De maio a agosto de 2024, arrecadação do município foi de pouco mais de R$ 212 milhões. Despesas somaram R$ 200 milhões/Paulo Sava
As contas do município de Irati tiveram um superávit de mais de R$ 11 milhões entre os meses de maio e agosto de 2024. Neste período, o município arrecadou R$ 212 milhões e 338 mil e teve uma despesa de R$ 200 milhões 876 mil. A informação foi divulgada pela funcionária do setor de tributação da Prefeitura, Joby Ayub, durante audiência pública realizada na última quinta-feira, 26, na Câmara de Irati.
Do total arrecadado, pouco mais de R$ 40 milhões (19,06% do total) tem origem na cobrança de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que arrecadou pouco mais de R$ 9 milhões, Imposto de Renda retido na fonte (R$ 7 milhões), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (R$ 3 milhões), o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com arrecadação de R$ 15 milhões e 135 mil. As taxas arrecadaram mais de R$ 5 milhões e a contribuição de melhorias obteve R$ 118 mil.
Já as arrecadações da taxa de iluminação pública e da contribuição do Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Irati (CAPSIRATI) somaram R$ 23 milhões e 155 mil.
Repasses federais e estaduais – A maior parte dos recursos obtidos pelo município vem de repasses feitos pelos governos federal e estadual. No total, Irati recebeu R$ 126 milhões e 106 mil desta forma. Dentro deste valor, estão inclusas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM, que rendeu pouco mais de R$ 33 milhões), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, que arrecadou R$ 30 milhões 665 mil, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que rendeu R$ 12 milhões e 661 mil, e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que repassou R$ 30 milhões e 306 mil. Os demais repasses somaram mais de R$ 18 milhões.
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Despesas – Já a maior parte das despesas ficou concentrada nos setores da educação (R$ 47 milhões e 809 mil) e da saúde (R$ 33 milhões e 136 mil). Foram investidos recursos também nas áreas de administração (R$ 26 milhões), urbanismo (R$ 16 milhões), ecologia e meio ambiente (R$ 7 milhões), segurança pública (R$ 4 milhões), habitação (R$ 3 milhões) e agricultura (R$ 2 milhões). Já o Legislativo teve uma despesa de R$ 1 milhão e 612 mil. A amortização de dívidas custou pouco mais de R$ 7 milhões. Também foram feitos investimentos na ordem de R$ 12 milhões em obras e compra de equipamentos.
Outro ponto abordado por Joby foi a dívida consolidada do município, que era de R$ 50 milhões e 68 mil até agosto.
Folha de pagamento – A despesa com pessoal chegou a R$ 115 milhões e 799 mil, ou seja, 45% da receita corrente líquida com a folha de pagamento do município. O índice está dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê um limite de gasto com pessoal de 51,4% da receita.
Durante a apresentação, Joby afirmou que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e no sistema de contabilidade da Secretaria da Fazenda. “Desta forma, apresentamos os dados extraídos do nosso sistema de contabilidade da Secretaria da Fazenda. Estes números expressam que estamos cuidando destas informações e dos dados do município, e que todos estão dentro dos limitadores da lei. Isto reflete a nossa apresentação neste momento”, finalizou.
