Reunião com a Irmandade do hospital definirá quais atitudes serão tomadas para solucionar os problemas financeiros da instituição 

Um ano se passou, mas as promessas ficaram. Assim, o Provedor da Santa Casa de Irati, Germano Strassmann, define a situação difícil pela qual passa a instituição, que corre o risco de reduzir atendimentos por conta da falta de verbas para custeio do hospital. 

Strassmann e o administrador da Santa Casa, Sidnei Barankiewicz, participaram do programa Meio Dia em Notícias desta segunda-feira, 02.

Segundo Strassmann, apesar de todas as dificuldades, em 2015, a Santa Casa conseguiu suprir as necessidades da população de Irati e região no atendimento à saúde. De lá para cá, a situação ficou cada vez pior, com os custos aumentando a cada dia. Strassmann atribui parte das dificuldades ao excesso de confiança que as prefeituras da região têm no hospital, fator que provoca uma sobrecarga. Ele afirma ainda que parte das prefeituras não cumpre com as suas obrigações perante a Santa Casa.“Isto vai gerando custos, e nós temos uma missão, que é a de cumprir contratos e de dar um pouco de dignidade para as pessoas carentes, que mais precisam, principalmente em casos terminais. Nós estamos numa situação muito difícil, haja vista que não temos conseguido os devidos reajustes [na tabela do SUS], inclusive, os que foram prometidos solenemente para nós e para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nas campanhas políticas, e assim por diante”, comentou.

O Provedor da Santa Casa confirmou que existe a possibilidade do hospital paralisar alguns atendimentos. Ele destacou que esta é uma situação quase que irreversível. Em diversas reuniões, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) informou que o dinheiro está disponível, mas não existe uma maneira legal de repassá-lo.

Strassmann explica ainda que a Santa Casa recebe uma cobertura de apenas 8% de planos de saúde, enquanto outros hospitais do estado recebem cerca de 30%. Ele comenta que os planos de saúde pagam pelo menos o dobro do valor pago pelo SUS para a prestação de serviços do hospital.“Nós não sabemos se a falta do plano de saúde é porque o sistema público é muito bom ou porque a nossa cidade e a região é um pouco mais carente. Temos esperanças ainda, mas é claro que não gostaríamos, em hipótese nenhuma [de reduzir atendimentos], mas deixamos a população de sobreaviso, e pedimos que ela nos ajude, de uma maneira ou de outra, a resolver estes problemas”, comentou.

O Provedor contestou as informações apresentadas pelo chefe da 4ª Regional de Saúde, João Almeida Junior, a respeito do andamento das obras no Pronto Socorro e sobre a pontualidade no repasse de verbas para o hospital. O provedor solicita que a população ajude a cobrar atitudes das autoridades.

Segundo Strassmann, a Comissão Estadual de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu uma promessa de reajuste de 30% nos serviços prestados para o Estado. De acordo com o provedor, há muitos anos a Santa Casa não recebe um reajuste no valor dos serviços pagos pelo SUS. Porém, ele afirma que esta promessa também não foi cumprida. “Por isso, nós entendemos que é muito importante a participação das pessoas antes que o pior aconteça”, declarou.

Estado estuda alternativa para repassar recursos ao hospital
Em junho de 2015, a diretoria da Santa Casa havia sinalizado com a possibilidade de fechamento da UTI Neonatal. Para evitar que isso ocorresse, o Governo do Estado havia firmado um compromisso de repassar R$ 200 mil mensalmente para o hospital. No entanto, o protocolo para repasse de recursos pelo governo do Estado tramita desde setembro de 2015 pela SESA e pela Procuradoria Geral, mas até agora não foi encontrada uma forma legal de repassar o dinheiro para a Santa Casa. O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse que está estudando uma maneira legal do recurso ser disponibilizado para a Santa Casa de Irati. Após o feriado de Carnaval, a administração do hospital deverá receber uma resposta sobre o assunto.“Tanto a UTI adulto quanto a neonatal e a maternidade são setores altamente deficitários, então, no total, a gente tem um prejuízo mensal de R$200 mil”, ressaltou Barankiewicz.

Segundo o administrador, a dificuldade para obter a liberação do recurso se deve a burocracia da metodologia de prestação de contas do Estado. Com o problema de deficit de custeio, segundo Barankiewicz, o hospital se endividou em mais de R$ 800 mil. Entre outros custos, a Santa Casa parcelou os pagamentos do Imposto de Renda, FGTS e INSS, além de ter atrasado o pagamento da conta de energia elétrica. “Nós não podemos deixar de pagar estes parcelamentos e nem o que vence mês a mês, por causa de certidões negativas. Se nós deixarmos de pagar alguma destas obrigações por um mês, nós ficamos sem as certidões negativas, e automaticamente não conseguiremos mais receber nenhum recurso ou convênio. As coisas estão se apertando, se afunilando”, comentou.

De acordo com a administração do hospital, a falta de repasse de verbas do Governo do Estado afeta diretamente o reajuste salarial dos funcionários, que será concedido somente quando o Executivo repassar as verbas devidas para a Santa Casa.

Barankiewicz destacou que o Estado repassa mensalmente a quantia de R$240 mil, para manutenção do Pronto Socorro 24 horas, com uma equipe de médicos de sobreaviso na cirurgia geral, na ortopedia, na clínica médica e na anestesiologia, a um custo de R$150 mil por mês. Além disso, o hospital mantém a UTI Neonatal e a maternidade aberta, as quais, juntas, geram um custo de R$270 mil mensais, somente com honorários médicos e equipe de enfermagem, isso sem contar a dificuldade para se encontrar plantonistas para a UTI Neonatal e para a maternidade.

Redução no quadro de funcionários

Em 2015, devido a situação financeira, a Santa Casa precisou fazer uma readequação no seu quadro de funcionários. Segundo Strassmann, com essa medida, o hospital conseguiu reduzir custos com energia elétrica e encargos, otimizando o atendimento, a mão de obra e as pessoas. Mesmo assim, as dificuldades continuam aparecendo. “Está muito difícil de continuar mantendo, é um verdadeiro suplício”, lamentou o Provedor.

Pagamentos e dívidas dos municípios

Strassmann comentou que, dos municípios da região, a Santa Casa recebe verbas apenas de Irati, Guamiranga e Fernandes Pinheiro, os dois últimos por não disponibilizarem atendimento 24 horas. Os outros municípios não repassam nenhum tipo de contribuição para o hospital. Ainda de acordo com o Provedor, a prefeitura de Irati teria deixado de efetuar o pagamento de mais de R$ 1 milhão ao hospital por serviços prestados há mais de dez anos.“Fizemos todo o atendimento noturno do município, e simplesmente não nos pagaram, mesmo sendo fruto de um acordo feito em uma reunião com a Promotoria Pública, com a Secretaria Municipal de Saúde, prefeito, vice-prefeito, Ministério Público, vereadores e o Presidente da Câmara. Achou-se, no meu entender, uma saída, na área da justiça, que eu não entendi até hoje”, comentou.

Conforme Strassmann, a prefeitura, na época, teria alegado que a parte legal do Executivo não havia sido providenciada pela Santa Casa. “Sempre entendemos que quem toca a prefeitura é o prefeito e a Câmara de Vereadores, e que ao hospital caberia atender a população. A única parte que existiu, neste caso, foi a nossa”, destacou.

Barankiewicz comentou que haverá uma reunião com a Irmandade da Santa Casa para a definição de quais setores poderão ser fechados. “Administrativamente, a gente tem os dados, e tecnicamente, teremos que estudar o que menos vai causar prejuízos para a população”, relatou.

O Provedor salientou que a política da Santa Casa é de manter um bom relacionamento com toda a sociedade, seja com as prefeituras, com as câmaras de vereadores ou com o Governo do Estado, para proporcionar um bom atendimento para a população. “Nós precisamos de todos. Está na hora de nos darmos as mãos, e vamos encontrar uma saída. Tem coisas que é impossível nós aceitarmos passivamente”, finalizou.