Esse dinheiro, que geralmente nos municípios sempre são superavitários, são dinheiros que vão sobrando e os municípios hoje tem a responsabilidade da manutenção, da troca, da modernização, da implantação, vai passar para essa concessionária que acaba recebendo esse recurso. Podemos até economizar porque uma lâmpada normal de sódio, de vapor, que já está ultrapassada, substituída por uma iluminação de LED, o consumo é muito menor. Vai sobrar mais dinheiro. Assim conseguimos pagar essa implantação com esse recurso e salvo ainda, se for mais superavitário, quem sabe até diminuir a taxa de iluminação pública para as pessoas contribuintes”, conta.