Município havia lançado um valor de mais de R$ 14 milhões de arrecadação com o imposto, mas chegou a pouco mais de R$ 12,7 milhões/Paulo Sava
A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficou abaixo do valor lançado pela Prefeitura de Irati em 2023. O Executivo lançou um valor estimado de R$ 14,3 milhões, mas arrecadou R$ 12.733.260,94.
O valor arrecadado foi 9,1% maior que em 2022, quando o total atingiu R$11.672.100,78, segundo dados obtidos pela nossa reportagem junto ao Portal da Transparência, que inclui o que entrou com o IPTU do ano vigente, mais a dívida financiada através do Refis, programa de Recuperação Fiscal. Neste mesmo ano, foi lançado o programa “IPTU da sorte”, com o objetivo de incrementar a arrecadação do município com o imposto e como resultado obteve 16,2% a mais que antes da criação do programa, em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, cujo valor atingiu R$ 10.044.250,29.
Em entrevista à nossa reportagem, o prefeito Jorge Derbli atribuiu o crescimento na arrecadação do imposto à criação do programa, que sorteou, no primeiro ano, prêmios como eletrodomésticos, eletroeletrônicos e um carro 0km. Já em 2023, os contribuintes sorteados foram contemplados com R$ 100 mil em dinheiro, divididos em prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$10 mil e 20 prêmios de R$ 1 mil para as pessoas que mantiveram o pagamento do imposto em dia.
Este dinheiro, este prêmio, autorizado pela Câmara de Vereadores, incentiva o pagamento. Isto ajuda bastante e todo mundo tem a condição. Basta quitar o IPTU e pegar o cupom. Para 2024, estamos pensando em dobrar o prêmio do IPTU
Em 2020, no início da pandemia, o município obteve R$ 9.176.116,41 de IPTU, 8,3% a menos que em 2019, que chegou a R$ 10.011.447,78. O percentual de aumento mais expressivo da administração Derbli se deu em 2018, quando o município arrecadou R$ 7.852.447, 47. Antes disso, em 2017, primeiro ano da gestão, tinha sido R$ 5.352.749,26.
Durante a gestão de Odilon Burgath, em 2015, a arrecadação foi de R$4.277.578,27 e em 2016, R$4.781.805,35. Em 2013, a previsão era de R$2.523.617,44 e em 2014, R$ 3.354.020,00. No entanto, a arrecadação líquida do IPTU durante os dois primeiros anos do mandato de Odilon não consta no Portal da Transparência. Nesta época, a administração municipal adotou a postura de não instituir o Refis.
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Imóveis – Atualmente, Irati tem 24.815 imóveis, dos quais cerca de 18 mil têm construções e 7400 são somente lotes. Segundo Derbli, é preciso fazer uma atualização nos dados do município para saber se o número de terrenos com construções é maior que o registrado atualmente, conforme disse o prefeito.
Nós não temos dados atualizados, mas desconfio que, destes 7400, muitos estão construídos. Precisamos fazer uma nova planta aqui em Irati, uma atualização na questão do IPTU
LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 300 milhões para 2024, sendo R$ 260 milhões para o Executivo e R$ 40 milhões para o Caixa dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Irati (CAPSIRATI). Dos R$ 260 milhões, a Prefeitura deve repassar R$ 3 milhões e 970 mil para a Câmara.
Por lei, 25% do orçamento deve ser gasto em educação e 15% em saúde. O restante pode ser utilizado como recursos livres do município, que podem ser investidos em todos os setores do Poder Executivo.
Estado de emergência – Ainda em 2023, Irati recebeu R$ 250 mil do Governo do Estado após decretar estado de emergência em virtude das fortes chuvas registradas em outubro, que causaram diversos problemas nas comunidades do interior. Derbli agradeceu o apoio dado pelo Estado, mas disse que o valor foi muito pequeno para a dimensão da situação do município.
“Eu agradeço o valor, mas eu diria que é insignificante para um município que tem muitos quilômetros de estradas, bueiros e pontes para recuperar. Compramos manilhas, pranchões, gastamos em óleo diesel. Estamos trabalhando nas estradas, mas ainda há muito a ser feito. Precisaríamos de 10 vezes mais este valor, no mínimo, mas agradecemos, pois, o pouco que vem, sabendo usufruir deste recurso, podemos aproveitar os recursos bem, mas tem muita estrada para arrumar. As pessoas sabem que nosso equipamento é limitado”, frisou.