Eleição suplementar irá acontecer no dia 3 de novembro. Eleitores vão voltar às urnas porque o ex-prefeito teve o mandato cassado por abuso de poder econômico
Rodrigo Zub

Depois da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) publicar uma resolução que estabelece a data para escolha do novo prefeito e vice-prefeito nos municípios onde, nas eleições de 2012, os eleitos tiveram o mandato cassado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou que a eleição suplementar irá acontecer no dia 3 de novembro, em Inácio Martins. A informação foi confirmada no site do TSE nesta semana.

De acordo com o TSE, desde o começo de 2012 já foram realizadas novas eleições em 42 municípios em 15 Estados brasileiros. Neste domingo, 11, eleitores de mais oito municípios voltam às urnas para eleger seus novos representantes. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura indeferido. Esse foi o caso de Lauri Setrinski (PSDB) eleito em Inácio Martins, com 3.647 votos (51,98% dos votos válidos). O ex-prefeito e seu vice, Douglas Pasqualin (DEM), tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico. Ambos permaneceram à frente do executivo martinense entre os dias 1º e 30 de janeiro. Desde fevereiro, o presidente da Câmara, Valdir Cabral (PDT), está comandando a prefeitura interinamente.

Possíveis candidatos

Bandidão como é conhecido é um dos nomes cogitados para concorrer ao cargo de prefeito. O ex-prefeito Edemetrio Benato Junior, derrotado nas urnas por Setrinski, também pode ser um dos candidatos no pleito. Outra chapa deve ser formada pelo irmão do ex-vice, Álvaro Pasqualin (Batata), e o filho do ex-prefeito, Osmar Setrinski. O vereador Marino Kutianski (PSDB) também demonstra interesse de disputar a eleição suplementar podendo ter como vice, o vereador Nelson Andrade (PPS). A possibilidade de uma candidatura única é outra possibilidade comentada. Neste caso, Valdir Cabral seria o favorito para concorrer ao cargo de prefeito.

Convenções

As negociações entre os partidos devem se intensificar nos próximos dias, mas a definição deverá ocorrer somente entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro quando serão realizadas as convenções partidárias. Os candidatos que irão disputar o pleito terão que deixar seus cargos 24 h após o anúncio da candidatura em convenção. Desta forma, Inácio Martins poderá ter o quarto prefeito diferente em menos de um ano caso Bandidão seja um dos candidatos.

Calendário da eleição suplementar

De acordo com a resolução 648 do TRE/PR, no dia 4 de setembro tem início a propaganda eleitoral de rua. As propagandas no rádio e na televisão poderão ser veiculadas entre os dias 9 e 31 de outubro. A propaganda eleitoral em mídia impressa poderá ser feita até o dia 1º de novembro. No dia seguinte termina o prazo para a realização de propagandas com alto-falantes e amplificadores de som. A eleição acontecerá no dia 3 de novembro, das 8h às 17h, e o vencedor deve ser conhecido no mesmo dia. A diplomação dos eleitos deve acontecer no máximo até o dia 11 de dezembro.

Cassação do mandato

Setrinski e Pasqualin tiveram os mandatos cassados por abuso do poder econômico, caracterizado pelo fato de ambos não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral. O relator do processo, Dr. Luciano Carrasco, considerou que o prefeito e o vice não cumpriram com as exigências referentes à prestação de contas após o pleito.

Outras irregularidades

As outras irregularidades cometidas pelo ex-prefeito foram: o pagamento de mais da metade das despesas de campanha em notas fiscais emitidas após o pleito, declaração de gastos com cabos eleitorais apenas na última semana de campanha e em quantidade incompatível para uma campanha majoritária (apenas 12 cabos), aquisição de combustível somente entre os dias 01 e 30 de setembro e utilização de recibo eleitoral apresentado como inutilizado.

Os gastos da campanha de Setrinski foram maiores do que o declarado, pois a prestação de contas dos investigados omitiu os gastos eleitorais realizados com pagamento de mais de 15 cabos eleitorais, material impresso de campanha e contabilização de doações de material gráfico para os candidatos proporcionais de sua coligação.

O ex-prefeito recebeu recursos apenas de doações próprias com as vendas de erva mate e de um terreno de sua propriedade, que só foi justificada no dia 29 de agosto de 2012.