A Secretaria de Saúde de Irati teve R$ 600 mil bloqueados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O motivo foi a falta de repasse de dados sobre a mortalidade no município nos últimos meses.

Magali Salete de Camargo, que comanda a pasta, confirmou em entrevista coletiva que os recursos seriam utilizados para pagar os salários dos agentes de endemias e dos funcionários da Vigilância Sanitária. O recurso está bloqueado desde novembro de 2017, e assim deve permanecer até maio de 2019. Magali confirma que já entrou com um recurso para a liberação do dinheiro, cerca de R$ 60 mil mensais.

“Já documentei, encaminhamos, entramos em contato com o Ministério, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) está em comitiva nos auxiliando. Se entrarmos na portaria que bloqueou, o Brasil tem inúmeros municípios nesta situação, e eles não podem ser penalizados”, pontuou.

O SIM é o sistema responsável pela elaboração de uma planilha de óbitos de acordo com a quantidade de habitantes de cada município. Conforme os números apresentados, são repassados recursos para manutenção das áreas da Vigilância Sanitária e Epidemiologia. O sistema preconiza que o município não tenha um índice menor que 64% de óbitos, de acordo com projeções do SIM e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A secretária informou que o percentual representa pelo menos 23 mortes mensais em Irati. Porém, o Ministério esperava o registro de, pelo menos, 35 óbitos por mês. “Nós fizemos uma defesa com toda a argumentação técnica com a nossa equipe da epidemiologia, com a equipe da Regional, com a SESA. Nós, rigorosamente, fazemos os registros que são obrigatórios e no tempo adequado, porém faleceram apenas 23 pessoas”, comentou.

Magali relata que o Ministério solicita o registro de cada óbito, para que não haja cemitérios clandestinos. “É um cuidado que se tem para que isto não aconteça. A nossa técnica é extremamente dedicada. Eu tenho a nossa defesa, e não foi por incompetência de ninguém”, salientou.

O enfermeiro e ex-secretário de Saúde, Agostinho Basso, revela que apenas dois cemitérios de Irati estão com a documentação em dia perante o Ministério da Saúde: o Municipal e o da Vila São João. Conforme Agostinho, o bloqueio dos recursos ocorreu por conta da ausência de informações de óbitos do município e de algumas inconsistências do sistema.

“É como se fosse uma condição, uma certidão negativa do município, mas não é: isto representa o preenchimento e a completude de todos os requisitos. O MS [Ministério da Saúde] está desconfiando que Irati tem óbitos subnotificados ou mesmo cemitérios clandestinos”, completou Agostinho.