Prefeito afastado de Prudentópolis novamente não compareceu a oitiva com a justificativa que estava em Curitiba realizando tratamento médico

Edilson Kernicki, com reportagem de Élio Kohut

O prefeito afastado de Prudentópolis, Gilvan Pizzano Agibert, e mais duas testemunhas de defesa da Comissão Processante 02/2015, instaurada pela Câmara de Vereadores para apurar os desdobramentos relacionados à Operação Caçamba, novamente deixaram de comparecer à oitiva designada para ocorrer na última quinta (30). A data foi definida 12 dias antes, quando nenhuma das 10 testemunhas de defesa compareceu à primeira oitiva, em 18 de abril.

Por outro lado, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa na audiência: o sargento Leandro Gomes da Silva, que participou da Operação Caçamba e falou a respeito da prisão de Gilvan, e o advogado pessoal Roberto Cezar Pinto. Os depoimentos foram gravados em áudio e vídeo e passam a constar nos autos.

{JIMG4}O sargento negou ter qualquer relação de parentesco, amizade ou de interesse com qualquer dos investigados na Operação Caçamba. A testemunha indicada pela defesa relatou que participou da prisão em flagrante, pois faz parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no Núcleo de Curitiba. “Após uma solicitação de apoio do GAECO do Núcleo de Guarapuava, nós atuamos em diligências que resultaram na prisão do prefeito”, relatou o sargento, que disse ser essa a única informação que possui a respeito dos fatos apurados.

A testemunha contou, ainda, que a diligência teve início em torno das 7h da manhã do dia 12 de fevereiro, ocasião em que Gilvan Agibert estava hospedado num hotel em Curitiba, que passou a ser vigiado. “Começou mais efetivamente a partir das 10h30 ou 10h40, quando o prefeito deixou o hotel, tomou um táxi e se dirigiu até o edifício Sobral Pinto, na Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico da capital”, narra o sargento.

De acordo com ele, a reação de Gilvan, ao ser abordado na saída do edifício, foi de espanto. “Ele não esperava, foi surpreendido. Carregava consigo uma pasta e a reação dele foi ter essa pasta sob sua posse, segurando-a a todo momento. Ele não queria mostrar o que tinha nessa pasta no primeiro momento”, descreveu a testemunha.

{JIMG1}O sargento Leandro disse que o prefeito afastado não necessariamente tentou camuflar a presença de dinheiro na pasta, mas que retirou dela outras pastas timbradas, da Prefeitura de Prudentópolis, contendo papéis e foi mostrando um após outro. “O envelope de cor parda, que continha o dinheiro, ele não tirou em nenhum momento e foi solicitado que ele apanhasse esse envelope”, revelou.

A testemunha também afirmou que Gilvan demonstrou estar confuso em relação ao valor que havia dentro do envelope. Inicialmente, disse que seriam R$ 15 mil. “Depois ele mudou a versão para R$ 20 mil e, no final, se constatou que havia mais valores: R$ 20 mil no envelope de cor parda e mais R$ 3 mil e alguma coisa soltos na pasta. Ele não sabia quanto ele portava ali em valores”, observou Leandro.

Sobre a origem do dinheiro, o sargento disse que, ao ser questionado, Gilvan teria falado “coisas desconexas”. “Não consigo lembrar agora exatamente o que ele disse, mas não era nada que possa ser crível”, emendou a testemunha. “Falou várias coisas, até sobre um time de Prudentópolis, colocou várias situações aí sobre o dinheiro. Ele ficou bastante nervoso”, afirmou.

Questionado pelo advogado da defesa, Jaminus Quedarius de Aquino, o sargento relatou que não sabia qual era exatamente o andar do edifício onde o prefeito estava, enquanto ocorria a diligência, pois era apenas parte da operação deflagrada, como apoio, e que era o GAECO de Guarapuava quem tinha o conhecimento de toda a situação e de qual andar Gilvan estaria. “Eu estava fazendo a vigilância dele, e como o vi adentrar o edifício Sobral Pinto, estava aguardando sua saída”, alegou.

Leandro também relatou que observou a chegada de Luiz Bertussi Filho ao prédio, até então sem saber de quem se tratava. “Mas chamou a atenção a movimentação que ele fez. Chegou ali em frente ao edifício, fez uma ligação telefônica, ficou cerca de 10 minutos em frente ao prédio e só depois o acessou. Isso chamou a atenção das equipes que estavam fazendo a vigilância”, contou.

O sargento acrescentou que Bertussi Filho foi o primeiro a deixar o edifício. “Até pensamos em acompanhá-lo, mas como não havia a certeza, isso não foi feito. Após a prisão [de Gilvan], diligências foram feitas e descobriu-se que a ligação partiu de uma pessoa chamada Luiz Antonio Bertussi Filho e, ao comparar a imagem de sistema [de identificação] às fotos e imagens que fizemos ali, constatou-se que era a mesma pessoa. Na sequência das diligências, ele foi localizado na empresa Transresíduos, em uma sala onde havia uma plaqueta ‘licitações’ na porta”, relatou Leandro.

Depoimento do advogado pessoal de Gilvan

{JIMG0}O advogado Roberto Cezar Pinto confirmou que faz parte da defesa de Gilvan e que não conhece o cidadão Mauro Luiz Mehl, que ofereceu a denúncia que resultou na CP 02/2015.

Roberto afirmou que soube da prisão de Gilvan, inicialmente, a partir de comentários, mas duvidou até que confirmou a informação ao ver pela TV. “Sou advogado da pessoa física Gilvan Pizzano Agibert, o que não envolve [defesa do] prefeito Gilvan. Não advogo para ele em nenhuma área administrativa, política ou eleitoral. Somente na área cível, onde está sendo processado, executado pelo banco [HSBC] Bamerindus e pela União, em processos de execuções, onde eu faço a defesa dele. Esses processos são de valores altos”, disse.

A testemunha indicou que um dos processos envolve montante de R$ 634 mil, para o qual ele fez o pedido de imperabilidade diante da solicitação judicial de penhora do imóvel residencial de Gilvan. “Em relação à prisão e a qualquer ato administrativo de prefeito Gilvan Pizzano Agibert, não tenho conhecimento nenhum”, insistiu.

O advogado disse que não foi procurado por Gilvan nem teve nenhum contato com ele desde sua prisão, em fevereiro, e que somente recebera uma ligação de um terceiro solicitando que ele prestasse depoimento na oitiva. Reforçou que não tem sob sua responsabilidade nenhum processo eleitoral contra Gilvan, apenas processos cíveis.

Em entrevista à Najuá, Roberto ressaltou que presta serviços como advogado da área cível de Gilvan há mais de 10 anos e apresentou novamente o argumento de que o prefeito afastado não possui conta bancária – já utilizado para justificar a presença do montante no envelope, no dia do flagrante. O advogado alegou “estranheza” diante das acusações contra seu cliente.

Relator da CP analisa depoimentos

Para o relator da Comissão Processante, o vereador Marcos Vinício dos Santos (PT), o depoimento do sargento foi útil para que a comissão ficasse a par sobre como ocorreu a prisão e a respeito da origem do dinheiro. “O advogado Cezar, que representa a defesa, não sabia de nada, nem sabia por que estava sendo citado. No entanto, nos dá legitimidade, em todo este processo, pois demos duas oportunidades para as 10 testemunhas serem ouvidas e demos oportunidade ao prefeito afastado ser ouvido. Ele não compareceu, sempre tentando achar uma desculpa, tentando desqualificar nossa comissão. Mas a comissão entendeu que nós continuamos com nossos trabalhos. Agora ele será notificado de tudo isso e terá cinco dias para apresentar uma defesa por escrito”, conclui.

Ausências de Gilvan e demais testemunhas

Na primeira oitiva, Luiz Bertussi Filho, apontado como aquele que teria sido flagrado pelo GAECO ao entregar a propina de R$ 20 mil a Gilvan, apresentou justificativa de ausência, através de seus advogados. Flórido Antonio Kowalski, proprietário da Transresíduos, também se justificou.

Gilvan usou o argumento de que havia um mandado de segurança que o impede de comparecer à Câmara para se ausentar da oitiva, motivo que levou a Comissão Processante a marcar nova data para a quinta (30).

Dessa vez, tanto Kowalski quanto Gilvan alegaram justificativas médicas para a ausência. Conforme a ata da sessão, o escritório Arns de Oliveira & Andreazza, que representa Bertussi Filho e Kowalski, a alegação para a ausência do primeiro é que ele, sendo também réu da ação penal dos fatos a serem analisados na oitiva, não poderia ser ouvido. Já Kowalski teria se submetido a uma cirurgia ocular dois dias antes e que só teria alta uma semana depois.

Ainda de acordo com a ata, a Comissão considera que as ausências não interferem na continuidade do procedimento, tendo em vista que, conforme já definido na oitiva anterior, era de conhecimento dos envolvidos que o ônus da ausência – ou seja, deixar de ser ouvido – era da defesa. Já em relação ao empresário da Transresíduos, os vereadores da Comissão observam que não se comprova a urgência da cirurgia ocular, que foi realizada depois da intimação para depor na oitiva. A Comissão também não acatou a justificativa da testemunha José Antonio Costa, residente em Brasília (DF), que novamente alegou compromissos profissionais para justificar a ausência.

O prefeito afastado, por sua vez, encaminhou justificativa escrita de próprio punho, em que informou que estava internado na Santa Casa de Curitiba, onde realizaria exames especializados, e que teria alta somente na sexta (1º). O atestado médico é assinado pelo doutor Valmor Schulz – a Comissão ressalta que o atestado não indica diagnóstico de doença (ou o Código Internacional de Doenças – CID). A Vara Criminal foi consultada a respeito da saída de Gilvan dos limites do município de Prudentópolis. Consta que ele solicitou a autorização na tarde do dia 27 de abril.

Entretanto, a CP não aceitou a justificativa apresentada por Gilvan, argumentando que o prefeito afastado teria sido convocado para a audiência antes de marcar a consulta – considerada eletiva, ou seja, sem urgência, e que poderia ser marcada para outra data, na interpretação dos vereadores da Comissão Processante. Na visão da CP, registrada em ata, a consulta e os exames foram medidas deliberadas, a fim de tentar protelar o procedimento e postergar a conclusão dos trabalhos, o que resultou no indeferimento da justificativa. A CP considera, ainda, que o não comparecimento de Gilvan não acarreta prejuízo à defesa, uma vez que o advogado indicado pela OAB, Jaminus Quedarius de Aquino, estava presente ao ato para apresentar questionamentos aos depoentes, representando a defesa. Desde a oitiva, Gilvan teria prazo de cinco dias para apresentar defesa por escrito.