O projeto estava engavetado há mais de 6 meses na Câmara.
Paulo Henrique Sava
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, 15, os vereadores rejeitaram o Projeto de Lei nº 027/2014, que institui no calendário oficial de eventos do município o dia 27 de novembro, dia de Nossa Senhora das Graças, como feriado. O placar foi de 6 votos contrários e 4 favoráveis ao projeto. A votação aconteceu após o projeto ter ficado por seis meses engavetado na casa.
Apenas os vereadores Hélio de Melo (PMDB), autor da proposição, Alceu Hreciuk (PT), Amilton Komnitski (PPS) e Wilson Karas (PSD) aprovaram a proposta da criação do feriado. A votação aconteceu na presença de diversos comerciantes de Irati.
Durante a votação do projeto, o vereador José Renato Kffuri (PDT) comentou que, apesar de concordar com o reconhecimento que deve ser prestado a Nossa Senhora das Graças, mais um feriado no mês de novembro seria prejudicial aos comerciantes da cidade, que segundo o vereador, é muito castigado com o pagamento de altos encargos e impostos.
“Devemos lembrar também que, com mais um feriado, os órgãos públicos não funcionarão, e isso prejudicará o atendimento a população”, comentou.
Kffuri ainda opinou que este não é um momento oportuno para se criar um feriado, mas pode ser feita uma programação para reverenciar Nossa Senhora das Graças e evitar que o desenvolvimento econômico do município seja afetado.
O vereador Antônio Celso de Souza, o Xoxolo (PSD), destacou que o projeto é de extrema importância. Apesar disso, declarou seu voto contrário porque, segundo ele, o comércio iratiense ficou estagnado nos dois últimos anos por diversos fatores, principalmente por conta das enchentes registradas em 2013 e 2014.
Para Xoxolo, a solução para este impasse seria também a criação de um ponto facultativo neste dia. “Este processo deste projeto do dia 27 de novembro acarretaria ao comércio e ao poder público um déficit fiscal no mês de novembro, que já tem dois feriados e esse seria um terceiro, o dia de Nossa Senhora das Graças”, comentou.
Na opinião do vereador Antoninho Filipus (PSD), o feriado deveria ser criado após 5 anos da implantação de um ponto facultativo neste dia, o que, segundo ele, criaria um vínculo da população com esta data.
“Hoje eu vou declarar o meu voto contrário em respeito ao nosso comércio e não por falta de respeito a Nossa Senhora. Vamos venerá-la sempre e com todo o respeito, vamos lembrar do dia 27 de novembro mas sem declará-lo feriado, porque acho que este seria um grande prejuízo para a população atualmente”, afirmou.
O vereador Vilson Menon (PMDB) afirmou que a criação de feriados municipais ou pontos facultativos é uma prerrogativa do município. Para ele, também é importante que outras questões sejam debatidas ainda antes da criação de mais um feriado no município.
“Um feriado acarretaria em decisões que não foram discutidas em reuniões anteriores e o processo deixaria de ser democrático”, frisou.
Na opinião do vereador Rafael Felipe Lucas (PSB), o comércio de Irati passa por um momento de sérias dificuldades, e por isso votou contrário ao projeto.
“Nós temos hoje dificuldades para qualquer empresário começar o seu negócio, com a concorrência com a internet, com legislação e com tributação, por isso meu voto é contrário”, comentou.
O vereador Valdenei Cabral (PDT) reforçou o discurso dos demais parlamentares e manifestou o seu voto contrário ao projeto. “Sou religioso, faço minhas orações diariamente, mas entendo que a Santa está lá no morro diariamente de braços abertos para nós irmos a qualquer momento até lá para fazer as nossas orações”, afirmou.
Defesa do projeto
O propositor do feriado, vereador Hélio de Melo (PDT), afirmou que tem cobrado diariamente do Executivo municipal uma atenção maior a imagem de Nossa Senhora das Graças. Para ele, o monumento representa a fé e a história do povo iratiense.
“Estou preocupado desde 2001, e desde então, há 14 anos envio requerimentos e nunca, em nenhuma legislatura, o Executivo se manifestou favorável”, comentou.
De acordo com o vereador, havia a possibilidade da criação de mais um feriado, uma vez que a legislação permite que cada município crie uma data religiosa. Porém, segundo a legislação brasileira, esta prerrogativa cabe ao Executivo e não ao Legislativo, o que impossibilitaria até mesmo a criação de um ponto facultativo no dia 27 de novembro.
“Neste sentido, fico impossibilitado de criar um ponto facultativo ou um feriado. Como estamos no final de uma legislatura, se o projeto não for votado, no ano que vem tem que ser iniciado novamente”, ressaltou Melo.
O vereador mostrou um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas de pessoas favoráveis a criação do feriado. Hélio afirmou que o documento deveria ser colocado em votação.
“Cada voto dos vereadores é livre, e entendo que aquele espaço privilegiado que temos no município [Morro da Santa] poderia ser melhor explorado turisticamente. Eu acredito que este é um momento de parada, de raciocínio e de inteligência, e espero que este projeto comova e sensibilize o Executivo municipal para, no mínimo, este dia ser um ponto facultativo no município”, finalizou.
A Prefeitura Municipal de Irati realizou obras de revitalização na Colina Nossa Senhora das Graças, que será novamente transformada em ponto turístico da região.
A inauguração das obras acontece nesta quinta-feira, dia 18, as 20 horas.
