Julgamento durou três dias e é um dos mais longos da história do município/Paulo Sava
Resumo: – Advogados de defesa acreditam que seus clientes são inocentes e vão recorrer da decisão;
- Presença de um bebê de seis meses de idade no local do crime pode ter comovido os jurados;
- Promotor diz que processo de apuração dos fatos se deu com um trabalho árduo
A justiça condenou os réus envolvidos na chacina ocorrida em 2022 em uma residência na Rua Rondônia, na Vila São João. O julgamento, que terminou nesta quinta-feira, 06, teve duração de três dias e foi um dos mais longos da história de Irati. O crime vitimou Jaine Shaiane Fernandes, de 27 anos, Wellington Vieira de Andrade, conhecido como “Tom”, de 21 anos, Danilo Vinícius Gaioch Conrado, 18, Alex César Ferreira, 24, e Edinaldo de Souza Nascimento, de 33 anos.
Após 3 dias de julgamento, o réu Arnoldo Skubisz Neto, ex-policial militar, foi condenado a 38 anos, 4 meses e 15 dias de detenção. Já Franciele Helena Skubisz foi condenada a 94 anos, 4 meses e 7 dias de prisão. Wellington recebeu uma pena de 71 anos, 10 meses e 22 dias de prisão. Somadas, as penas passam de 200 anos de prisão. No caso de Wellington e Franciele, a legislação permite que sejam cumpridos apenas 40 anos de detenção. As defesas devem entrar com recurso contra as condenações.
Em entrevista, o advogado de defesa de Wellington e Franciele, Josué Hilgemberg, alegou que seus clientes são inocentes. “Respeitamos o conselho de sentença que representa a sociedade iratiense, mas nós iremos recorrer não só pela questão valorativa da pena da Franciele como do Wellington, mas porque realmente eles são inocentes nesse caso. A Franciele não tinha uma prova contundente contra ela, apenas uma foto dela dirigindo o veículo da família, então nós vamos recorrer. Respeitamos a decisão, mas vamos recorrer do resultado hoje aqui”, frisou.
Para Josué, a defesa combateu as provas existentes nos autos. O advogado acredita que o que pode ter causado uma maior comoção dos jurados foi a presença de uma criança de 6 meses, filho de uma das vítimas, no local do crime. ‘Então, assim, os pontos que comovem é porque lá tinha uma criança envolvida nessa situação e essas coisas às vezes acabam sensibilizando negativamente e a gente respeita, mas vai recorrer, porque isso não é o ponto principal, o ponto mesmo é a comprovação da autoria”, pontuou.
Na opinião do advogado de defesa dos réus, Diego Cézar Luiz, o fato de Franciele ter tido um relacionamento com uma das vítimas não pode servir de parâmetro para um aumento ou diminuição de pena. “A defesa acredita que isso não pode suportar um aumento ou uma diminuição de pena nesse sentido. Até como bem exemplificou o doutor José, a gente respeita a decisão do júri, é uma decisão soberana. Porém, a defesa entende que há vários casos de recurso nesse sentido”, comentou.
Josué conta que a pena de Franciele, apesar de acreditar que ela seja injusta, é uma das mais altas da história do judiciário iratiense. “Com certeza, eu acho que a situação da Francieli é uma sentença histórica em Irati. Acredito que seja muito elevada, muito injusta, mas como foi levantado, o conselho de sentença tem esse poder. O doutor Dalbert tem um pensamento, acredito que uma mão até meio pesada, uma crítica que nós vamos exercer através do recurso para que seja enquadrado. Eu sou muito sincero em falar para a imprensa, eu acredito muito aí no novo júri, ficou muito confuso, achei muito confuso. Existem situações que a sociedade absolveu, tem situações que a sociedade aí condenou, foi bem complexa a votação porque foram vários, vários quesitos, então assim, estamos apostando aí em uma possibilidade de um novo júri”, comentou.
Fabrizzio Matte Dossena, advogado que defende Arnoldo Skubisz Neto, afirma que o cliente foi absolvido em 3 das 5 acusações. “Inicialmente, o nosso cliente tinha sido acusado de cinco homicídios, ele foi absolvido em três deles e sendo condenado em dois, então a pena dele ficou em 38 anos. É até antiético eu comentar sobre as outras penas porque são outros colegas advogados. O nosso cliente conseguiu três absolvições, uma das qualificadoras caíram, então a gente entende assim, o conselho de sentença é soberano, a gente tem que, nós lutamos um bom combate, fizemos o que podíamos e eles decidiram assim, três absolvições, duas condenações e agora o nosso cliente já manifestou o desejo de recorrer. É claro que foi um júri de três dias onde estamos todos muito desgastados, nós precisamos de um tempo até segunda-feira pelo menos para nós respirarmos e vermos o recurso, qual o tipo de recurso. Mas, satisfeito ou não, a gente recebe o resultado de maneira positiva porque enfim, houveram três absolvições”, afirmou.
Para a advogada Elisa Hilgemberg, defender o policial foi desafiador. “Foi muito desafiador porque nós acreditamos desde o início no que ele nos trouxe, isso foi defendido aqui veementemente por nós, pela nossa equipe, nós entendemos que o Neto foi representado, nós passamos para o conselho de sentença representando o desejo dele que era pela absolvição e foi muito difícil, uma vez que a gente sabe que um crime em fatos dessa natureza, a mídia ela também contamina as pessoas que vão julgar. Quando nós entramos aqui, nós já entramos com forte peso, então conseguir três absolvições, nós entendemos que foi uma vitória. Não é, como o doutor Fabrício falou o que nós desejávamos, nós desejávamos que hoje o policial Neto em razão de todo o histórico dele, em razão de tudo que foi demonstrado aqui para o conselho de sentença, ele saísse pela porta da frente, esse foi o nosso pedido. O conselho de sentença entendeu que por duas situações do homicídio ele deveria ser condenado e agora cabe a nós entendermos e recorremos, nós faremos o que o nosso cliente desejar que seja feito daqui para frente”, pontuou.
Durante o julgamento, a defesa exibiu um vídeo sobre a vida de Neto antes do crime, com objetivo de mostrar a inocência do cliente, segundo Elisa. “A nossa intenção sempre foi aqui mostrar tanto para o conselho de sentença quanto para a sociedade a inocência do Neto. Existia uma história por trás desses fatos, nós comentamos isso inclusive. Naquela data, infelizmente, cinco pessoas faleceram e a vida do Neto também acabou de certa forma com uma acusação que, ao ver da defesa não deveria ter sido julgada dessa forma, mas é como nós falamos. Daqui para frente agora nós começamos uma outra etapa”, frisou.
Para o promotor Eduardo Ratto Vieira, o processo de apuração do fato, com oitivas de testemunhas, representou um trabalho árduo. “Foi um trabalho árduo, desde o nascedouro desse processo, esse processo evidentemente ele não começou nessa semana, ele começou desde a época da conclusão do inquérito, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e a partir dali se desenvolveu sempre um trabalho árduo de apuração do fato, de oitiva de testemunhas, trazendo ao processo todas as provas que entendíamos como relevantes para o esclarecimento do fato, boa parte delas já haviam sido produzidas na fase de investigação por parte da Polícia Civil Local, que teve também um trabalho dedicado e árduo no sentido de esclarecer o fato e possibilitar que o Ministério Público se desincumbisse da sua tarefa como titular da ação penal, instaurando, dando a instauração à ação penal, possibilitando a instauração do processo, que culminou nesse julgamento de hoje pelo Tribunal do Júri, que resultou no resultado que o senhores tiveram conhecimento agora há pouco através da publicação da sentença”, ressaltou.
Segundo Ratto, toda a dosimetria da pena é feita pelo juiz. “Veja, a pena, a parte de dosimetria de pena, ela fica a cargo do magistrado, o que o conselho de sentença delibera é basicamente no sentido de admitir se aquela pessoa foi o autor daquele fato e em caso positivo se ele deve ser condenado ou absolvido e em caso de condenação são votadas as circunstâncias qualificadoras que o Ministério Público havia apontado na denúncia e que haviam sido reconhecidas na pronúncia, então a dosimetria da pena que passa a ser individualizada em relação a cada réu, ela vai ter como pressuposto aquilo que foi deliberado pelo conselho de sentença em termos de autoria e materialidade do fato, em termos de resultado que foi apresentado pelo conselho de sentença de condenação ou absorção e aí a partir dali o juiz faz a individualização da pena dentro dos limites do Código Penal a partir do artigo 59 e seguintes que estão previstos no Código Penal e resulta aí na fixação da pena final que os senhores tiveram conhecimento na presença aqui hoje”, finalizou.