Hugo Reis afirma que perdeu a paciência após dez anos de processo e cobra resposta do prefeito sobre audiência pública; diretoria do hospital diz que liminar ainda impede leilão/Paulo Sava e Juarez Oliveira
Resumo: – Hugo afirmou que não pretende aceitar novos acordos parcelados;
- Médico disse que várias tentativas de acordo foram feitas;
- “O prejuízo seria irreparável para a população. O Hospital Darcy Vargas é o único hospital de Rebouças”, ressaltou Renato Hora, advogado do hospital
O médico Hugo Reis voltou a cobrar publicamente o leilão do Hospital Dona Darcy Vargas, em Rebouças, durante sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta semana. O profissional move uma ação trabalhista contra a instituição desde 2017 e cobra um valor que ultrapassa R$ 2 milhões.
Durante seu pronunciamento, Hugo afirmou que não pretende mais aceitar novos acordos parcelados e deu prazo até as 18h do dia seguinte para que o prefeito Laércio Cipriano se manifeste sobre a realização de uma sessão extraordinária aberta à população para discutir a situação do hospital e da dívida judicial.
Segundo o médico, diversas tentativas de acordo foram feitas ao longo da última década, mas nenhuma teria sido cumprida. “Eu não quero prejudicar o hospital, trabalhei cinco anos lá, mas vocês não estão me dando outra opção a não ser optar pelo leilão do hospital. Minha paciência acabou”, declarou.
No início deste ano, a Prefeitura de Rebouças apresentou uma proposta para quitar o débito. O acordo previa o pagamento em 17 parcelas de aproximadamente R$ 130 mil, totalizando cerca de R$ 2,21 milhões. Pelo modelo proposto, o município faria o pagamento inicial ao médico e depois seria ressarcido pelo hospital por meio de descontos mensais de R$ 30 mil nos repasses à instituição.
Para viabilizar o acordo, seria necessária a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal. O texto chegou a ser protocolado, mas retornou ao Executivo após apontamentos do departamento jurídico do Legislativo, que identificou irregularidades e ausência de documentos obrigatórios previstos na legislação municipal.
Durante a sessão, Hugo Reis criticou a demora na tramitação do projeto e afirmou que se sente “enrolado” após sucessivos compromissos não cumpridos. Ele também pediu mais transparência no debate envolvendo o hospital. “Esse hospital é da população. Eles têm o direito de saber o que está acontecendo. Chega de fazer as coisas escondidas”, afirmou.
Após as declarações do médico, o advogado e porta-voz do Hospital Dona Darcy Vargas, Renato Hora, explicou em entrevista à Rádio Najuá que a liminar obtida pela atual diretoria em agosto de 2024 continua vigente e, neste momento, impede a realização de um leilão judicial do prédio.
Segundo Renato Hora, o que existe atualmente é um pedido apresentado por Hugo Reis para que o processo volte a tramitar normalmente após a frustração do acordo articulado entre hospital, município e Câmara. “O processo retornou ao estado anterior e existe um pedido para que seja designada uma nova data de leilão, mas hoje não há nenhuma decisão judicial autorizando isso”, explicou.
O advogado afirmou ainda que a diretoria do hospital protocolou um pedido na Justiça para que o município de Rebouças passe a responder solidariamente pela dívida trabalhista, alegando quebra de confiança e falha do Executivo em encaminhar corretamente o projeto de lei para votação. De acordo com Renato Hora, o departamento jurídico da Câmara apontou que a proposta enviada pela Prefeitura não cumpria exigências previstas na legislação municipal, entre elas parecer jurídico e documentos orçamentários obrigatórios.
A defesa do hospital também sustenta que o prédio não deveria ser leiloado por se tratar de um serviço essencial de saúde e afirma que o imóvel possui valor estimado em aproximadamente R$ 6,4 milhões, bem acima do valor da dívida trabalhista. “O prejuízo seria irreparável para a população. O Hospital Darcy Vargas é o único hospital de Rebouças”, ressaltou Renato Hora.
O advogado também comentou a possibilidade levantada anteriormente pelo prefeito Laércio Cipriano de desapropriação do imóvel pelo município. Segundo ele, a medida enfrentaria questionamentos jurídicos por envolver um hospital habilitado pelo SUS e subordinado tecnicamente ao Ministério da Saúde.