Valmir Emiliano estava afastado do cargo desde o fim de janeiro. Na época, MP havia recomendado que município instaurasse uma sindicância para apurar denúncia apresentada contra o secretário
Da Redação
Valmir Emiliano foi exonerado do cargo de secretário da Fazenda de Irati. O decreto de exoneração foi assinado pelo prefeito Jorge Derbli na segunda-feira, 18, e publicado dois dias depois no Diário Oficial do Município.
Valmir estava afastado do cargo desde o fim do mês de janeiro. Na época, o Ministério Público (MP/PR) havia recomendado que o município instaurasse uma sindicância para apurar denúncia apresentada contra o secretário por um suposto caso de desídia, que seria um comportamento negligente para a função ou cargo. Através de decreto publicado no dia 25 de janeiro, foram nomeados os componentes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores municipais Gustavo Teixeira Pianaro (presidente), Guilherme Barby de Lima e Leandro Ditzel, que foi responsável por elaborar o relatório da sindicância, que apurou as irregularidades denunciadas.
Procurado para comentar sua saída da secretaria da Fazenda, Valmir disse que foi exonerado “por algo que não deve”. O ex-secretário disse que pretende se manifestar depois que o processo for concluído no MP. Já a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Irati emitiu uma nota após nossa reportagem questionar o Procurador Robson Krupeizaki sobre os motivos da exoneração. “Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, instaurou-se na Prefeitura de Irati, Comissão Processante Disciplinar, para apurar suposto desvio de conduta do então secretário de Fazenda, Valmir Emiliano. A comissão, após análise dos fatos, recomendou a demissão do secretário, a qual foi acatada pelo prefeito municipal.Cabe ressaltar que tal conduta do ex-secretário não causou prejuízo algum ao erário público. Daniele Cavalli, secretária de Administração, está respondendo interinamente pela Secretaria de Fazenda, acumulando as duas pastas”, diz a nota.
Motivos da abertura da sindicância
Em entrevista à Najuá no dia 23 de janeiro, o Procurador comentou o pedido de sindicância feito pelo MP. “É relacionado, pelos elementos que temos, a uma situação particular dele, envolvendo um processo no qual ele é requerido na esfera de família, referente a pensões alimentícias, alguma coisa nesse sentido, que eventualmente ele deixou de cumprir alguma etapa desse processo, que foi solicitado para ele. Nesse ponto, a promotora entende que ele, talvez, no uso da função dele aqui, interno, tenha feito algum entrave no sentido de não ter tomado as providências que foram solicitadas por ela”, acrescentou Robson.
“A comissão concluindo esse relatório, ele vai para o prefeito, que é quem realmente tem o poder de definir a situação a ser adotada. O parecer é recomendativo pela comissão, que pode ser pela absolvição do servidor, entendendo que não houve nenhum tipo de irregularidade na conduta dele. Ou pode ser que a comissão aponte algum tipo de irregularidade e ela vai opinar quais são as consequências que ela entende que poderiam ser aplicadas ao servidor. Aí cabe ao prefeito a decisão final”, informou o Procurador na ocasião.
Desde o dia 23 de janeiro, Daniele Cavalli está respondendo interinamente pela secretaria Municipal de Fazenda. Ela já exerce o cargo de secretária de Administração e está acumulando as duas pastas.
Ex-secretário questionou motivos da abertura da sindicância
No dia 28 de janeiro, Valmir recebeu a reportagem da Najuá no escritório de sua advogada, Leandra Pavlak, para falar sobre a sindicância instaurada para investigá-lo. Na oportunidade, ele esclareceu que o processo envolve o pagamento de pensão alimentícia para sua filha e tramita na Comarca de Rebouças. No início do processo, Robson era o representante jurídico de Valmir, pois o caso não tramita em Irati (município de atuação do Procurador). Atualmente o caso, que já esteve nas mãos do advogado Claudemir dos Santos Herthel, está sob os cuidados da advogada Leandra Pavlak.
O processo teve início em julho de 2018, quando uma decisão judicial determinou que 30% dos vencimentos de Valmir fossem pagos como pensão alimentícia. Imediatamente, a defesa entrou com um pedido de redução deste percentual para 15%. “Durante este período, fui orientado a fazer os depósitos na conta da pessoa que estava solicitando. Inclusive foi feito um depósito maior e eu estava pagando o colégio particular”, contou Valmir que, até então, não tinha o percentual deduzido na folha de pagamento e, desta forma, o judiciário não foi informado dos pagamentos alegados.
Durante a entrevista, o ex-secretário disse que não obteve nenhuma vantagem financeira neste caso e que a abertura de uma sindicância era equivocada, uma vez que a pasta que ele respondia não foi envolvida com este tipo de assunto. “Não houve prejuízo nenhum para o município, é uma coisa particular e não tem nada envolvendo o patrimônio público, mas é coisa particular. Em momento algum houve desvio de conduta ou algo que envolvesse o trabalho com a prefeitura e a minha pessoa”.
Após a entrevista com Valmir, nossa reportagem novamente entrou em contato com Robson Krupeizaki. Ele confirmou ter sido o advogado de Valmir no início do processo e disse que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar tem autonomia para analisar o caso, sem participação da procuradoria.