Para o vereador, neste período, somente não são realizadas sessões. Demais setores da Câmara funcionam normalmente
Da redação

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Durante seu discurso na Câmara de Irati, o presidente da Casa, Hélio de Mello (PMDB), falou sobre o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rogério Kuhn (PV), que visa acabar com o recesso dos vereadores no mês de julho. 
De acordo com o presidente, na época em que foi elaborado o Regimento Interno da Câmara de Irati, o município se espelhou nos modelos da Assembleia Legislativa do Paraná e do Congresso Nacional. Com relação ao recesso, o parlamentar comentou que “férias têm os funcionários da Casa”. “O vereador não tem férias: ele apenas tem o recesso, e este é um período em que não tem votação”, frisou. 

Mello exemplificou, citando o período de recesso do mês de janeiro. Ele alega que alguns vereadores não compareceram à Câmara nenhum dia durante o período. “Eu recebi, e trabalhei. A Casa está aberta do mesmo jeito, e mesmo tendo estes recessos em janeiro e julho, sempre que teve projetos, os vereadores foram convocados e vieram votar. Eu entendo que este período não possa ser chamado de ‘férias’: é um recesso, pois o vereador não tem férias, ele está na comunidade, junto com as pessoas, com as famílias, está vindo conversar com o pessoal da Câmara, está se reunindo com os demais vereadores, No meu entendimento, recesso e férias são palavras bem diferentes”, desabafou.

Mello explicou que apenas os projetos de reversão de imóveis apresentados durante o recesso de julho de 2016 ficaram sem ser votados, por orientação do Ministério Público, por conta do ano eleitoral. No entanto, os referidos projetos foram votados na última sessão. “A Câmara não se põe de forma contrária”, finalizou.

O projeto para acabar com o recesso legislativo de julho, apresentado pelo vereador Rogério Kuhn, deve ser analisado pelas comissões apenas em abril. Se tiver pareceres favoráveis, deve ser votado somente no mês de junho, juntamente com as revisões do Regimento Interno da casa e da Lei Orgânica do município.

© Paulo Henrique Sava

Para o vereador Hélio de Mello (PMDB), férias e recesso são condições bem diferentes

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