Corte do TRE, por unanimidade (seis votos), confirmou a decisão proferida pelo juiz eleitoral de Irati, Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, que cassou o mandado de Lauri Setrinski (PSDB) e do seu vice Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), no dia 31 de janeiro
Rodrigo Zub

Os eleitores de Inácio Martins deverão voltar às urnas em breve para escolher um novo prefeito já que o candidato eleito nas eleições de outubro de 2012 teve a candidatura cassada por ter cometido irregularidades na prestação de contas após o pleito.

Eleição

Lauri Setrinski foi eleito prefeito de Inácio Martins com 3.647 votos (51,98%), enquanto que o candidato à reeleição Junior Benato (PSD) alcançou 48,02%, ou seja, 3.374 votos. A diferença foi de 273 votos.

O recurso de Lauri Setrinski (PSDB), que obteve a maioria dos votos nas eleições de outubro de 2012, foi julgado na tarde de quinta-feira, 9, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte, por unanimidade (seis votos), confirmou a decisão proferida pelo juiz eleitoral de Irati, Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, que cassou o mandado de Setrinski e do seu vice Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), no dia 31 de janeiro. Atualmente, a prefeitura martinense está sendo comandada interinamente pelo presidente da Câmara, Valdir Cabral (PDT), que pode ser um dos candidatos em caso de nova eleição.

Pasqualin que acompanhou o julgamento do caso em Curitiba, disse que a decisão ainda cabe recurso na terceira instância, ou seja, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em contato telefônico com a equipe da Najuá, o ex-vice-prefeito afirmou que o grupo político ligado a Setrinski deve se reunir nos próximos dias com a assessoria jurídica para discutir quais atitudes serão tomadas. Ele ressalta que devido à complexidade do caso provavelmente a defesa não irá recorrer. Após a publicação em Diário Oficial, o TRE tem o prazo de 40 dias para convocar nova eleição.

De acordo com a decisão, Setrinski e Pasqualin foram cassados e perderam os direitos políticos por oito anos. Filho do ex-prefeito de Inácio Martins, Silvino Pasqualin (in memorian), que comandou a prefeitura durante duas gestões- 1997-2000; 2005-2008, Douglas Pasqualin, admite a frustração, mas diz que ainda é jovem e pode eventualmente no futuro voltar a disputar um pleito. Por outro lado, ele lamenta o fato de Setrinski ter permanecido apenas um mês a frente do executivo martinense. “O seu Lauri já está com uma idade avançada e lutou tanto para chegar à prefeitura. É uma pena que tenha permanecido tão pouco tempo na administração municipal”, entende.

Pasqualin admite falhas

© Arquivo pessoal

Em contato com a equipe da Najuá, Douglas Pasqualin admitiu erros durante campanha eleitoral
Conformado com a decisão, Pasqualin admitiu a reportagem da Najuá, que a coordenação de campanha de Setrinski, cometeu algumas falhas passíveis de punições na justiça eleitoral. O fato mais grave conforme o próprio ex-vice-prefeito foi ter movimentado dinheiro em espécie e não através de uma conta bancária. Segundo ele, o próprio relator do processo, Dr. Luciano Carrasco, disse que não existe nenhuma brecha na lei, que permite justificar o erro. “O processo ocorreu dentro da legalidade da justiça eleitoral. Não estamos surpresos com a decisão. Nós estávamos preocupados com a campanha e deixamos algumas pessoas cuidando dessa parte. Infelizmente foram cometidos erros e não existe nenhuma lei que os justifique”, avalia Pasqualin.

Pré-candidatos

Ele comenta que duas pessoas que fazem parte do grupo político de Setrinski já demonstraram interesse de concorrer ao cargo de prefeito em caso de nova eleição. Pasqualin preferiu não citar o nome dos dois pré-candidatos, mas adianta que um deles ocupa uma cadeira no legislativo martinense. “A princípio vamos sentar e decidir qual é o melhor nome para o grupo”, analisa.

Nova eleição

Conforme acontece em qualquer eleição haverá um período para a realização de convenções e apresentações de chapas, registro de candidatura, impugnação do pedido de candidatura e período para propaganda eleitoral.

Todos os partidos coligados durante as eleições de 2012 poderão concretizar novas alianças em caso de novo pleito. Na eleição passada foram formadas duas chapas na disputa proporcional. O grupo de apoio ao candidato à reeleição Edemétrio Benato Junior foi formado por PSD, PMDB, PSB, PSC, PR, PDT, PT, PTN e PP. Já Setrinski contou com cinco partidos em sua base aliada: PSDB, DEM, PPS, PRP e PTB.

Irregularidades

© Sérgio Scalone

Lauri Setrinski permaneceu apenas um mês no cargo de prefeito de Inácio Martins
De acordo com a decisão da Corte do TRE, Setrinski e Pasqualin tiveram os mandatos cassados por abuso do poder econômico, caracterizado pelo fato de ambos não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral. O relator, Dr. Luciano Carrasco, considerou que o prefeito e o vice não cumpriram com as exigências referentes à prestação de contas após o pleito. De acordo com Carrasco existem evidências claras de abuso de poder econômico.

As outras irregularidades citadas no processo são: o pagamento de mais da metade das despesas de campanha em notas fiscais emitidas após o pleito, declaração de gastos com cabos eleitorais apenas na última semana de campanha e em quantidade incompatível para uma campanha majoritária (apenas 12 cabos), aquisição de combustível somente entre os dias 01 e 30 de setembro e utilização de recibo eleitoral apresentado como inutilizado.

No processo ainda consta que os gastos da campanha foram maiores do que o declarado, pois a prestação de contas dos investigados omitiu os gastos eleitorais realizados com pagamento de mais de 15  cabos eleitorais, material
impresso de campanha e contabilização de doações de material gráfico para os candidatos proporcionais de sua coligação.

Conforme o processo Setrinski recebeu recursos apenas de doações próprias com as vendas de erva mate e de um terreno de sua propriedade, que só foi justificada no dia 29 de agosto de 2012.

A acusação ainda informa que houve utilização de dinheiro em espécie
acima do limite estabelecido na Resolução e no artigo 30, da Lei das Eleições.