Área construída terá 2,5 mil m². Construção deve ser iniciada assim que o município efetive a doação de parte do terreno onde está a obra inacabada do Centro Cultural Denise Stoklos, revertido recentemente para a Prefeitura/Paulo Sava

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) elaborou um projeto arquitetônico para a construção do novo Fórum da Comarca de Irati. A informação foi confirmada à nossa reportagem por Leonel Pedralli Júnior, diretor de Engenharia e Arquitetura do órgão.

O novo prédio prevê uma área construída de 2.500 metros quadrados e foi projetado para ser construído na área externa do imóvel onde hoje está a obra inacabada do Centro Cultural Denise Stoklos, revertido recentemente para o município após aprovação na Câmara Municipal. A escolha deste imóvel se deu após a visita feita há alguns meses pelo presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. A possibilidade de doação do imóvel foi alvo de críticas de algumas pessoas que integram o Conselho Municipal de Cultura de Irati.

Em entrevista à Najuá, Leonel contou que o desembargador visitou outro terreno doado em 2020 para o Estado do Paraná, ao lado do Cartório Eleitoral. Porém, naquela oportunidade, ele chegou à conclusão de que aquele local não favoreceria o acesso da população ao Judiciário, um dos critérios essenciais para a escolha do imóvel pelo TJ-PR.

Outro aspecto que foi levado em consideração pelo desembargador para a rejeição deste imóvel foi a possibilidade da ocorrência de alagamentos na região da Avenida Perimetral João Stoklos, segundo Leonel. “Embora seja um risco pequeno, já tivemos algumas ocorrências, o próprio Cartório Eleitoral foi vitimado pelo alagamento em 2014. Pensando em mitigar este risco, embora pequeno, ele está na perspectiva, e para melhorar o acesso, buscou-se outro terreno”, frisou.

Como o local não foi aprovado, o município deve receber o terreno novamente para utilizá-lo com outra finalidade, conforme Leonel. “Este terreno que foi doado originalmente para o Estado construir o Fórum vai ser revertido para o município enquanto é feito a doação de um outro imóvel para o Poder Judiciário”, comentou.

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O diretor de engenharia do TJ/PR diz que outras áreas passaram a ser analisadas para receber o novo Fórum da Comarca e uma das opções apresentadas foi o terreno próximo ao Centro Cultural.

“Passou-se, a partir daquele momento, a procurar um outro imóvel, mais central, que permitisse um melhor trânsito de pessoas, melhor acesso de quem precisa chegar ao Fórum do TJ. Nesta busca, chegou-se à possibilidade de se utilizar parte deste terreno que havia sido doado para a Unicentro, para a construção do Centro Cultural. Em razão desta obra não ter sido concluída, optou-se pela reversão, até pelo não cumprimento da cláusula de conclusão da obra”, frisou.

O município propôs a doação de uma área de 5 mil metros quadrados, um dos critérios estabelecidos pelo TJ-PR para a construção de um fórum intermediário, padrão necessário para Irati. Leonel contou que o projeto foi desenvolvido especificamente para aquele terreno por conta da topografia.

“Tendo em vista que o terreno tem uma topografia específica em L, foi desenvolvido um projeto específico para Irati. Temos um projeto de aproximadamente 2,5 mil m² já pensado para este terreno que, possivelmente será doado para o Estado do Paraná para a construção do Fórum. Os trâmites, tendo agora concluída a reversão do terreno, são a proposta de lei a partir do município para a doação do terreno para o estado, que deve ir para a Câmara para aprovação”, frisou.

Enquanto o processo de doação está sendo analisado, o TJ-PR está passando para o município um pedido de apoio técnico para analisar preliminarmente o solo e a topografia do terreno, o que deve ser feito antes mesmo da licitação ou de concluir outros estudos técnicos preliminares.

“A topografia básica do terreno, que nós já temos, serve como instrumento para que deliberemos sobre qual padrão construtivo será adotado. O detalhamento de estudos de solo, que o TJ-PR vai solicitar agora, via ofício, para a Prefeitura, como apoio de cooperação técnica, é feito para determinar exatamente o tipo de estrutura que será desenvolvida para a sustentação do imóvel”, comentou.

O desmembramento dos terrenos é um dos critérios para que a doação possa ser concretizada. A partir daí, começam os trâmites para a construção do novo Fórum, que incluem a licitação para a contratação da empresa que fará a obra.

“Tão logo seja repassada a propriedade para o Estado, nós já vamos dar o andamento à abertura da licitação, que vai se dar no modelo integrado, ou seja, na própria licitação contrataremos os projetos de detalhamento de engenharia e a construção da obra. É uma licitação que deve acontecer ainda neste ano de 2023, se a doação do terreno se concluir nos próximos um ou dois meses”, comentou.

Custo da obra – O custo da obra deve ficar entre R$ 15 a 20 milhões, seguindo o padrão construtivo do TJ-PR, considerando o custo por metro quadrado. A nova estrutura deve abrigar as quatro varas judiciais existentes em Irati e receber todos os atendimentos na área judicial. Hoje, os atendimentos são feitos em dois endereços, na Rua 19 de Dezembro, no centro, e na Rua Pacífico Borges, no bairro Rio Bonito, onde fica o fórum.

Doação anterior – Antes destes dois imóveis, outro terreno situado entre a obra inacabada do Ginásio de Esportes José Richa e o prédio atual da Secretaria de Educação havia sido doado, mas também foi rejeitado pelo TJ-PR. Leonel não participou daquele processo porque estava em outro setor do Tribunal, mas acredita que os critérios adotados para a rejeição foram os mesmos do imóvel ao lado do Cartório Eleitoral.

“Eu acredito que sim, os critérios têm sido adotados há bastante tempo no Tribunal. Basicamente estes dois (acessibilidade e possibilidade de alagamentos) são determinantes. Não participei dos estudos que levaram à reversão daquela doação, mas acredito que tenham sido baseadas nestes mesmos critérios”, pontuou.

Outros terrenos oferecidos – A procuradora do município, Carla Queiroz, afirmou à nossa reportagem que outros terrenos foram oferecidos ao TJ-PR. Leonel confirmou que, quando o TJ-PR entra em contato com os municípios para a construção de fóruns, eles apresentam algumas possibilidades de imóveis. Entretanto, segundo o representante do tribunal, os critérios de acessibilidade e localização do imóvel são sempre levados em consideração na análise dos locais oferecidos. “Provavelmente, outros imóveis, tendo sido apresentados, e eu não participei diretamente desta escolha, eles não atendiam critérios que o atual terreno atende”, frisou.

Nossa reportagem solicitou a Leonel que fizesse um levantamento dos terrenos oferecidos pelo município ao TJ-PR. No entanto, ele disse que conseguiu somente localizar registros do imóvel doado efetivamente, que foi rejeitado e será revertido para o município, e do local oferecido atualmente.
A Rádio Najuá enviou um ofício à Prefeitura de Irati solicitando informações a respeito dos imóveis oferecidos, mas até agora não obteve resposta.