Ex-vereador de Irati assumiu o cargo de diretor—geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
Edilson Kernicki, com informações da AEN e reportagem de Paulo Henrique Sava
Currículo
O iratiense Rafael Felipe Lucas tem 38 anos e foi eleito para dois mandatos como vereador na Câmara de Irati, em 2008 e em2012. É advogado na área de direito público e pós-graduando em Planejamento Urbano. Foi conselheiro de cultura do Estado do Paraná e exerceu mandato como primeiro secretário na União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR).
Ao comentar a própria trajetória política, Rafael destacou que optou não sair candidato a vereador nessas eleições. Chegou a cogitar a candidatura majoritária, mas o partido ao qual é filiado, o PSB, resolveu apoiar uma coligação sem lançar candidato próprio. “Acho que cumpri bastante tempo na Câmara de Vereadores de Irati. Sempre cito que um médico leva seis anos para se formar e eu passei sete anos e meio na Câmara de Vereadores”, comparou.
Rafael considera sua passagem pelo Legislativo iratiense como a fase mais feliz de sua vida e orgulha-se de ter sido, segundo ele, o vereador que mais apresentou projetos de lei na história do município: foram mais de uma centena, além dos mais de 600 requerimentos, moções, documentos e qualificações técnicas. “Não deixei passar nenhuma sessão da Câmara sem apresentar algum projeto, algum requerimento, alguma ideia para Irati”, salientou.
Ele também se orgulha da modernização e dos avanços produzidos na Câmara de Irati ao longo das últimas duas legislaturas, tanto por ele como seus pares, através da criação do Portal da Transparência e da abolição do voto secreto. Além disso, Rafael é um dos autores do projeto Câmara Mirim, que já trouxe noções de política a mais de mil crianças da rede de ensino iratiense, e sempre esteve ligado a projetos relacionados à Cultura e ao Desenvolvimento Econômico, para os quais elaborou variados projetos de lei.
O agora ex-vereador de Irati, Rafael Felipe Lucas (PSB), assumiu o cargo de diretor-geral da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná (SEPL), no início de setembro. No dia de sua posse, foi apresentado à equipe do secretário Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior e, no mesmo dia, se reuniu com a Coordenação de Desenvolvimento Governamental (CDG) para falar sobre o andamento de projetos multissetoriais do Estado.
Como surgiu o convite?
Segundo Rafael, o convite para integrar a pasta surgiu porque, há dez anos, mesmo antes de ser eleito vereador pela primeira vez, ele atuou junto a um grupo de pessoas ligadas à Secretaria Estadual de Planejamento, na área de Planos Diretores. Com a vinda, na época, do ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, para o cargo de secretário da pasta, o grupo se inseriu na Secretaria para atuar em projetos multissetoriais do Estado.
“Esse grupo me fez um convite no finalzinho de 2013, na virada para 2014, para integrar a Secretaria de Planejamento. Na época, não aceitei o convite, tinha sempre essa vontade de cumprir o mandato como vereador e, talvez, disputar essa eleição agora aqui em Irati. No finalzinho do ano passado, de novo, esse grupo me refez o convite. Nós conversamos novamente e eu falei a eles que, próximo às eleições, quando houvesse a discussão sobre a possibilidade de eu sair candidato – eu tinha essa vontade e cheguei a dar entrevista à Najuá como pré-candidato a prefeito de Irati – eu conversaria com eles com mais calma”, detalhou o novo diretor-geral da SEPL.
Conforme Rafael, o posto ficou vago há aproximadamente cinco meses, quando o antigo diretor-geral deixou o cargo, o que levou o grupo da Secretaria a entrar em contato novamente com ele e reforçar o convite. A resposta de Rafael, dessa vez, dependia se o nome dele seria ou não confirmado como candidato a prefeito de Irati durante as convenções partidárias. De acordo com Rafael, sua atuação na SEPL, nos próximos seis a oito meses, será a de estruturar programas que necessitam de orientação jurídica e coordenação interna.
“Quem acompanha meu trabalho como vereador desde sempre sabe que meu foco é o planejamento municipal, em nível de organização institucional junto ao Governo do Estado, junto ao Governo Federal. Como eu não disputei eleição, nosso partido fez algumas propostas, mas acabamos por não disputar a eleição na majoritária, não disputar a eleição para prefeito, esse grupo entrou em contato comigo. Na semana passada, conversamos com mais força. E aí, entrou uma conjuntura de fatores, meu partido fez a indicação, recebi o convite do secretário Cyllêneo, que é o secretário de Planejamento. Conversei bastante com eles e eu senti assim: se existe a possibilidade de eu estar numa função que possa ser relevante para Irati e região, eu aceito o convite”, revelou Rafael.
Função da secretaria de Planejamento
O novo diretor-geral da pasta explica que a Secretaria de Planejamento é mais técnica que política e se volta a dois setores essenciais: o Planejamento do Estado e, em segundo lugar, à Coordenação – “como o Estado se organiza dentro de sua estrutura, dentro de seu organograma”.
A Secretaria trabalha com projetos multissetoriais, que envolvem a Educação, a Saúde, a Segurança, o Desenvolvimento Social, entre outros. Esses setores se articulam, em alguns projetos, que são financiados por instituições como o Banco do Brasil, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O grosso dos empréstimos do Paraná fica alocado na nossa Secretaria, algo em torno de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, divididos em uma série de grandes programas”, explicou.
Entre esses programas, estão o Paraná Seguro; e o Programa de Infraestrutura – no qual se insere o projeto da pavimentação da estrada entre Irati e São Mateus do Sul.
De acordo com o novo diretor-geral da SEPL, há pelo menos 30 programas de infraestrutura direcionados ao Desenvolvimento Regional, como na região Norte, tem um programa de desenvolvimento “Trem Pé Vermelho”, a consolidação da Região Metropolitana que liga Londrina e Maringá; no Litoral, foi assinado há poucos dias o Novo Zoneamento do Litoral, para desenvolver aquela região; no Sul, está em andamento um estudo para o desenvolvimento dos municípios da Bacia do Rio Iguaçu, programas de desenvolvimento da parte econômica.
Outro importante setor é a Secretaria de Indústria e Comércio, que foi absorvida pela de Planejamento. Dentro da SEPL está a Agência Paraná de Desenvolvimento, que entra em contato com empresário nacionais e internacionais para atrair investimentos ou para auxiliar os que querem ampliar seus negócios e criar uma maior relação institucional com o Estado, através do Programa Paraná Competitivo. Órgãos de conhecimento do Estado, como o IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social); o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) e a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), são ligados também à pasta. “Esse desenho institucional da Secretaria faz com que ela tenha informações, planeje e, ao mesmo tempo, tente atrair investimentos para o desenvolvimento das regiões”, comentou Rafael.
Para a região, o novo diretor-geral adianta que a SEPL tem projetos futuros para a infraestrutura e para a atração de novas empresas, o que, todavia, depende de uma série de fatores, como a mão de obra qualificada, a posição geográfica do município e o ambiente de negócios da região, por exemplo. No setor de infraestrutura, há o projeto da estrada Irati – São Mateus do Sul, cuja autorização para o empréstimo junto ao BID está nas mãos do Governo Federal. Técnicos da Secretaria estiveram na semana passada em Brasília a fim de tentar convencer o governo a liberar parte dos empréstimos para as obras na região.
Operações de crédito
Um dos três principais eixos de investimento da Secretaria de Planejamento é o programa Paraná Urbano, que financia obras nos municípios, em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU). O governo estadual está tentando liberar uma linha de crédito de US$ 150 milhões para o Paraná Urbano. Também há uma linha para o Programa de Infraestrutura e Logística, para o qual já existe um pedido de empréstimo de US$ 300 milhões, com obras concentradas na Região Sul, algumas no Norte, ligações entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no Litoral. A contrapartida do Governo do Paraná é de R$ 200 milhões.
Já o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) é coordenado pela Casa Civil. “O Planejamento faz o trabalho, desenha o projeto e a Casa Civil coordena esse trabalho, que é o seguinte: em algumas áreas, o Estado não teria condições de fazer obras ou grandes investimentos. Então, ele chama o privado, um grande grupo, e faz uma contrapartida, como, por exemplo, permite que esse grupo cobre pedágio, faz uma espécie de concessão”, explanou.
