Valor pago ao próximo prefeito poderá chegar a mais de R$ 17mil. Subsídio de vereadores poderá atingir mais de R$ 5,8mil
Paulo Henrique Sava
Os vereadores de Irati retomaram as atividades na Câmara nesta segunda-feira, 01. Na primeira sessão do Legislativo no 2º semestre, deram entrada os Projetos de Lei e de Resolução que reajustam os subsídios do prefeito, do vice, de secretários e vereadores para o ano de 2017.
De acordo com o PL nº 016/2016, de autoria da mesa diretora da Câmara, o valor do subsídio mensal pago ao prefeito de Irati a partir do ano que vem poderá chegar a R$17.800,00. Já o valor pago ao vice-prefeito e secretários municipais poderá atingir R$7.200,00. O chefe de gabinete e o ouvidor municipal também possuem prerrogativas de secretários, por serem considerados agentes políticos.
Segundo o PL, os subsídios citados começarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e poderão ser revistos anualmente, na mesma data em que ocorre a revisão dos salários dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices.
Na mesma sessão, deu entrada o Projeto de Resolução nº 003/2016, que fixa o valor dos subsídios pagos aos vereadores a partir de 2017. Conforme o projeto, o montante pago mensalmente a cada vereador poderá chegar a R$5.793,17 a partir da próxima legislatura.
O presidente da Câmara passará a receber R$7.531,12 na próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2017. De acordo com o texto, apenas fará jus ao subsídio o vereador que comparecer a todas as sessões do Legislativo. O valor de cada sessão será calculado de acordo com o número de sessões realizadas em um mês.
O texto do projeto de lei destaca ainda que as sessões extraordinárias não serão remuneradas. Os subsídios dos vereadores serão revistos anualmente, no mês de abril, ou quando for realizada a revisão salarial dos servidores da Câmara, tomando por base o índice inflacionário medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Os dois projetos devem entrar na pauta de votações da Câmara na próxima semana.
