Liminar determina volta de parte da frota de ônibus da Transiratiense à circulação

Liminar, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, determina que pelo menos 60% da frota circule…

04 de fevereiro de 2025 às 21h54m

Liminar, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, determina que pelo menos 60% da frota circule nos horários de pico e 40% nos demais horários/Paulo Sava

Liminar determinou que frota da Transiratiense volte a circular com 60% dos ônibus em horários de pico e 40% no restante do dia. Foto: Diego Gauron

Uma liminar expedida pelo desembargador Marcos Antônio Vianna Mansur, do Tribunal Regional do Trabalho, determina o retorno de parte da frota de ônibus da Transiratiense à circulação.

De acordo com a decisão da Justiça, nos horários de pico devem circular 60% dos ônibus e 40% no restante do dia. Caso a decisão não seja cumprida, o sindicato que representa motoristas e cobradores em Ponta Grossa e região (SINTROPAS) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia de descumprimento.
Em contato com nossa reportagem, o diretor-presidente do Sindicato, Luiz Carlos de Oliveira, afirmou que os trabalhadores já foram comunicados sobre a decisão e que o órgão vai recorrer da liminar. Assista a reportagem completa.

Imagens: Diego Gauron

Em entrevista à Najuá, o prefeito Emiliano Gomes falou sobre a decisão da Justiça sobre o retorno da circulação dos ônibus do transporte coletivo em Irati. Ele também disse que, se houver nova paralisação, um contrato emergencial para manutenção do transporte coletivo já está pronto.

“Nos habilitamos em uma ação judicial que correspondeu agora, despachada pelo desembargador, para que urgentemente volte, sob pena de multa ao sindicato, a Transiratiense a rodar. Eu quero dizer mais ainda do que isto: este problema que perdura por anos não é algo de agora, é de muito tempo que este problema vem arrolando, e caiu para nós resolvermos. Vamos falar de alto e bom tom para a nossa comunidade que nós tínhamos duas situações acontecendo na data de hoje: a espera da liminar, estratégia que utilizamos porque nos habilitamos no processo, e o contrato emergencial, a minuta estava pronta. Queremos deixar a população muito tranquila de que, quando e se acontecer novamente, estamos com os contratos para a contratação emergencial prontos, para que outra empresa possa manter o serviço rodando”, frisou.

Procurador Hermano Faustino e o prefeito Emiliano Gomes afirmaram que, se houver nova paralisação, um contrato emergencial para o transporte coletivo está pronto para ser assinado. Foto: Diego Gauron

O procurador do município, Hermano Faustino, contou como foi o processo para que a liminar fosse emitida. “O processo foi deflagrado ainda na semana passada. Por estratégia processual, isso não foi alardeado, e a liminar saiu agora. Houve tentativas durante o plantão, é uma ação que foi iniciada pela empresa, mas que também contou com o apoio do município, que se habilitou no processo e produziu manifestações no sentido de corroborar com a finalização da greve. Agora, houve o êxito, através da decisão do desembargador Marcos, que deferiu o pedido de retorno e de paralisação imediata da greve. Cabe destacar que o Sindicato ainda será intimado, o próprio município e a empresa formalmente ainda serão intimados. Como há uma consulta pública, conseguimos falar sobre este documento, que é público, que é a decisão liminar, e o cumprimento será imediato, assim que houver a intimação. Acreditamos muito no cumprimento e no retorno imediato, afinal é uma decisão liminar”, pontuou.

O procurador ressaltou que há empresas preparadas para assumir o transporte coletivo, caso seja necessário. “Há empresas preparadas, caso seja preciso, mesmo em sede de contrato emergencial, para assumir esta demanda. A população pode ficar tranquila que isto também, durante os dias de greve, já havia sido feito. A Prefeitura agiu energicamente e dentro de uma certa descrição porque havia um processo judicial em curso, mas todas as medidas estavam sendo sim tomadas. Agora tivemos esta boa notícia da decisão liminar e há, em caso de eventual descumprimento, todo o aparato para o cumprimento de contrato emergencial”, pontuou Hermano.

Empresa pode colocar frota em circulação nesta quarta-feira

O advogado Renato Hora, que defende a Transiratiense, acredita que, a partir de amanhã, os ônibus estarão novamente em circulação. “Hoje, a pendência que existe é a notificação do Sindicato, para que então a liminar possa ser efetivada. Imaginamos que, a partir de amanhã, esta é a nossa expectativa, parte desta frota, no total de 60% nos horários de pico e 40% nos demais horários, já volte a funcionar”, comentou.

Advogado Renato Hora, que defende a Transiratiense, e Sérgio Ricardo Zwar, proprietário da empresa. Foto: Diego Gauron

O empresário Sérgio Ricardo Zwar, proprietário da Transiratiense, contou como será elaborado o trajeto dos ônibus a partir de amanhã, após a divulgação da liminar que determina volta de parte da frota de ônibus da Transiratiense à circulação. Ele também disse estar aliviado com a publicação da liminar. “Eu me sinto aliviado por esta liminar ter saído, isto deixa a gente mais tranquilo. Agora à tarde eu vou organizar as linhas e os horários, para que eles voltem, se for possível amanhã, obedecendo aos critérios estabelecidos pela liminar. Eu vou organizar tudo certinho os horários que os ônibus vão circular e também a quantidade de veículos. Eu não tenho como passar para vocês com precisão porque ainda não foi feita uma organização de tráfego, mas assim que tiver, vou repassar esta informação”, pontuou o empresário.

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Pagamentos de atrasados aos funcionários

Os funcionários da empresa entraram em greve no dia 27 de janeiro por conta do atraso nos pagamentos dos salários e vales alimentação de dezembro e janeiro e do 13º Salário. Sérgio garantiu que os pagamentos serão feitos até amanhã. “Já está se encaminhando a receita que nós precisamos, a verba, o recurso, para que possamos quitar estas pendências”, afirmou.

Apesar da possibilidade de recurso contra a liminar que determina a volta de parte da frota de ônibus da Transiratiense à circulação, Renato acredita que a liminar deve ser mantida. “O processo permite o contraditório e a ampla defesa, entretanto os fundamentos jurídicos que nós temos e que acabaram motivando a concessão desta tutela de urgência são muito robustos, de modo que nos entendemos que esta liminar deve se manter”, finalizou.

Foto: Diego Gauron
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