Gabriel Moura Marinho, natural do Rio de Janeiro, assumiu a unidade reboucense da Polícia Civil no início deste ano/Paulo Henrique Sava

Depois de alguns anos, a Delegacia de Polícia Civil de Rebouças passou a contar novamente com um delegado titular. O carioca Gabriel Moura Marinho, que atuou por 10 anos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), tem 29 anos e assumiu pela primeira vez uma Delegacia de Polícia no último dia 02 de janeiro. Ele se formou como delegado no final de julho de 2022.

“Eu não tinha experiência na área criminal, mas tenho experiência jurídica, que é importante, e também em relação a procedimentos de cartório, que tem esta parceria com a Delegacia. Como na área judicial se lida muito com questões de cartório e procedimentos, dá para você aplicar um pouco dos andamentos de um processo judicial para os inquéritos policiais”, frisou.

O conhecimento sobre o funcionamento do serviço público e do dever de servir a sociedade é a experiência que o novo delegado vai aplicar nos trabalhos junto à Polícia Civil. Segundo Gabriel, isto proporciona uma maior compreensão da parte burocrática do atendimento policial à população.

“Nossa remuneração vem dos impostos das pessoas, dos contribuintes. Então, esse senso de servidor público foi muito importante porque lá eu tinha muito isso, minha chefe era uma pessoa que deixava bem claro que a necessidade era de trabalhar e prestar alguma coisa para a comunidade. Em termos mais práticos, para a Delegacia em si, eu acredito que seja este conhecimento jurídico que, embora não fosse o foco criminal, mas a própria interpretação e hermenêutica jurídica são importantes na área dos casos penais que podem ser enquadrados, fazendo relatório por indiciamento ou não, e as questões de como dar prosseguimento a atos processuais e procedimentais. Dá para fazer uma comparação entre um processo judicial e um inquérito policial. Cada um tem seus procedimentos. O processo é um pouco mais formal, mas dá para aplicar a ideia de procedimento, é importante entender como funciona a expedição de ofícios, determinações e diligências, coisas bastante importantes”, frisou.

Equipe – Atualmente, a Delegacia de Rebouças conta com dois investigadores, uma escrivã e duas auxiliares administrativas. Antes da chegada de Gabriel, Paulo César Eugênio Ribeiro, que até o final do ano passado respondia pela Delegacia de Irati, também era o responsável pela delegacia do município vizinho. “Antes não tinha delegado titular, o delegado de Irati, Doutor Paulo, era quem respondia por Rebouças, mas o foco, inevitavelmente, acabava sendo Irati, que era a lotação principal dele e tem muita demanda. Eu tive um pouco desta visão quando estive lá”, pontuou.

Há expectativa da contratação de mais profissionais aprovados recentemente em concurso para a Delegacia de Rebouças. “É uma expectativa que se tem pelo fato de o concurso ainda estar válido, então esperamos que, assim que haja uma nova turma que se forme e uma redistribuição, recebamos mais um investigador”, destacou.

Estrutura – Em termos de estrutura física, o delegado ressaltou que a Delegacia está em boas condições e não conta mais com a carceragem por conta dos problemas de rebeliões e fugas de presos ocorridos há alguns anos. Entretanto, algumas coisas ainda precisam ser melhoradas. “Ela é uma delegacia simples, eu estou chegando agora ainda e tenho que ver o que pode ser melhorado para atender a sociedade. Vamos colocar um bebedouro ali na frente para as pessoas poderem beber água. Como não temos mais presos, a parte da carceragem pode ser utilizada para outras situações, queremos aumentar a garagem, caso recebamos novos investimentos e viaturas, deixar pronta a sala de investigadores, caso cheguem mais profissionais da área”, comentou.

Atualmente, a garagem da Delegacia abriga algumas motos apreendidas em Rio Azul e que estavam no destacamento da Polícia Militar daquele município.

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Investigações – Mesmo sendo uma cidade relativamente tranquila, agora com um delegado titular, a tendência é que o número de apurações aumente, segundo Gabriel. “Agora tem uma pessoa específica para lidar com as situações daqui. Então, este aumento de demanda vai naturalmente aumentar as diligências e a demanda por mais servidores. Esperamos que, num futuro próximo, possamos receber mais um investigador e temos que deixar [o ambiente] preparado”, frisou.

Em reunião recente com o delegado, o prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak, falou sobre a existência de câmeras de segurança nas ruas da cidade. Gabriel estuda solicitar o acesso a elas por parte da Polícia Civil, o que, segundo ele, facilitaria as investigações de alguns casos. “Eu estava conversando com meu pessoal aqui na Delegacia justamente para ver se conseguimos ter acesso, pois acho que isso vai ser muito importante para as investigações. Em muitas situações, dependemos de ter câmeras de segurança nas casas ou nas lojas, mas aí ou não tem ou só grava 24 horas. Então, se a Prefeitura tiver um centro de monitoramento com capacidade de armazenar por mais tempo as imagens, será muito útil e terá mais capilaridade, quanto mais câmeras registrando as ocorrências, seria muito bom. Acredito que, operacionalizando esta integração, poderíamos ajudar bastante nas investigações”, destacou.

O delegado tem como objetivo diminuir o número de inquéritos pendentes de terem uma definição, para que o Ministério Público possa oferecer denúncia e dar andamento aos casos já instaurados.

Desde o início do ano, a Delegacia de Rebouças registrou casos de furtos e receptações tanto no município quanto em Rio Azul, cidade abrangida pela comarca de Rebouças. Há também diversos casos de violência doméstica, como lesão corporal, ameaças, descumprimento e pedidos de medida protetiva, entre outros. Nestes casos, a Delegacia conta com o apoio da escrivã Adriane, que atende exclusivamente as mulheres vítimas de violência.

Nas últimas semanas, também foram registrados casos de estupro de vulnerável. O delegado explicou como funcionam os atendimentos nestas situações. “São casos nos quais a intenção é gerar o mínimo de desconforto para a criança, que sofre com isto., tentar evitar muitas perguntas para evitar o que chamamos de revitimização, para ela não ter que reviver isto. Encaminhamos sempre para o atendimento especializado, que é do Conselho Tutelar e do CREAS. Tentamos proceder mais rapidamente com as intimações, as oitivas dos pais e do acusado, para podermos comunicar o mais rápido possível o inquérito para o Ministério Público e o Judiciário e darmos prosseguimento às demais diligências. Temos o depoimento especial do menor, que é feito perante o Judiciário, evitando ser ouvido no âmbito da Delegacia, que muitas vezes não é um ambiente mais adequado para uma criança, e evita ser ouvido duas vezes. Você já ouve ele perante o juiz e isto será usado como prova durante o processo e ele não precisa reviver aqueles fatos”, finalizou.