Contrato foi prorrogado por mais dois meses e deve terminar em 1º de outubro. Edital de licitação para contratação de uma nova empresa deve ser publicado ainda nesta semana/Paulo Sava
Resumo: – Prefeito disse que foi feito um estudo para continuidade do programa Tarifa Zero, que está em andamento em Irati.
- Edital de licitação será publicado ainda nesta semana
- Contrato emergencial foi prorrogado até o dia 1º de outubro
A Prefeitura de Irati prorrogou o contrato emergencial com a empresa Gênesis, que está cuidando do transporte público em Irati, por mais dois meses. Neste período, será mantido o programa Tarifa Zero, ou seja, os usuários dos ônibus não pagarão passagem, que continua sendo subsidiada pelo município. O contrato termina no dia 1º de outubro.
Em paralelo, nesta semana será publicado o edital de licitação para a contratação definitiva de uma empresa para controlar o transporte público de Irati. Em entrevista à Najuá, o prefeito Emiliano Gomes contou que foi feito um estudo para continuidade do programa Tarifa Zero, que está em andamento em Irati.
“Foi um trabalho de complexidade porque exigiu uma demanda, um estudo aprofundado e um planejamento para que tomássemos esta decisão com relação à questão de manter a tarifa zero, o que vai ser um ganho de fato enorme para a população e um trabalho bem grande para nós. Nós, através deste estudo, analisamos em todo este período deste contrato, que agora foi prorrogado por mais dois meses, deu tempo hábil de fazermos este levantamento e analisarmos com relação à questão do modelo de contratação de prestação de serviço, que está hoje pelo contrato emergencial, ou no modelo tarifário. Nós vamos avançar para o edital de licitação, provavelmente amanhã estaremos publicando o novo edital, que será no modelo de concorrência, assim as empresas poderão participar. Neste sentido, a opção nossa foi pela prestação de serviço, que é a manutenção da tarifa zero. Estamos bastante animados por termos tomado esta decisão justamente porque sabemos que o trabalho maior virá por conta nossa. Esta não foi uma decisão fácil, mas nos fez conduzir, especialmente juridicamente, como alguns arcabouços jurídicos, como é o Fundo Municipal do Transporte Público, para que esta ideia da tarifa zero possa ser autossustentável ao longo do tempo”, frisou.
Fundo Municipal
O Fundo Municipal do Transporte Público foi criado para subsidiar parte do valor pago pela Prefeitura para a empresa que presta o serviço, que atualmente está na faixa entre R$ 110 mil e R$ 120 mil por mês. Este valor deve sofrer reajuste, pois nesta semana foram colocados mais dois horários de ônibus na linha Unicentro. O objetivo, segundo Emiliano, é de que, no futuro, através do Fundo, o custo para a população e o município com o transporte público seja zerado. “Sem dúvida, este é o meu objetivo enquanto prefeito, zerar. Se conseguirmos isto, será um grande feito”, pontuou.
O transporte público de Irati precisa ser transformado em política pública, na opinião de Emiliano. “O transporte coletivo hoje está sendo debatido pela gestão, analisado e estudado profundamente para chegarmos a um modelo ideal e avançarmos neste modelo inovador pelo qual tomamos a decisão”, afirmou.
Licitação
De acordo com Emiliano, o edital de licitação prevê que o valor a ser pago pelo serviço poderá ultrapassar R$ 200 mil, mas deve cair por conta da concorrência. “Pode ser sim que seja um pouco maior o valor. Agora, o modelo da licitação, a concorrência que vai ter, é o que vai dar diretriz do valor real que será o futuro contrato de prestação de serviço. Nós temos a possibilidade real de fazermos aumento de horários e linhas, que é o nosso objetivo futuro, mas agora isso vai depender do contrato, que está com uma prerrogativa por quilômetro rodado”, apontou.
Plano de Publicidade
A prefeitura também elaborou um plano de publicidade para o Fundo Municipal do Transporte Público. Através deste plano, empresas interessadas poderão auxiliar o fundo com recursos financeiros e, como contrapartida, terão suas marcas expostas nos pontos e nos ônibus. “Estamos prontos com um plano de publicidade para o Fundo Municipal do Transporte Público, para conversarmos com empresas, cooperativas, bancos, enfim, quem queira patrocinar este fundo para voltar um tanto e ser pago este futuro contrato de prestação de serviço. É um valor que o município desembolsa, e nunca subsidiou o transporte, mas agora vai subsidiar. Foi uma escolha da gestão de podermos optar e proporcionar isto ao cidadão”, comentou.
Estudo e critérios para licitação
Profissionais da Universidade de São Paulo (USP) fizeram um estudo para identificar qual seria o melhor modelo de transporte a ser adotado em Irati. Emiliano contou que, ao ser aplicado o modelo de tarifa zero, até mesmo os comerciantes do município poderão ser beneficiados.
“Quando olhamos numa perspectiva de 3 a 4 anos, observamos que este modelo de tarifa zero, quando a pessoa gasta, por exemplo, todos os dias no transporte de R$ 5 a R$ 10, isto gera uma economia. Este dinheiro vai ficar retido e vai ser investido em algo, e isto evidentemente que muitas vezes é no comércio. As cidades que estudamos há 3 ou 4 anos tiveram um acréscimo 20 a 30 %, um aumento significativo no comércio por conta do transporte gratuito, que é esta nova modalidade”, comentou.
Um dos critérios para que a empresa possa participar da licitação é a qualidade dos ônibus, que não podem ter mais de 10 anos de uso. Na época da contratação emergencial, duas empresas de Irati foram analisadas pelo Executivo, que optou pela Gênesis. Emiliano acredita que elas também participarão da nova licitação. Ele também ressaltou que a fiscalização do serviço ficará a cargo da gestão municipal.
“Eu acredito que as empresas de Irati, que são duas ou três, elas vão participar, e evidente que outras também podem participar. O edital traz esta segurança de que os ônibus precisam ser bons e a prestação de serviço precisa ocorrer da forma como rege o contrato. A fiscalização para que o serviço aconteça é evidente que vai caber de fato à gestão, e queremos que uma empresa ofereça o melhor e traga um transporte coletivo de qualidade. Nós vamos nos resguardar e garantir que isto, de fato, aconteça, em benefício do cidadão, para que ele possa continuar economizando e, ao mesmo tempo, utilizando o transporte coletivo gratuito”, destacou.
Outro fator que baseou a decisão pela continuidade da tarifa zero foi a perspectiva da redução do uso de automóveis e do aumento do uso do transporte coletivo, o que pode contribuir para a melhoria do meio ambiente. Emiliano acredita que isto pode acontecer gradativamente. “As pessoas podem deixar o seu carro e utilizar o transporte coletivo, primeiro por ser gratuito e segundo por ter qualidade. Isto gera um impacto ambiental, estamos falando da redução de gás carbônico na atmosfera. É claro que isto são estudos que não conseguimos quantificar, mas ao longo do trajeto, faremos várias pesquisas das pessoas que utilizam o transporte, aquelas que deixaram de usar e as que começaram, para podermos balizar tudo isto em números e ver realmente o impacto que o transporte gratuito teve em Irati no primeiro, segundo, terceiro ano, e assim sucessivamente, para irmos mensurando e melhorando também”, pontuou.
Novos pontos de ônibus
Ainda neste mês, a Prefeitura deve lançar um edital para aquisição de novos pontos de ônibus, modernos e com espaço para colocação de publicidade, semelhantes aos existentes em Curitiba. No total, Irati tem 136 pontos de ônibus somente na área urbana. Para isso, o município poderá utilizar recursos do fundo. “Nós vamos também utilizar como forma de captação de recursos estas placas que têm nos pontos de ônibus para angariar o fundo. Aqui no centro é bem menor, mas o total na área urbana dá cerca de 136 mais os ônibus. O modelo publicitário, que é uma das verticais de captação, vai começar a munir este fundo”, comentou.
Existe ainda a possibilidade de as empresas que compravam o vale-transporte da empresa Transiratiense para os funcionários continuarem contribuindo com o fundo. Outra possibilidade seria a obtenção de recursos estaduais e federais para manutenção do fundo, segundo Emiliano.
“A lei abre este leque de possibilidades, para que o fundo, de fato, possa se sustentar ao longo da jornada. Vai ser uma missão grande, mas nós vamos trabalhar, e tem uma equipe já montada para isto na Prefeitura, para darmos vazão a todas estas demandas e estruturarmos bem o transporte coletivo”, finalizou.