Regulamentação ainda está sendo construída. Sindicato Rural de Irati está ajudando produtores a participarem da consulta on-line/Paulo Sava
Termina no próximo sábado, 20, a Consulta Pública sobre a regulamentação do trânsito de máquinas agrícolas em rodovias, aberta pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. A regulamentação ainda está sendo construída e as sugestões podem ser enviadas pelos produtores pelo site da consulta.
Em contato com nossa reportagem, o presidente do Sindicato Rural de Irati, Mesaque Kecot Veres destacou que o órgão está auxiliando os produtores que tiverem dificuldades em acessar a consulta pública. Ele destacou que a principal sugestão é manter o trânsito das máquinas agrícolas nas vias públicas livre, sejam elas municipais, federais e estaduais, respeitando a sinalização e percorrendo pequenas distâncias. A sugestão é de que as máquinas maiores sejam acompanhadas por batedores, com todas as recomendações de segurança necessárias. “Nossa região é agrícola, o estado do Paraná é agrícola, e então é justo que tenha o deslocamento das máquinas. Atualmente, pela legislação, quando acontece um acidente envolvendo máquinas agrícolas, geralmente o produtor perde a razão em função deste problema da lei. A ideia na qual conseguimos avançar foi nesta consulta pública visando normatizar o deslocamento de máquinas nas vias públicas”, frisou.
Mezaque ressalta que a consulta pública é resultado de alguns abaixo-assinados enviados ao Ministério pela Frente Parlamentar da Agricultura, encabeçada pelo deputado federal Sérgio Souza. “A Frente Parlamentar da Agricultura teve reuniões com o ministro dos transportes, Renan Filho, depois foi encaminhado este assunto para a Secretaria Nacional de Trânsito, e agora tem esta consulta pública. Além disso, existem alguns projetos de lei em andamento, visando uma solução mais definitiva. Por isto, reforçamos este pedido para os nossos produtores participarem, porque é muito importante”, finalizou.
O que prevê a legislação – Atualmente, os maquinários agrícolas só podem circular em rodovias e dentro dos municípios se respeitarem as dimensões máximas de 2,80 metros de largura, 4,40 metros de altura e 15 metros de comprimento. As dimensões incluem outros equipamentos com uma carretinha, por exemplo.
Já para transitar nas ruas, o produtor rural ou dono do maquinário precisa portar os equipamentos obrigatórios: lanternas, faróis, faixas refletivas. A prática de batedores, como ocorre no interior, não é permitida em lei.
No ano passado, a chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Guarapuava, Márcia Boiano repassou orientações sobre o transporte de maquinários agrícolas nas rodovias durante entrevista à Najuá. Clique aqui e confira a matéria completa.