Nova portaria determina regras para a prática de esportes em locais privados. Campeonatos permanecem suspensos

Prática de atividades esportivas em quadras particulares foi liberada pela Prefeitura de Irati. Foto: Jussara Harmuch/Arquivo Najuá

Paulo Henrique Sava, com reportagem de Rodrigo Zub
A Prefeitura de Irati publicou nesta sexta-feira, 28, uma portaria autorizando a prática esportiva em quadras particulares cobertas ou ao ar livre do município. As escolinhas de futebol, que estavam suspensas, também tiveram suas atividades liberadas. Para que isso ocorra, as empresas devem seguir algumas regras. O horário de funcionamento destes estabelecimentos será das 8h às 22 horas, de segunda a domingo. Antes das partidas, a temperatura dos atletas deve ser medida com termômetro laser. Os jogos devem ter horário agendado e ser disputados de forma que os atletas evitem ao máximo o contato físico entre si. Os intervalos entre os jogos deverão ser, no mínimo, de 15 minutos para higienização do ambiente, entrada e saída de um grupo e de outro, evitando aglomerações. Estabelecimentos que tiverem mais de uma quadra deverão fazer escala de utilização para evitar jogos simultâneos. As empresas devem providenciar o registro e arquivo de lista de presença dos participantes e organizadores, contendo nome completo por extenso, data de nascimento, endereço e telefone para contato.

Não será permitida entrada e permanência de menores de 12 anos, idosos acima de 60 anos, gestantes e demais pessoas integrantes dos grupos de risco. Somente poderão entrar os jogadores, não sendo permitida a presença de acompanhantes. Adolescentes com idades entre 12 e 18 anos deverão apresentar autorização dos responsáveis legais, que deve ser anexada à lista de presença. As empresas devem disponibilizar álcool em gel 70% em todos os pontos de acesso e de saída, nas áreas comuns e em locais estratégicos de maior circulação de pessoas. Sabão líquido e papel toalha devem ser disponibilizados nos banheiros e lavatórios. Material informativo e orientações em relação ao uso de máscaras de proteção, higienização das mãos e etiqueta da tosse também devem estar disponíveis.

Todas as pessoas presentes devem usar máscara, exceto aqueles que estiverem em quadra praticando o esporte. É proibida a distribuição e uso de coletes e uniformes esportivos de uso coletivo. Bebedouros, chuveiros, saunas e vestiários deverão permanecer fechados. Os usuários deverão chegar aos locais devidamente uniformizados. Cada atleta deverá ter seu próprio recipiente para água ou isotônico, sendo proibido o compartilhamento dos mesmos. A instrução e orientação dos exercícios devem ser realizadas a dois metros de distância entre as pessoas.

Materiais de uso comum, como bolas e cones, devem ser higienizados a cada sessão. Em caso de quadra coberta, os locais devem ser mantidos com portas e janelas abertas, contribuindo para a renovação do ar. Todos os procedimentos e orientações devem ser disponibilizados por escrito e com comprovação de treinamento para apresentação à fiscalização quando for solicitado.

Nas arenas esportivas, não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e nem a realização de churrascos e confraternizações, bem como a utilização das áreas de convivência. Em caso de atleta que apresente sintomas gripais, como febre, tosse, coriza ou dor de garganta, este deve ser afastado imediatamente e encaminhado para o serviço de saúde.

A verificação do cumprimento destas medidas ficará a cargo dos agentes de fiscalização da administração municipal e da Guarda Municipal. O descumprimento da portaria poderá resultar em um Termo de Intimação e/ou Auto de Infração, a critério da autoridade sanitária, com aplicação das penalidades previstas na legislação municipal. O empresário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente. Estas medidas podem ser reavaliadas a qualquer momento. Esta nova portaria libera apenas a realização de práticas esportivas nas quadras particulares. Porém, estas empresas não poderão realizar torneios nem qualquer outro tipo de competição.

O coordenador do Centro de Operações Especiais e Fiscalização (COEF), Agostinho Basso, explicou que estas atividades foram liberadas porque as empresas poderão se responsabilizar pela aplicação das medidas de controle ao Covid-19 em seus espaços, o que não ocorre em locais públicos. O enfermeiro alega que este é um dos motivos pelos quais os campeonatos municipais continuam suspensos. Agostinho afirma que o município não tem condições de fiscalizar a aplicação das medidas em todas as praças esportivas e nem de testar todos os atletas antes dos jogos.

Tem gente que disse que Palmeiras e Athlético liberaram, mas eles têm um departamento médico e milhões de reais para pagar exames, coisas que nós não podemos fazer, via SUS, por exemplo, os exames de todos os profissionais se não tiverem sintomas, é diferente de um clube que vai pagar. Sabemos que o preço médio de um RT-PCR aqui em Irati é de R$ 240 a R$270. Como é que nós, dentro do COEF, vamos liberar um campeonato, seja o Varzeano ou o que for, se não temos esta garantia?  Não temos como fiscalizar, não é um ambiente controlado e não tem uma pessoa jurídica a ser cobrada.