Vereadores vão investigar participação de prefeito em fraudes de licitações.
Abertura foi aprovada na Câmara Municipal na sessão de terça-feira (23).
Luciane Cordeiro Do G1 PR
Os vereadores de São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, aprovaram por unanimidade a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB) durante sessão realizada na noite de terça-feira (23), na Câmara Municipal. A CP vai investigar se o prefeito participou de um esquema de fraude de licitações e desvio de recursos municipais, descoberto pelo Ministério Público (MP-PR). Diante da denúncia, Leite pediu o afastamento do cargo no dia 16 de agosto e deve ficar longe da funções por mais 30 dias. Com o afastamento, o vice-prefeito João Ricardo de Mello (PPS) assumiu o Executivo.
A abertura da CP ocorre após o MP-PR denunciar o prefeito e mais 39 pessoas pelo crime de desvio de recursos públicos. Além disso, os acusados ainda devem responder pela participação em mais 73 outros crimes, como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa. O esquema foi descoberto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que deflagou a Operação Sucupira no dia 6 de agosto deste ano. Conforme a promotoria, a prefeitura contratava, por meio de licitação, empresas para a construção de calçamentos e estradas na área urbana e rural de São Jerônimo da Serra, mas as obras eram executadas com equipamentos e funcionários municipais.
A CP será presidida pelo vereador Alcidio Gabriel (PPL) e terá Sidney Navarro Junior (PT) como relator, além de José da Silva (PTB) como membro. Gabriel e Navarro Junior eram suplentes dos vereadores Isaque Pereira Martins (PPS) e Amarildo Alves Bueno (PR) – presos pelo Gaeco na Operação Sucupira. Eles foram empossados no dia 16 de setembro pela Câmara dos Vereadores.
De acordo com o presidente do Legislativo Municipal, Alfredo Luiz Bernardo (PP), a comissão foi constituída através de sorteio com os integrantes da Casa. “A comissão vai investigar se houve uma infração política administrativa pelo prefeito. Se o crime for comprovado, os vereadores decidirão se cassam ou não o mandato de Leite”, detalha Bernardo. A Comissão Processante tem 90 dias para entregar o relatório final das investigações.
Ao G1 o advogado de Adir Leite (PSDB), Mauricio Carneiro, disse que a votação pela abertura da CP foi irregular, pois durante a sessão os vereadores impediram a manifestação da defesa. “Não tive o direito de defender o meu cliente porque o presidente da Câmara impediu que eu me manifestasse. Isso mostra que Leite não terá o exercício da ampla defesa e que os vereadores já concluíram que o meu cliente é culpado”, diz Carneiro.
Entenda o caso
No dia 6 de agosto, o Gaeco deflagrou a Operação Sucupira para combater o crime de desvio de recursos públicos na prefeitura de São Jerônimo da Serra. Na época, Leite, os dois filhos dele e mais 16 pessoas foram presas. O prefeito não tinha a prisão decretada, mas foi detido após assumir a posse de três armas ilegais que estavam na casa dele. Adir Leite foi liberado ainda no dia 6 após pagar fiança.
Depois da operação, a promotoria denunciou o prefeito e mais 39 pessoas por terem participado ativamente no esquema. Foram feitas duas denúncias, na primeira foram denunciados três vereadores, esposa e dois filhos do chefe do Executivo, chefe de gabinete e de relações institucionais, o responsável, à época, pela tesouraria e pelas finanças, servidores municipais, empresários e agentes públicos. Já no início de setembro, o MP-PR denunciou o prefeito ao Tribunal de Justiça do Paraná. As denúncias foram separadas porque Leite tem foro privilegiado.
