Na primeira sessão pós-recesso, pavimentação e estradas dominaram discursos dos vereadores no retorno à Câmara
Da Redação, com assessoria
A primeira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2015 na Câmara de Irati foi marcada por discursos de insatisfação quanto à manutenção das estradas rurais do município. O presidente da Casa, o vereador Vilson Menon (PMDB), solicitou que o secretário de Viação e Serviços Rurais, Peterson Salamão, seja convocado para explanar na Tribuna Popular a respeito dos serviços executados pela pasta.
Menon voltou a criticar a falta de planejamento da Prefeitura neste sentido ao salientar que já se iniciou o 32º mês da atual gestão e que, no entanto, a extensão territorial do município não se alterou e que as chuvas sempre existiram. “Está na hora de abrir os olhos. O Executivo vai agora reduzir o número de horas máquinas terceirizadas, o que nos causa medo, pois se com todo o dinheiro que foi investido as estradas continuam péssimas, só as máquinas da Prefeitura não serão suficientes para atender a demanda”, avalia o vereador.
Antonio Celso de Souza (Xoxolo) (PSD) usou a Palavra Livre para agradecer ao deputado federal Evandro Rogério Roman (PSD), pela emenda individual de R$ 500 mil, disponibilizada através do Ministério das Cidades, para pavimentação asfáltica. Xoxolo também comentou a respeito de outra emenda viabilizada a partir do Ministério do Esporte para a construção de uma área de lazer no Pinho de Baixo.
O vereador também elogiou os resultados da audiência pública para debater os alagamentos em Irati e sugeriu que seja agendada uma audiência pública específica para debater de modo amplo uma solução para as estradas do interior.
Ainda a respeito de estradas, Xoxolo ainda solicitou apoio dos pares do Legislativo, além da ACIAI, do Rotary e de outras entidades para que se fomente a tão aguardada pavimentação da PR-364, no trecho que liga os municípios de Irati e de São Mateus do Sul. O vereador acredita que a realização de uma nova audiência pública sobre o tema serviria para expor ao Governo Estadual a importância dessa obra para a região.
José Renato Kffuri (PDT) também falou a respeito da situação das estradas e relatou as várias visitas que fez às comunidades do interior. Kffuri disse ter solicitado ao secretário de Viação e Serviços Rurais a apresentação do cronograma de obras para essas localidades, ao que obteve a resposta de que as benfeitorias estavam programadas e sendo executadas. O vereador prometeu retornar a essas comunidades em breve para fiscalizar o cumprimento do cronograma que lhe foi apresentado. Ao concluir, Kffuri pediu para ter seu nome incluído no requerimento 248/2015, que solicita ao Executivo a prestação de contas a respeito da 14ª Jornada de Agroecologia.
Mobilidade urbana e acessibilidade
Emiliano Gomes (PSD) endossou a campanha do vereador Antonio Celso de Souza pela pavimentação da PR-364 e cumprimentou ao deputado Roman pela emenda destinada a Irati.
Gomes discorreu a respeito do Plano de Mobilidade Urbana e da necessidade de repensar a acessibilidade nas ruas de Irati a fim de garantir a liberdade de movimento e de circular com segurança para pessoas que apresentam algum tipo de limitação física para sua locomoção.
“Irati precisa de adequações nas sinalizações das ruas, no desenho e no passeio, que precisam de manutenção constante para garantir a passagem dos portadores de necessidades especiais. A ausência de guias rebaixadas e as dificuldades no transporte coletivo e pontos de ônibus também necessitam de estudos e discussões para que sejam readaptados de forma coerente à realidade”, analisou. O vereador disse que observou uma série de projetos inovadores no quesito acessibilidade, durante sua viagem a Nice, um dos principais destinos turísticos da Côte D’Azur (Costa Azul), ao sul da França. Gomes pretende apresentar essas sugestões ao Executivo, que podem ser adaptadas à realidade local.
Na avaliação do vereador, cabe ao poder público buscar adequar ambientes naturais e construídos e dos sistemas de transporte público, através do aperfeiçoamento da legislação e da regulamentação local, da orientação pública e privada, dos agentes públicos e privados envolvidos na produção. Antes de encerrar, Gomes leu algumas diretrizes que pretende sugerir à administração municipal para que sejam incluídas no Plano de Mobilidade Urbana.
Hélio de Mello (PMDB) lamentou o descaso público quanto à situação das estradas do interior e relatou que a Comissão das Estradas Rurais têm realizado uma série de reuniões e que agora a Comissão aguarda um posicionamento do Ministério Público em relação ao tema. Além disso, anunciou que em breve a questão voltará a ser discutida em audiência pública.
Mello caracterizou como “verdadeiro caos” a situação das estradas rurais, ao relatar que estudantes estão necessitando desviar dos atoleiros arriscando-se em barrancos e que as vias estão intransitáveis, o que tem dificultado o acesso deles às escolas. Os moradores estão enfrentando muitas dificuldades para sair de casa e, inclusive, para o transporte de pacientes aos serviços de saúde, observou o vereador.
Ele também criticou a execução dos trabalhos pela pasta de Viação e Serviços Rurais, que não teriam o devido planejamento. De acordo com o vereador, há um grande encalhador na comunidade de Valeiros, no entanto, o secretário mandou cascalhar outro trecho. “No Rio da Prata, o serviço foi tão mal feito que o ônibus patina em cima das pedras colocadas, pedra bruta. No Pinhal Preto, as pessoas precisam andar pelos barrancos, devido às pedras de ferro que foram colocadas na estrada”, conta.
Num aparte concedido ao vereador Rafael Felipe Lucas (PSB), ele destacou as dificuldades que a população tem enfrentado para atravessar o município de ponta a ponta e salientou a necessidade de que a Câmara tome um posicionamento efetivo diante da sua responsabilidade como fiscalizadora das ações do Executivo. “Precisamos tomar uma posição com fiscalização efetiva em conjunto com o Ministério Público, sindicatos e demais envolvidos. Precisamos mostrar a responsabilidade da Câmara ou não poderemos mais responder pela fiscalização de Irati”, ressaltou.
Ordem do Dia
Os vereadores aprovaram em segunda votação a abertura de crédito adicional especial de até R$ 51 mil (PL 065/2015, do Executivo). Do Legislativo, foram aprovados quatro projetos:
– PL 016/2015, de autoria de Emiliano Gomes: institui no município de Irati a Campanha de Prevenção e Tratamento do HPV (Papiloma Vírus Humano) e do Câncer de Colo de Útero;
– PL 018/2015 (subscrito pelos 10 vereadores), que declara de utilidade pública o Observatório Social de Irati;
– PL 019/2015, do vereador Rafael Felipe Lucas, concede título de Cidadão Honorário do município de Irati a Benedito Elias Teixeira;
– PL 020/2015, também do vereador Rafael, institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino.
Em primeira votação, a Câmara aprovou dois projetos: o PL 069/2015, que autoriza crédito adicional especial de até R$ 30; e o PL 070/2015, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
No expediente, foram lidos sete novos projetos de lei apresentados pelo Executivo. Atendendo ao ofício 004/2015, a Presidência da Câmara indicou os vereadores Emiliano Gomes e José Renato Kffuri como titular e suplente, respectivamente, do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Hélio de Mello, por sua vez, foi indicado a participar dos Encontros de Reflexão sobre a Proposta Curricular de Irati.
