Casa dos Conselhos Municipais funciona na rua Coronel Pires, em Irati. Foto: Paulo Sava

Você sabe como funcionam os conselhos municipais? Criados para incentivar a participação popular, os conselhos municipais são a forma que a sociedade participativa possui para colaborar com o município. “Um conselho municipal é um órgão deliberativo que, no âmbito do município, participa da elaboração e fiscalização das políticas públicas em cada segmento de atuação. Cada conselho atua dentro do seu segmento”, explica o presidente do Conselho de Cultura, Leonardo Schenato Barroso.

Leonardo destaca que os conselhos têm uma atuação importante no município, podendo reprovar determinadas políticas públicas. “Esse conselho atua ativamente nessa implementação de novas políticas ou não implementação, no caso de uma proposta de política pública ser rejeitada por esse conselho. O conselho tem essa prerrogativa. Inclusive recursos que são destinados pela esfera federal, estadual e municipal, é uma das prerrogativas de cada conselho municipal deliberar sobre a aplicação desses recursos. O conselho municipal tem uma importância fundamental dentro da instância final de convivência que é o município”, disse.

Segundo Leonardo, os conselhos funcionam como um órgão fiscalizador. “O conselho municipal também serve como um contrapeso para quando o ente político resolve, por interesses que são divergentes dos interesses da sociedade, instituir alguma política pública ou tomar alguma decisão que não vá de encontro com aquilo que a comunidade de cada uma dessas áreas entende como correto, como positivo, como benéfico à sociedade”, explica.

Os conselhos municipais têm a prerrogativa de discutir questões do âmbito local. Contudo, há conselhos estaduais e federais que também tem o mesmo objetivo.

De acordo com Leonardo, os conselhos também são uma forma da população contribuir com ideias. “A sociedade apresente suas ideias, suas propostas, suas argumentações, para que o conselho possa agir em prol daquilo que a sociedade entende como correto”, disse.

Os conselhos atuam em conjunto com o Poder Executivo, que executa as decisões aprovadas dentro dos conselhos. O conselho apenas delibera sobre os assuntos. “O conselho municipal aprecia, propõe modificações, o conselho municipal decide muita coisa, mas sempre é o Poder Executivo que vai acabar, como o próprio nome sugere, executando essas propostas que são apreciadas dentro do âmbito de cada conselho municipal”, conta.

O presidente do Conselho de Cultura destaca que em muitas ocasiões a população se manifesta após a implementação dos projetos e que há uma oportunidade para que as pessoas colaborem com as suas ideias. “Para que o conselho possa agir para que a sua ideia seja implementada e de fato, a execução das políticas públicas se torne mais eficiente e mais de acordo, de encontro com os anseios da população. Claro, se você é uma pessoa que gosta de participar, que tem boas ideias, que gostaria de implementar uma série de melhorias, se sente disposto a trabalhar em prol disso, busque participar dos conselhos como membro. Participe das conferências, quando são eleitos os conselheiros, participe das assembleias, participe das audiências públicas que são convocadas pelos conselhos municipais junto às secretarias. Participe dos conselhos, assim a sociedade se torna mais ativa e menos reativa”, afirma Leonardo.

Calendário de reuniões: Os conselhos se reúnem uma vez ao mês para discutir assuntos municipais. Confira as datas e locais de reuniões de cada conselho:

Conselho Municipal de Educação

Frequência: Reuniões são bimestrais, ou seja, a cada dois meses, na terceira quinta-feira de cada mês

Horário das reuniões: 13h30

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, número 826 – CAM)

Próximas reuniões: 17 de março, 19 de maio, 21 de julho, 15 de setembro e 17 de novembro

Contato: (42) 3907-3151

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal de Cultura

Tem reunião toda a primeira terça-feira do mês (exceto os meses de fevereiro, março e eventuais feriados).

Horário: 18h45

As reuniões estão sendo realizadas de forma online.

Próximas reuniões: 5 de abril, 7 de junho, 5 de julho, 2 de agosto, 6 de setembro, 4 de outubro, 1º de novembro e 6 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal de Turismo

A reunião é realizada toda primeira terça-feira do mês

Horário: 08h30

Próximas reuniões: 5 de abril, 3 de maio, 7 de junho, 5 de julho, 2 de agosto, 6 de setembro, 4 de outubro, 1º de novembro e 6 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

As reuniões são bimestrais, ou seja, a cada dois meses, toda segunda-feira do mês

Horário: 08h30

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 12 de abril, 14 de julho, 9 de agosto, 11 de outubro e 13 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

As reuniões acontecem na última quinta-feira do mês

Horário: 08h30

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, n ° 826, centro)

Próximas reuniões: 31 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 28 de julho, 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro e 15 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

Conselho Municipal de Assistência Social

A reunião é realizada toda segunda quinta-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 14 de abril, 12 de maio, 9 de junho, 14 de julho, 11 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 8 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

A reunião acontece toda a primeira quinta-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 7 de abril, 5 de maio, 2 de junho, 7 de julho, 4 de agosto, 1º de setembro, 6 de outubro, 3 de novembro e 1º de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Reuniões toda terceira terça-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, número 826, centro).

As reuniões são intercaladas de modo online e presencial. A informação constará na convocação.

Próximas reuniões: 19 de abril, 17 de maio, 21 de junho, 19 de julho, 16 de agosto, 20 de setembro, 18 de outubro, 15 de novembro e 20 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal de Saúde

Reunião toda segunda quarta-feira do mês

Horário: 08h15

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 13 de abril, 11 de maio, 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 12 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

A reunião é realizada toda segunda sexta-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 828, centro)

Próximas reuniões: 8 de abril, 13 de maio, 10 de junho, 8 de julho, 12 de agosto, 9 de setembro, 14 de outubro, 11 de novembro e 9 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal da Juventude

A reunião acontece na Terceira quarta-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 20 de abril, 18 de maio, 15 de junho, 20 de julho, 17 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 16 de novembro e 21 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Frequência: Primeira quarta-feira do mês

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos Municipais (Rua Coronel Pires, nº 826, centro)

Próximas reuniões: 6 de abril, 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 3 de agosto, 7 de setembro, 5 de outubro, 2 de novembro e 7 de dezembro

Contato: (42) 3132-6211

E-mail: casadosconselhosiratipr@gmail.com

Vale salientar que as datas das reuniões marcadas em feriados devem ser alteradas