Advogado sustenta que vínculo empregatício foi reconhecido pela Justiça do Trabalho e afirma que município passou a responder de forma subsidiária após não apresentar defesa no processo movido por Hugo Reis/Paulo Sava e Juarez Oliveira
Resumo: – Hugo criticou a postura do ex-prefeito e afirmou que não houve tentativa de diálogo entre os dois;
- Médico rebateu as críticas de Zak em relação ao seu vínculo com o hospital;
- Advogado explicou o que levou a Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo empregatício do médico com o hospital.
A disputa judicial envolvendo o médico Hugo Reis, o Hospital Dona Darcy Vargas e o município de Rebouças voltou ao centro do debate público após novas manifestações sobre o caso. Em entrevista à Rádio Najuá, Hugo Reis e seu advogado, Robson Krupeizaki, responderam às declarações feitas pelo ex-prefeito Luiz Everaldo Zak e apresentaram sua versão sobre a origem da ação trabalhista, o reconhecimento do vínculo empregatício pela Justiça e as possibilidades de uma solução para o impasse.
Ao comentar as declarações de Zak, Hugo Reis criticou a postura do ex-prefeito e afirmou que, durante os quatro anos em que o processo tramitou enquanto ele estava à frente da Prefeitura, não houve tentativa de diálogo. “Enquanto o meu processo estava rolando, você ficou mais quatro anos sentado na cadeira de gestor e nada fez. Você nunca me procurou, nunca me chamou para conversar”, declarou.
O médico também rebateu as críticas relacionadas ao seu vínculo com o hospital. Segundo ele, sua atuação ia além dos plantões médicos. “Eu não era um simples médico que fazia o plantão, ia para casa e voltava três ou quatro dias depois. Eu ficava naquele hospital todo santo dia. Cuidava da clínica médica, visitava pacientes, fazia plantão e cobria escalas quando necessário”, afirmou.
Hugo destacou ainda que considera legítimo o reconhecimento de seus direitos trabalhistas. “Como qualquer trabalhador honesto, eu tinha direito à carteira assinada. Fui para aquela cidade para ficar e tinha direito aos meus recursos para, no futuro, me aposentar como qualquer trabalhador”, disse.
Durante a entrevista, o advogado Robson Krupeizaki explicou os fundamentos que levaram a Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo empregatício entre Hugo Reis e o hospital. “O doutor Hugo trabalhava de forma habitual, todos os dias, com subordinação à diretoria e de forma pessoal. Apesar disso, era obrigado a emitir notas fiscais como se fosse prestador de serviços. A Justiça entendeu que essa relação não era de prestação de serviço, mas sim de emprego”, explicou.
Segundo o advogado, a ação não discutiu salários já pagos ao médico, mas direitos trabalhistas decorrentes do vínculo reconhecido. “O doutor Hugo nunca questionou salários recebidos. O que foi discutido foram direitos como férias, décimo terceiro salário e demais reflexos trabalhistas”, ressaltou.
Krupeizaki também afirmou que o município acabou sendo responsabilizado de forma subsidiária porque, segundo consta na sentença, não apresentou defesa nem compareceu à audiência de instrução. “O juiz destacou que o município não apresentou defesa e não compareceu à audiência. Com isso, não houve provas para afastar sua condição de responsável subsidiário”, explicou.
Apesar das críticas à Prefeitura, Hugo Reis afirmou que continua disposto a buscar uma solução negociada diretamente com a atual direção do Hospital Dona Darcy Vargas. “Estou esperando eles me chamarem. Se estiverem realmente preocupados com o hospital, estou disposto a sentar e negociar mais uma vez. Agora, com a Prefeitura, esqueça. Não tem mais como”, declarou.
O médico também contestou informações sobre valores já recebidos ao longo do processo. Segundo ele, o montante pago está longe dos números divulgados recentemente. “Falaram que eu recebi R$ 400 mil ou R$ 500 mil. Isso é mentira. Não chegou a R$ 200 mil”, afirmou.
De acordo com os entrevistados, houve um acordo firmado em 2021 para parcelamento da dívida trabalhista, com parcelas próximas de R$ 33 mil. No entanto, após alguns pagamentos, o compromisso deixou de ser cumprido. “Foi feito um acordo porque eu não queria prejudicar o hospital. Pagaram algumas parcelas e simplesmente pararam de pagar”, relatou Hugo.
Sobre a multa de 40% prevista no acordo, Robson explicou que esse tipo de cláusula é comum em acordos trabalhistas. “Ela existe para desestimular o descumprimento do acordo. Foi uma condição aceita pelas partes na época da homologação”, afirmou.
Quanto aos próximos passos, Hugo Reis informou que aguarda uma decisão judicial relacionada à possibilidade de impenhorabilidade de parte dos bens envolvidos na execução. “Vamos aguardar a resposta do juiz. Dependendo da decisão, vamos tomar as providências necessárias. Isso precisa ser resolvido, porque já se passaram dez anos”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de o hospital deixar de funcionar em decorrência do processo, o médico afirmou que também se preocupa com essa situação, mas considera que o caso já se prolongou por tempo demais. “Eu temo, sim, que isso aconteça. Não quero que o hospital vá a leilão, mas dez anos é tempo suficiente para que isso tivesse sido resolvido. Eu não posso mais esperar”, concluiu.