Provedor precisou explicar como funcionam os procedimentos depois de ser exposto a críticas nas redes sociais
Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Rodrigo Zub
Depois que a mãe de uma criança contaminada por uma virose no final de ano usou as redes sociais para reclamar de suposto mau atendimento, pois sua filha aguardou duas horas para ser atendida, a Santa Casa volta ao centro de polêmicas que envolvem usuários e pacientes que não compreendem o protocolo de atendimento adotado não só no hospital iratiense, mas em toda entidade hospitalar no Brasil, que o classifica de acordo com a urgência ou emergência. Em linhas gerais, o atendimento de urgência envolve situações que não podem ser adiadas, em que o procedimento precisa ser adotado imediatamente, sob risco de morte ou de grave sequela. A emergência envolve uma situação crítica, com ocorrência de grande perigo.
O hospital está contratualizado com o Estado para prover o atendimento de urgência e emergência referenciado para o hospital, ou seja, de pacientes encaminhados. “Os pacientes devem ser atendidos nos postos de saúde e, dependendo da gravidade, serem encaminhados para internamento”, frisou o Provedor da Santa Casa, o médico Ladislao Obrzut Neto durante entrevista concedida no programa “Meio Dia em Notícias”.
O médico, que está na Provedoria da Santa Casa há pelo menos dois anos, fala que a entidade ainda não conseguiu negociar com os entes públicos para que eles banquem as consultas de atenção básica– que, neste caso, é de responsabilidade dos municípios. “Vou usar um exemplo: se meus dois netos estão com 39°C de febre, para mim, que sou o avô, é uma emergência. Mas, teoricamente, tenho que encaminhá-los para o posto de saúde ou para o consultório de um pediatra. Para o pai ou mãe, tudo é uma emergência. Passou de 36°C, ou 38°C, vomita, fica com carinha triste, é uma emergência. Estão acostumados a levá-las para o Pronto Socorro da Santa Casa, mas esse tipo de atenção, primeiramente, tem que ir para o posto de saúde ou para o PA [Pronto Atendimento] da Prefeitura”, ilustra.
Segundo Ladislao, o Pronto Socorro está prestando o dobro de consultas contratualizadas. O contrato inclui 750 consultas ao mês e, na verdade, são realizadas mais de 1,5 mil consultas de atenção básica. “Essa consulta que a mãe vai levar a criança com febre e vômito e dor de cabeça. Tem gente que está indo lá para fechar o diagnóstico, se o médico concorda com o que foi visto no posto de saúde. Tem gente com sarna indo se consultar lá, tem outros indo buscar atestado porque não foram trabalhar. Não é essa a função da Santa Casa”, argumenta.
Outro aspecto abordado pelo provedor é que, como a Santa Casa atende a nove municípios da 4ª Regional, recebe casos de emergência a todo instante. No dia em questão que a mãe da paciente reclama da falta de atendimento, ou de mau atendimento, o hospital atendia a uma criança com traumatismo craniano; um paciente que saiu da pista e estava na tábua rígida com colar cervical, esperando os procedimentos de emergência; uma pessoa recebendo o atendimento de reintrodução de sonda em região abdominal; dois pacientes necessitando de suturas e um paciente em estado grave transferido de outro município tendo que ser atendido e encaminhado para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Provedor diz entender a aflição da mãe, mas justifica que, nesse tipo de situação, não há como dar prioridade para uma criança com mal-estar se esses sintomas não apresentam risco iminente de morte, enquanto que vários dos outros atendimentos sendo prestados apresentavam esse perigo se houvesse demora no socorro. Além disso, o hospital possui hoje apenas dois médicos plantonistas que se revezam e trocam de turno às 7h e às 19h – em cada turno fica um médico de plantão.
“Nossa remuneração para esse tipo de coisa é muito baixa e nós não temos condições de manter esses pacientes, com profissionais a mais do que já temos. Tentamos, numa ocasião, fazer um convênio com a Prefeitura, que não deu resultado e foi mal interpretado, não pelo prefeito, mas por algumas pessoas da administração, que não entenderam bem a lógica do esquema que queríamos fazer”, diz o Provedor.
Conforme o administrador da Santa Casa, Sidnei Barankievicz, o Estado contrata as 750 consultas, com um teto máximo de 770 consultas ao mês, incluindo as de urgência, as emergências e as eletivas (que podem esperar). O Estado paga R$ 11 por consulta – ou R$ 8.470,00 mensais. A outra metade do total de consultas prestadas representa mais de R$ 8 mil de prejuízo ao hospital todo mês, pois além dos custos da consulta, são geradas outras despesas, a exemplo dos exames laboratoriais.
Enquanto isso, o plantão custa R$ 65 mil mensais para uma equipe com um médico plantonista presencial e uma equipe que fica de sobreaviso, para dar retaguarda: três cirurgiões gerais; três ortopedistas e três anestesistas.
“As emergências que precisam ser encaminhadas para o Centro Cirúrgico têm mais essa equipe de sobreaviso, que também é custeada pela Santa Casa”, explica Barankievicz.
Classificação de Risco
O Protocolo de Classificação e Risco do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado na Santa Casa, que classifica os pacientes por cores, de acordo com a emergência, serve para determinar o tempo máximo de espera que aquele paciente deve aguardar para ser atendido. Ladislao assegura a eficácia desse protocolo.
– Emergência (cor vermelha), o atendimento deve ser imediato. Envolve risco de perder a vida: paradas cardiorrespiratórias, coma, traumatismo craniano, falta de ar intensa, crise convulsiva, intoxicação, choque elétrico, angina, derrame, hemorragias e fraturas.
– Urgência (cor amarela), até 30 minutos. Paciente precisa ser avaliado, mas condições clínicas permitem aguardar apenas meia hora, como casos de dor intensa de início imediato, alterações súbitas de comportamento, agitação, confusão mental e desmaios, dor torácica intensa, crise asmática, diabético com alterações, dor forte, sangramento, febre acima de 40°C, luxação, entorse e acidentes por animais peçonhentos.
– Pouco urgente (verde), até quatro horas. O usuário pode esperar atendimento ambulatorial, com prioridade sobre o não urgente. A classificação inclui pacientes acima dos 60 anos, pacientes escoltados, deficientes físicos, enxaqueca, dor moderada, abscessos, vômito e diarreia.
– Não urgente (azul), até seis horas, se aguardar na UPA ou PA. Caso de menor complexidade, sem problemas recentes. Nesses casos, a recomendação é buscar atendimento numa Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF). Nessa lista se incluem: sintomas crônicos por mais de 24 horas, troca de receita, atestado, encaminhamento para especialistas, revisão com pediatra, acompanhamento de doenças crônicas, check-up e exames de rotina.
“O verde e o azul, teoricamente, nem eram para estar dentro da Santa Casa e 99% de nossos atendimentos são do verde”, enfatiza Ladislao. Quem se enquadrar nessas categorias passará a ser “devolvido” para a rede de atenção básica (UBS, USF ou PA).
Custeio
A Santa Casa hoje atua com 328 funcionários, que estão prestes a receber o reajuste de seus salários. “E os dividendos e os arrecadados do governo pelo SUS que é o HospSUS e a contratualização [com o Estado] faz anos que não tem reajuste”, afirma o provedor.
“O último reajuste não foi nem na tabela SUS, foi no incentivo que o governo federal passa aos hospitais contratualizados, chamado IAC [Incentivo de Adesão à Contratualização], e foi em 2011”, complementa Barankievicz.
Ladislao observa que, além dos reajustes salariais, nos últimos anos, aumentaram muito as despesas do hospital com a conta de energia elétrica, levando-se em conta a modernização de equipamentos hospitalares.
“Temos uma dificuldade em pagar a luz porque, nos últimos 20 anos, ela se equipou e todo esse equipamento aumenta o custo de energia elétrica. Já fizemos alguns acertos com a Copel e parcelamentos, uma série de coisas para podermos acertar nossa dívida com a Copel o mais rápido possível. Recentemente, saiu na imprensa que vai sair um empréstimo dos bancos oficiais para as Santas Casas, uma ajuda subsidiada. Vamos tentar pegar um pouco desse recurso”, conta Ladislao, que também afirma já ter conversado com o novo secretário estadual de Saúde, Beto Preto, que teria se mostrado disposto a auxiliar a Santa Casa nesses aspectos.
O hospital aguarda para esse ano o empenho de emendas do deputado Evandro Roman.
CIS/Amcespar
Barankieviz reafirma que os municípios não fazem repasse financeiro à Santa Casa. O que os municípios fazem é contratar serviços e pagar conforme o que é prestado. O Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amcespar) contrata mensalmente 54 cirurgias eletivas divididas entre os nove municípios; exames de tomografia eletivos; exames de raio-X e mamografias. As prefeituras adquirem esses serviços conforme a necessidade e pagam via Consórcio.
“A Prefeitura de Irati ainda tem um contrato de lavagem de roupas, esterilização de materiais e de raio-X, extra CIS/Amcespar. Os municípios de Guamiranga e de Fernandes Pinheiro são os únicos que não possuem Pronto Atendimento 24 horas. O Pronto Atendimento deles funciona até um horário determinado: 22h. A partir desse horário eles são encaminhados desses municípios para a Santa Casa, através de um contrato extra-SUS; não é do SUS nem do Estado, é um contrato à parte com essas Prefeituras. Repasse das prefeituras nós não temos, o que temos é venda de serviço”, enaltece o administrador.
O município de Irati tem pactuado com a Santa Casa a realização de 24 cirurgias eletivas ao mês, que custaria R$ 40 mil. Esse pagamento é feito conforme a demanda, portanto não é todos os meses que a Prefeitura pagaria à Santa Casa esses R$ 40 mil, mas sim na proporção dos atendimentos que foram efetivamente prestados. Já os exames eletivos variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês.
Por ser o único hospital 24 horas da região, atendimentos particulares e de convênio serão mantidos.