Um rapaz de 21 anos levou uma facada na madrugada desta sexta (22), num bar localizado no bairro São Braz, no distrito de São Cristóvão, em União da Vitória. Segundo informações, o jovem estava no estabelecimento, numa roda de amigos, por volta das 3h, quando foi atingido por um golpe de arma branca.

Policiais militares de União da Vitória compareceram ao local e o Corpo de Bombeiros socorreu a vítima. O rapaz não quis identificar o agressor, conhecido dele. Os bombeiros o conduziram para atendimento médico, enquanto os policiais levantaram as informações da ocorrência, que foi registrada na Rua Rigoleto Conti, no São Braz, onde tem sido frequentes as ocorrências envolvendo armas brancas.

Uma proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pode tornar crime o porte de qualquer tipo de arma branca, como facas e canivetes. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/2015 acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

Conforme o relator da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o uso frequente e crescente de armas brancas na prática de crimes revela a necessidade de endurecer o tratamento penal da questão. Hoje, o porte de arma branca é enquadrado na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941).

O projeto de lei estabelece de um a três anos de detenção e multa a quem for flagrado em porte de arma branca. Em paralelo, o projeto explicita que não é crime portar artefato perfurante, cortante ou contundente para uso em ofício, arte ou atividade para o qual foi fabricado, como estiletes e tesouras.

Por ter conteúdo semelhante, o PLS 320/2015 tramitava em conjunto com o PLS 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Raupp reconheceu a similaridade entre ambos, mas optou por rejeitar o de Jucá ao avaliar como “sutilmente superior” a redação do projeto de Raimundo Lira. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o PLS 320/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.