Recursos financeiros para uma eventual desapropriação da área ainda representam um entrave

Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava

Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o executivo da Aurora Centennial S/A, Carlos Branco e demais membros da empresa e do empreendimento que vinha sendo desenvolvido na Mata dos Arroio dos Pereira se reuniram com o prefeito Odilon Burgath (PT), em seu gabinete, na sexta (13), a fim de discutir a possível criação de um parque ambiental naquela área. O presidente da Câmara de Irati, Vilson Menon (PMDB), e os vereadores Antonio Celso de Souza e Emiliano Gomes (ambos do PSD) também participaram da conversa.

Depois dessa reunião, os três vereadores acompanharam a vistoria feita pelos técnicos da SEMA e da Prefeitura na Mata do Arroio dos Pereira. O grupo procurou analisar, entre outros aspectos, quais dimensões deve possuir a área que deve ser transformada em parque, de modo a preservar remanescentes florestais e projetar quais usos com finalidade de lazer a comunidade poderá aproveitar nesse local.

O executivo da Aurora Centennial, Carlos Branco, afirma que a elaboração do projeto inicia agora e deve ser entregue daqui a um mês, em 17 de abril, “quando será possível analisar o arranjo financeiro da aquisição da área para posterior negociação”.

A engenheira agrônoma da Prefeitura de Irati, Rozenilda Romaniw Bárbara, explica que avaliação teve por intuito averiguar o que há de mais nobre naquela área e apontar o que interessa preservar, do ponto de vista ambiental. “Vamos esperar que eles mandem esse parecer indicando onde deve ser preservado e os motivos para isso. Nessas três semanas, deve fechar esse projeto”, afirma.

{JIMG0}Questionada sobre o que cabe ao município nesse momento, por se tratar de uma área particular, Rozenilda explica: “eles avaliando o que nós, a princípio, propusemos aumentar essa área do bosque. Eles vão fazer esse estudo e, depois, a prefeitura vai encomendar a avaliação da área e quais são as possibilidades de fazer a aquisição. Se vai ser um bosque, uma floresta ou um jardim botânico. Essa divisão do que ela [a área] é depende do ponto de vista da legislação. Conforme o tipo que se determina é o uso que se dá a ela. Não que eles determinam, mas vão qualificar a área (quanto a seu uso)”.

O prefeito Odilon Burgath aponta que houve uma reunião no dia anterior com o Conselho do Meio Ambiente e que, inicialmente, a área vem sendo analisada de modo global. Odilon voltou a citar as restrições orçamentárias enfrentadas no momento pela Prefeitura que geram a necessidade de encontrar vias alternativas para a possível desapropriação da área para constituir o parque. 

“Se não for possível adquirir toda a área por questões de valor imobiliário, nossa preocupação é a de que toda a área que possui vegetação seja preservada. Essa primeira ideia foi repassada para o Conselho de Meio Ambiente. E uma ampla maioria aprovou, ontem [quinta, 12], numa reunião que tivemos no gabinete. É fechar essa etapa a respeito do que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente nos recomenda”, afirma Odilon.

Segundo ele, a ideia é formar um parque ambiental aberto, com trilhas para a população percorrer. Os recursos para tanto devem ser angariados através de emendas parlamentares e de possíveis tratativas com os governos federal e estadual, seja para construir um jardim botânico como também para construir um abrigo para que a Guarda Municipal monitore o local. “Ou mesmo até um órgão ambiental, dentro daquilo que também a Prefeitura possa, nesse processo de desapropriação amigável com a empresa”, complementa.

Apesar da relação afetiva que muitos iratienses mantêm com o espaço, é uma área particular onde uma empresa pretende desenvolver um empreendimento imobiliário. Conforme Odilon, desde o início, a Prefeitura tem tentado mediar uma solução que atenda tanto à questão ambiental que envolve a Mata do Arroio dos Pereira, quanto a questão empresarial. “Havia uma situação junto ao Ministério Público e, se o Judiciário se posicionasse de que não deveria haver esse loteamento, ante a toda a questão orçamentária, que todos acompanham a dificuldade, nós temos que arcar sempre com aquilo que a prefeitura pode realizar, as obras que estamos realizando dentro de uma responsabilidade financeira, estávamos monitorando essa situação”, comenta.

O prefeito cita que desde que o Judiciário liberou a obra e o arruamento da área foi iniciado, ele ligou para Carlos Branco, executivo da Aurora Centennial, e entrou também em contato com Edson Gomes, proprietário da área. “Com o sentimento do povo de Irati, nós estamos na mesma luta, procurando um projeto inteligente, que preserve a mata, dentro do que a Prefeitura possa pagar. A segunda etapa após esse projeto ambiental é a parte de negociação de valores”, indica Odilon.

De acordo com o prefeito, a visita técnica ao local – que além da engenheira agrônoma da Prefeitura, Rozenilda Romaniw Bárbara, incluiu ainda o secretário de Engenharia, Arquitetura e Obras, Sandro Podgurski, que também assumiu interinamente a pasta do Planejamento e o secretário de Meio Ambiente, Oswaldo Zaboroski – serve para auxiliar na elaboração do projeto de uso para o local.

Caso haja o entendimento dos dois lados a respeito da desapropriação do terreno, para que seja preservada a mata nativa, o prefeito acredita que, por ora, ela dependeria apenas do orçamento municipal, uma vez que o governo estadual já descartou a possibilidade de contribuir financeiramente nesse momento, oferecendo apenas recursos humanos para auxiliar na elaboração do projeto, com o envio de técnicos da SEMA.

“Existem já diversos parlamentares em Brasília, da nossa base ou não, se dispondo a colocar recursos como emenda para construção. Por exemplo, se nós tivermos o domínio da área, que é o que pretendemos e vamos lutar muito por isso, recursos para a construção de um jardim botânico, de academia, que preserve a natureza junto à trilha, vamos conseguir. Agora, o detalhe principal vão ser os recursos e vamos ter que buscar alternativas. Já adiantei, fiz uma pré-proposta, sem discutir valores, pois isso vai passar pelo orçamento de imobiliárias credenciadas e da empresa que também vai fazer o seu levantamento de valor de mercado. Essa negociação deve se assemelhar muito à de quando houve a aquisição da Unicentro”, resume o prefeito.

O presidente da Câmara, Vilson Menon, relembrou que houve um acordo, numa reunião prévia em Curitiba, com representantes da Aurora Centennial e da SEMA, de que essa visita analítica seria realizada no dia 13, para posterior elaboração de um projeto que esboce as opções possíveis para a preservação da mata nativa do local. Numa segunda etapa, a partir do dia 17 de abril, com o projeto em mãos, deve-se iniciar a discussão sobre mecanismos para obter recursos para que esse projeto venha a se desenvolver.

“Dependendo do que os técnicos definirem, se deve ser preservada toda a área ou apenas parte dela, caminhamos para uma conversa para depois elaborar realmente o esboço para que possamos saber o que o município tem condição e de que forma vamos ajeitar”, pontua o vereador. Nesse meio tempo, o acordo também prevê a paralisação total das intervenções naquela área.

Menon disse que todos os envolvidos nessa negociação têm demonstrado bom senso e que o empenho na questão pretende resultar na preservação da maior área possível na Mata do Arroio dos Pereira, também conhecida como Mata dos Gomes.

O vereador indica que, relacionado a essa questão, cabe à Câmara mediar contato com os parlamentares estaduais e federais para angariar recursos para a desapropriação do terreno, uma vez que o Legislativo não tem dinheiro em caixa, pois a Câmara não capta recursos, apenas possui uma previsão no orçamento do município. “A Câmara, em si, tem feito sua parte em promover os debates, através da audiência pública, de reuniões e de convites aos órgãos para que essa discussão ocorra. A Câmara, nesse sentido [financeiro], é limitada. Mas sempre nos colocamos à disposição para essa discussão, que é a premissa para que isso se consolide”, conclui o presidente da Câmara de Irati.