Hugo Reis já está há quase uma década processando o hospital; O valor da dívida está estimado em R$1,9 milhão, podendo chegar a R$2 milhões no próximo mês/ Marina Bendhack com entrevista de Paulo Sava e Juarez Oliveira
Resumo
- O processo trabalhista do médico Hugo Reis corre há quase 10 anos.
- Segundo o médico, vários acordos já foram feitos, mas nenhum foi cumprido.
- Como o hospital é o único de Rebouças, risco de leilão preocupa a população.
O Hospital Dona Darcy Vargas voltou ao centro das discussões após o avanço de uma ação trabalhista movida pelo médico Hugo Reis, que cobra uma dívida de quase R$2 milhões da instituição. O caso mobilizou Prefeitura, Câmara de Vereadores, diretoria do hospital e a população, diante do temor de um novo leilão do único hospital do município. Em meio à polêmica, surgiram propostas como a desapropriação do prédio pela Prefeitura e questionamentos sobre os acordos que não avançaram ao longo dos últimos anos. O valor atualizado é de R$1,9 milhão, porém Hugo afirma que, em junho, a dívida pode chegar a R$2 milhões, uma vez que os juros podem chegar a R$ 30 mil por mês.
O médico chegou ao Hospital Dona Darcy Vargas em julho de 2012 e trabalhou com carteira assinada até Marcio José Gobor e Regina Ducat assumirem a diretoria do hospital como diretor e presidente, respectivamente. O médico contou, em entrevista à Najuá, o que o levou a mover o processo contra a entidade. “O Márcio Gobor retirou a minha carteira, por pura birra, e eu ficava ali naquele hospital, dois, às vezes até três meses, implorando pelo meu salário e não recebia. Quando eu comecei a criticá-lo, a cobrar os meus direitos, ele começou a procurar outro médico para me substituir”, declara Hugo.
Depois de ser demitido, Hugo entrou na justiça. “Esse processo meu vai fazer agora uma década. Isso é muito tempo. Quando eu venci essa causa, o juiz ordenou o pagamento à vista, mas eu não queria prejudicar ninguém daquele hospital. Ali tem pai de família, mãe de família, o seu ganha-pão, e decidi com o meu advogado, ‘se eu receber a vista, eu vou fechar o hospital’. Então eu decidi parcelar esse valor, lembrando que eu tinha o direito de cobrar à vista”, afirma o médico.
Segundo Hugo, no decorrer desses quase 10 anos, foram feitos cerca de cinco acordos, mas nenhum deles foi cumprido. No mais recente, em março deste ano, a prefeitura fez a proposta de assumir a dívida no pagamento de 17 parcelas de R$100 mil. Pelo acordo, o município assumiria o pagamento inicial da dívida, sendo posteriormente ressarcido pelo hospital por meio de abatimento mensal de R$30 mil nos repasses feitos à instituição.
Porém, para que o acordo se efetivasse, era necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal, o que não aconteceu, relata Hugo. “Tivemos várias reuniões, até que a nossa última reunião tivemos ali na área do trabalho, reuniu eu, meu advogado, a direção do hospital com o corpo jurídico deles e a prefeitura com o seu advogado. E ali foi feito um acordo, homologado pelo juiz, assinado em ata e o prefeito, como sempre, se esquivou. Ele assinou, ele concordou com esse acordo ali. Não adianta ele falar para a população que ele não foi chamado, coisa e tal. […] Foi feito um acordo e eu falei ‘ponto, vamos acabar essa história’. Consegui fazer um parcelamento para ele em 17 vezes, que era o que eu podia fazer. […] Aí depois vem a notícia, que passou pela Câmara, que ele mandou o processo todo errado e agora está aí essa daí”, frisou.
Depois disso, o médico afirmou que não vai aceitar outro tipo de negociação com a Prefeitura. O prefeito de Rebouças, Laércio Cipriano, chegou a sugerir que o município desapropriasse o prédio para quitar a dívida, o que ainda não foi discutido com os vereadores. Hugo destacou que, apesar de ser mantido com recursos municipais através da compra de serviços, o hospital é filantrópico e não pertence ao município. “Lembrando, o hospital não é da prefeitura. É um hospital filantrópico. Mas quem manda recursos para o hospital para manter o pronto atendimento é a prefeitura”, frisa o médico.
Processo trabalhista
O processo trabalhista se originou a partir da constatação do juiz de que havia um vínculo empregatício sem carteira assinada, declarou Hugo “O juiz reconheceu um vínculo empregatício meu, e eu não tinha carteira porque eles tiraram a minha carteira de trabalho. Marcio e Regina retiraram a minha carteira, revogaram a minha carteira. E aí, eu falei ‘eu não vou aceitar isso’, […] o meu processo foi basicamente isso. Eu tinha um vínculo empregatício, tanto é que à época que a minha carteira foi assinada, essa época não está contando no processo, porque ali, realmente, eu recebia meu salário, FGTS, férias, tudo aquilo, mas foi por pouco tempo. Quando eles entraram e retiraram a minha carteira, o juiz reconheceu ‘não, ele tinha um vínculo empregatício com o hospital’. E, por isso, foi o motivo do meu processo”, conta o médico.
Hugo conta que, na época, trabalhava como diretor clínico, diretor técnico, plantonista, médico responsável pela Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), pela clínica médica, e pela escala de plantão do hospital. Mesmo com a dívida, ele disse que não espera um leilão da entidade.
“Eu não quero que esse hospital vá a leilão. Eu não quero, a população precisa. Eu estou falando de coração aqui […] Mas, foi suspenso a penhora do hospital, mas nada impede que uma nova ordem judicial barre isso, e o hospital volte a ser leiloado. Está tramitando na justiça, mas isso aí não é certo, que ele vai ser leiloado, ou que ele vai ser impedido de ser leiloado. Então, esperando a resposta do juiz”, conclui o médico.
O ex-diretor Márcio José Gobor e a ex-presidente Regina Ducat foram procurados por nossa reportagem, mas disseram que estão aguardando orientações jurídicas para se pronunciarem. O ex-prefeito Claudemir dos Santos Herthel, que estava no comando do executivo reboucense na época em que Hugo deu entrada no processo, preferiu não se manifestar. Já o ex-prefeito Luiz Everaldo Zak deve conceder entrevista sobre o caso na próxima semana.