Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Rodrigues, objetivo do município é vender os terrenos aos empresários para que eles possam realizar melhorias nos espaços/Texto de Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rodrigo Zub
A Prefeitura de Irati deve realizar uma audiência pública em fevereiro para discutir a possibilidade de venda aos empresários dos terrenos dos condomínios industriais na BR-277 e na Vila São João. Atualmente, quase 50 empresas estão instaladas nos dois espaços.
O secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Rodrigues (Marcelinho), explica que as empresas que já estão instaladas estão tendo dificuldades com o modelo atual de concessão de terreno que é feito pela prefeitura. “O modelo atual que nós temos dos dois condomínios é inviável às empresas que estão instaladas e às futuras empresas que poderão se instalar. Hoje o empresário precisa fazer uma reforma, construir um barracão maior, precisa deixar o terreno em garantia para o banco, ele não consegue porque não é dono do terreno. Imagina vocês, construir um barracão, um escritório ou algo que vai disponibilizar em torno de R$ 500 mil a R$ 1 milhão e você saber que no final, caso você possa parar com o ramo de atividade, fica tudo para a prefeitura. Você desestimula qualquer empresário a vir neste modelo”, analisa o secretário.
Os empresários já protocolaram na prefeitura pedidos de permuta dos terrenos. Com a audiência, o secretário conta que buscará encontrar a melhor forma de regularizar os terrenos. “Para que possam discutir a melhor forma possível para, de fato, nós deixarmos as empresas que já estão instaladas nos dois condomínios, que eles possam ter o terreno em nome das empresas, porque hoje, se uma empresa está instalada e, em algumas empresas, está sobrando terreno, ele não pode alocar para outra pequena empresa, alguém do ramo que queira lá construir um barracão menor, até o próprio empresário construir um barracão e locar”, explica.
Quer receber notícias locais pelo WhatsApp?
Marcelinho admite que uma das dificuldades dos locais é a infraestrutura e, por isso, a criação de um novo condomínio seria inviável. “A ideia é nós vendermos o terreno para as empresas que estão instaladas ou adquirir um novo. Eu acho que um novo condomínio vai bater na tecla de infraestrutura que os atuais não têm. Não tem rede de esgoto, não tem pavimentação. Nós somos cobrados diariamente em relação à pavimentação. Já se iniciou na BR-153, próximo de R$ 3 milhões a pavimentação, mas para vocês terem ideia, hoje para pavimentar os dois condomínios existentes passa de R$ 13 milhões em pavimentação, sem contar a rede de esgoto que não tem”, disse.
Para o secretário, a venda dos terrenos é uma das melhores soluções para a questão. “Qual a melhor saída agora? É a prefeitura achar uma alternativa de fazer essa venda para as empresas que estão instaladas que eles podem colocar mais uma empresa pequena. A procura é grande por empresas com três, quatro, cinco funcionários e nós temos que abrir um módulo licitatório. Esse módulo licitatório, eu tenho que esperar a Câmara, que, no caso, está em recesso, voltar, pedir autorização para a Câmara de Vereadores. Após a Câmara aprovar, o edital de licitação ficar 45 dias disponível, para as empresas vir e aquela empresa que melhor proposta técnica oferecer para a prefeitura vai ter o direito da cessão”, conta.
Atualmente, os empresários não pagam pelos terrenos, mas precisam passar pelo processo licitatório de concessão. “Hoje quem tem a cessão, já são leis mais antigas, ele usa o espaço. Anualmente tem que trazer toda a relação do que ele está ajudando de empregos para justificar o uso do terreno. Mas tudo que eles investem lá, as melhorias, as construções, os barracões, não são deles de fato porque o terreno é municipal. Se ele precisa deixar o terreno também em garantia, para levantar um dinheiro no banco, para fazer uma reforma, ampliação, ele não consegue. Tudo aquilo que ele investir posterior ao seu encerramento da cessão do condomínio, volta-se para a prefeitura”, explica o secretário.
Há situações em que o terreno cedido a uma empresa não está totalmente ocupado, que poderia ser revertido para uma empresa menor. A lei possui um meio de reverter isso, mas a burocracia faz com que o processo seja lento. Para Marcelinho, a venda simplificaria a solução deste problema. “Até você fazer essa reversão, dizer para o empresário: ‘Dos 100%, você está usando 60%, está sobrando 40%’. Até eu fazê-lo enxergar isso e que tem que fazer esse retorno para o município, é um trâmite longo. Talvez possamos ainda não ajustar na gestão do atual prefeito. A melhor forma agora é chegarmos a essa alternativa, de fazer essa venda ou permuta. Uma forma que possamos legalizar os espaços que estão sendo ocupados pelas empresas, que já estão há tempo gerando emprego”, disse.
Se a venda dos terrenos for aprovada, os empresários poderão comprar as áreas de forma parcelada da prefeitura, mas não podem ter débitos municipais. Além disso, o terreno deve continuar com sua finalidade, ou seja, continuar sendo um terreno de condomínio industrial, sem mudar a finalidade para um espaço residencial.
Confira mais fotos dos condomínios industriais de Irati abaixo:
