Valdir Cabral (PDT) prometeu respeitar opositores, mas enfatizou que pretende trabalhar com pessoas de confiança no seu mandato provisório a frente do executivo martinense
Rodrigo Zub
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Valdir Cabral (PDT) foi eleito no ano passado para seu 3º mandato como vereador de Inácio Martins
Eleito vereador pela terceira vez para ocupar uma vaga no legislativo martinense, Valdir Cabral (PDT) foi empossado de forma provisória como prefeito de Inácio Martins, em cerimônia realizada na tarde de hoje, 8, na Câmara de Vereadores. Atualmente cumprindo as funções de Presidente da Casa de Leis, “Bandidão” assume a vaga deixada pelo então chefe do executivo Lauri Setrinski (PSDB) que teve o mandato cassado em função de problemas em sua prestação de contas apresentada após as eleições 2012.
Decisão
Com base no artigo 51, § 5o da Lei Orgânica do Município e o artigo 26, III “a” do Regimento Interno, a Câmara Municipal através do Ato 002/2013 que ratificou o ato 001/2012 deu posse para Cabral, até então presidente da Casa de Leis.
Outro lado
A equipe da Najuá entrou em contato com a assessoria jurídica de Setrinski, para saber quais foram os motivos alegados por ele para decretar o ponto facultativo em um dia de expediente normal na prefeitura. Segundo a assessoria, a decisão foi tomada para evitar uma tragédia na cidade. De acordo com a assessoria, moradores de Inácio Martins, que residem em assentamentos do município ameaçaram invadir a sede do executivo para proibir a posse de Cabral.
“Em função dos ânimos alterados, o prefeito achou melhor decretar o ponto facultativo. Absolutamente e juridicamente entendemos a decisão do juiz eleitoral de Irati, Dr. Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, mas devido aos acontecimentos entendemos que a parte humana deve ser respeitada. Isso não é definitivo. Nós vamos entregar as chaves da prefeitura na quinta-feira, dia 13, numa boa. Entendemos que agora não é o momento devido à revolta dos sem-terra e índios até porque segunda-feira, dia 11, é um ponto facultativo e o expediente normal da prefeitura só será retomado no dia 14 de fevereiro”, disse a assessoria de Setrinski, em contato telefônico com a equipe da Najuá.
Porém, minutos depois da conversa, o juiz eleitoral de Irati decidiu que Valdir Cabral deveria assumir o cargo de prefeito de forma provisória até que o processo seja concluído.
Ponto facultativo não tem validade
De acordo com o advogado, Pedro Queiróz, que prestou assessoria para Valdir, no processo de condução ao cargo de prefeito interino, o decreto 42/2013 que instituiu ponto facultativo entre os dias 8 e 13 de fevereiro foi instinto pelo juiz eleitoral de Irati, Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima. Queiróz afirma que Fernando declarou “nulo o processo”, pois Setrinski não exercia mais as funções de prefeito naquele momento. Esse fato impossibilitava o ex-prefeito a determinar o ponto facultativo.
Com uma extensa carreira política em Inácio Martins, Valdir que é irmão do vereador de Irati, Nei Cabral, já exerceu a função de legislador martinense nas legislaturas 1993-1996 e 2001-2004. Durante um de seus mandatos, o prefeito interino comandou a Casa de Leis no biênio 1995/1996. Nesse período ele chegou a assumir o cargo de chefe do executivo de maneira provisória devido aos pedidos de licença do prefeito e vice da época.
Na edição de hoje, 8, do Programa “Meio Dia em Notícias”, Valdir conversou com a reportagem da Najuá, a respeito do momento político de Inácio Martins. Apesar da instabilidade e do clima de “guerra” que pairavam diante dos últimos acontecimentos, sendo um deles a atitude do ex-prefeito Setrinski, que instituiu a data de 8 de fevereiro como ponto facultativo através do decreto 42/2012, na noite de ontem 7, o novo chefe do executivo ressaltou que as brigas políticas não podem passar por cima dos interesses da população martinense. Desta forma, Valdir enalteceu que sua experiência na vida pública será importante para transformar em alegria o momento de indefinição que pairava na prefeitura, devido aos últimos acontecimentos que culminaram com a cassação do mandato de Setrinski.
O ex- Presidente da Câmara afirmou que dialogou com pessoas ligadas a então administrador do município e que o fato de fazer parte da base de oposição de Setrinski, não significa que ele vai prejudicar e perseguir funcionários que foram designados e nomeados para atuar no executivo municipal. “Queremos que esse período de transição transcorra de forma pacífica. Conversei com o pessoal que está deixando o cargo e tudo irá ocorrer de forma pacífica. Algumas atitudes truculentas foram tomadas por pessoas que assessoram a administração, mas vamos usar do bom senso sempre respeitando os direitos, deveres e obedecendo a decisão da justiça”, declarou Valdir.
Comissionados
O prefeito interino diz que pretende impor seu ritmo de trabalho mesmo sabendo que deverá permanecer por um período curto a frente do executivo martinense. Questionado sobre a antiga administração e as pessoas que foram designadas para assumir cargos de confiança na prefeitura, Valdir relata que seu objetivo é manter uma conversa respeitosa com todo o quadro de funcionários independente da bandeira partidária. Segundo ele, algumas pessoas de sua confiança deverão ser nomeadas para assumir cargos em comissão em breve.
“O pessoal me conhece e sabe o meu modo de trabalhar. Minha vontade é administrar Inácio neste período provisório pensando nos interesses do povo. Queremos manter uma bola relação com os funcionários que hoje estão lotados na prefeitura, para que eles nos repassem todos os dados da melhor forma para dar continuidade ao trabalho. Espero contar com algumas pessoas de confiança, mas sabemos que esse período de transição não é muito normal. Mesmo assim, vamos manter o diálogo, respeito, porque existem pessoas de competência que vamos manter em suas funções. Vamos conversar ninguém vai chegar lá atropelando ninguém. Quero que todos fiquem sossegados, tanto as pessoas que vão deixar a prefeitura como nós que estamos assumindo. Queremos contar com o apoio da Imprensa da região, chefes dos núcleos regionais do estado, do grupo político e opositores para trabalhar da melhor forma possível”, disse Valdir.
Dança das cadeiras na Câmara
A dança das cadeiras em Inácio Martins não atingiu somente o executivo. Cumprindo com o que estabelece a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, o Valdir solicitou licença por tempo indeterminado da Casa, ficando apto para assumir a Prefeitura. Desta forma, o vice-presidente da Câmara, Sid Lopes (PSB) assumiu o comando da Mesa Diretora. Já o suplente Laertes Ignachewski (Laio) ficará com a vaga deixada por Valdir na composição dos nove vereadores martinenses.
Defesa
A defesa terá três dias contados a partir da divulgação da cassação do mandato de Setrinski, publicada no Diário Oficial do dia 7 de fevereiro, para recorrer da decisão. No entanto, esse prazo deverá se estender até o dia 15 em virtude do feriado de Carnaval. A expectativa é de que o processo seja concluído em dois ou três meses. Caso Setrinski seja condenado ocorrerá uma nova eleição em Inácio Martins. No entanto, a defesa ainda tem direito a recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).