Benefício é para estudantes da rede pública ou com bolsa integral. Projeto foi aprovado na Câmara e segue para sanção do Executivo.
Do G1 PR, em Ponta Grossa
Os vereadores de Ponta Grossa, aprovaram nesta segunda-feira (9) o projeto de lei que prevê a criação do Programa Passe Livre no transporte coletivo. A isenção do pagamento da tarifa de ônibus valerá apenas para estudantes da rede pública ou de escolas privadas com bolsa integral.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado por todos os 23 vereadores em sessão extraordinária, que durou cinco horas e meia. Segundo o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), o projeto segue para sanção e regulamentação do prefeito Marcelo Rangel (PPS).
O Passe Livre já tinha sido discutido em sessão extraordinária de quinta-feira (5), mas não foi votado porque os vereadores pediram mais informações à prefeitura sobre o impacto financeiro do programa.
Segundo previsão do projeto, o Passe Livre vai custar cerca de R$ 550 mil por mês. O recurso sairá do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. A intenção é atender cerca de 14 mil estudantes dos ensino fundamental, médio e superior que morem há mais de dois quilômetros da escola ou faculdade e tenham frequência de 85%.
Na sessão desta segunda-feira, foi aprovada a inclusão de alunos de cursos técnicos e a exclusão do programa de estudantes que fraudarem o sistema.
Os estudantes de Ponta Grossa, atualmente, pagam meia-tarifa no transporte coletivo, no valor de R$ 1,42 por passagem.