Edson Luiz Campagnolo foi recebido em Irati pelo presidente do Sindimadeira, Estanislau Fillus, e outros representantes dos sindicatos locais
Jussara Harmuch
Na sexta-feira, 5, o presidente do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias e da Marcenaria de Irati (Sindimadeira), Estanislau Fillus, sindicatos patronais da indústria da madeira e reparação, cerâmica e erva mate da região se reuniram com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Edson Luiz Campagnolo, para discutir demandas do setor.
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O encontro aconteceu na Casa da Indústria, na rua Munhoz da Rocha, e teve como foco a perda na arrecadação com o fim do imposto sindical e ameaças do novo governo de acabar com a obrigatoriedade da contribuição para o Sistema S e a sucessão presidencial que encerra o segundo mandato em 2019.
As novas regras introduzidas pela reforma trabalhista, endurecidas pela Medida Provisória (MP 873), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem feito com que a arrecadação dos sindicatos patronais encolha. Comparado ao ano anterior à reforma, apenas cerca de 1/3 dos valores foram recebidos. O recolhimento deixa de ser feito sobre o salário pelo empregador e passa a ser feito via boleto bancário com a expressa autorização do trabalhador.
Para Campagnolo, os sindicatos (99 de base estadual e 8 nacional) estão driblando as dificuldades e oferecendo serviços. “Além do acompanhamento das convenções coletivas os sindicatos oferecem assessoria jurídica, médico hospitalar. É preciso mostrar a importância do associativismo e com a criação das Casas da Indústria [fornecem infraestrutura e promovem cursos e palestras], em 2013, nos antecipamos à não dependência do imposto sindical”, disse.
O imposto sindical caiu, mas os serviços do Sistema S: Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Secoop continuam sendo compulsórios, ou seja, é obrigatório seu pagamento. Entretanto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sinalizado desde que assumiu o governo, que esta situação pode mudar.
Também na sexta-feira passada, 5, o ministro voltou a criticar duramente o Sistema S, para uma plateia em Campos do Jordão/SP, ao dizer que encargo trabalhista é desumano e uma de destruição em massa de emprego.
“Se você recolhe 100 e gasta 20 com educação, com 80 financiando campanha política, tentando aprovar legislação favorável, comprando prédio no Rio de Janeiro para diretor do Sistema S, para ter R$ 20 bilhões de caixa, salários altos. Não precisa passar por Brasília e todos os ministérios, pagar todo aquele negócio, depois descer por intermediário que são as lideranças empresariais, dar três piruetas num prédio de luxo e depois treinar um garoto. Está errado e precisamos ter clareza a respeito disso. Não há mais recursos”, disse Guedes, indicando que é preciso entender quanto custam os programas de formação técnica e colocá-los no Orçamento.
O dinheiro que custeia o Sistema S é obtido por um desconto compulsório que incide sobre a folha de pagamento das empresas – a alíquota varia de 0,2% a 2,5%, dependendo do setor. Apesar de serem entidades privadas, essas contribuições são consideradas parafiscais, pela natureza do serviço prestado – geralmente nas áreas de educação, treinamento profissional e assistência social.
As declarações de Guedes foram repercutidas por Campagnolo. “Mais do que nunca, não só o imposto sindical, mas a principal ameaça hoje para o serviço autônomo é a crítica do ministro Paulo Guedes a algumas Confederações. Ele não tem amplo conhecimento dos serviços prestado nos estados e quando fala que este recurso estaria sendo melhor bem empregado se fosse aplicado no Ministério da Educação, eu tenho as minhas dúvidas, porque se o ministério soubesse empregar seu dinheiro não teríamos um problema tão sério como enfrentamos”.
Campagnolo também falou sobre a sucessão na presidência da FIEP. Em 2019 será finalizado o segundo mandato com duração de quatro anos da atual diretoria. “Eu vim dialogar com os presidentes dos sindicatos, ouvindo com relação a uma sucessão, gostaria que não houvesse um bate chapa, para que os trabalhos possam ser mantidos e melhorados”.