Retorno das atividades está acontecendo por fases e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus
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Fórum de Irati. Foto: Rádio Najuá/Arquivo |
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) retomou no dia 16 de setembro, de forma gradual, as atividades presenciais de magistrados, estagiários, empregados terceirizados e servidores que estejam habilitados ao retorno.
De acordo com o Decreto Judiciário Nº 401/2020, assinado pelo Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do TJ/PR, o retorno das atividades presenciais será realizado em fases, sendo a primeira delas restrita aos serviços impossibilitados de serem realizados à distância. Nesta primeira fase, as unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e as unidades administrativas devem retornar às atividades presenciais, respeitando o limite máximo de 25% da sua lotação efetiva, a critério dos magistrados e gestores de unidades.
O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, bem como a empregados terceirizados.