Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 13, a Câmara de Vereadores aprovou por 9 votos a 1 o Projeto de Lei nº 005/2015, recebido do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$33.977.600,00 para a realização de diversas obras em Irati.

Antes da votação, os parlamentares se reuniram com uma equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irati e com membros do Observatório Social para esclarecer alguns pontos do projeto. 

De acordo com o texto do projeto, os recursos são provenientes de convênios estabelecidos entre a prefeitura e os governos estadual e federal. O projeto contempla obras nas diversas áreas do município.

O único vereador a manifestar seu voto contrário ao projeto foi Emiliano Gomes (PSD). Ele justificou seu voto dizendo que houve pouco tempo para que os parlamentares analisassem o projeto.

“Pela maneira imposta que foi dada a esta casa, o meu voto é contrário. Eu gostaria que este projeto viesse desmembrado, com cada projeto separado, nem que nós tivéssemos que ficar aqui lendo 800 páginas”, opinou.

De acordo com Emiliano, o valor solicitado não estava previsto na Lei Orçamentária Anual. 

“Nós podemos observar a falta de planejamento, pelas contas não previstas na LOA”, comentou o vereador.

{JIMG0}O vereador Antônio Celso de Souza, o Xoxolo (PSD) comentou que alguns dos projetos apresentados durante a sessão já haviam sido aprovados na legislatura passada. Porém, ele ressaltou que em todo início de ano, a Câmara precisa votar um orçamento em separado, contendo os convênios estaduais e federais e as contrapartidas do município. 

“Analisando todo o projeto e buscando informações do Executivo, e com a reunião que foi realizada, eu fiquei bem mais à vontade para votar, até para que a gente não possa segurar alguns convênios. Caso isso não ocorra, nos próximos dias pode ocorrer a devolução de alguns destes projetos, e quem estaria perdendo com isso não seria somente o município, mas também a comunidade onde estão sendo investidos estes projetos”, destacou.

Xoxolo ressaltou que o projeto aprovado contempla obras na área de educação, com a construção de três CMEI’s, e também nas áreas da saúde e da assistência social. Além disso, obras de serviços urbanos, como o recape asfáltico que estão acontecendo em algumas ruas, estão contidas no projeto.

Outras obras contidas neste projeto são a reforma da Casa da Cultura, que vem sendo solicitada há muito tempo, e a continuidade da construção do novo Ginásio de Esportes. 

O vereador Hélio de Melo (PMDB) justificou seu voto favorável dizendo que, mesmo que os projetos tenham sido aprovados em 2014, eles precisam ser aprovados novamente em 2015 para que algumas empresas que já executaram serviços possam ser pagas por isso.

“Os serviços já foram entregues e a comunidade já está utilizando as obras, mas elas não tinham o parecer final da Caixa Econômica Federal e o Executivo não poderia pagar. Os recursos estão nos cofres do município e as obras serão executadas durante o ano e, para que não tenhamos problemas futuros e a empresa possa administrar, ela precisa da aprovação”, destacou.

Melo destacou que, entre os projetos aprovados, estão a construção de uma nova escola na comunidade de Gonçalves Junior, com um custo estimado de R$1.021.000,00, e o recape asfáltico da estrada de Irati a Gonçalves Junior, onde serão aplicados recursos da ordem de R$1.325.000,00. De acordo com o vereador, a Secretaria de Planejamento e a CEF declararam que o projeto deve ser aprovado em aproximadamente 15 dias, e a obra deve ser licitada e iniciada em até 45 dias.

“Não vai dar para fazer tudo, mas já existem conversas para que possamos continuar e , no prazo de um ano, concluir a estrada. Eu acredito que 5 ou 6 quilômetros serão feitos, o que valorizará bastante o agricultor e as pessoas que trafegam nesta estrada”, comentou.

Rafael Felipe Lucas (PSB) declarou seu voto favorável, mas concordou com o posicionamento do vereador Emiliano Gomes, dizendo que a forma como o projeto foi apresentado não é a mais correta.

“A Prefeitura não precisa ir por um caminho mais fácil só para economizar papel, nós precisamos ter um tempo para analisar projetos. Sabemos e, de fato, a gente entende que, para quem trabalha no serviço público, parece muito simples e tranqüilo o que está acontecendo, mas a população que acompanha de fora não entende que um projeto de R$33 milhões esteja em um único projeto”, comentou.

Rafael sugeriu que os próximos projetos do Executivo sejam desmembrados por área. 

“Pode fazer um projeto para a educação, um para a saúde, para que as comissões da casa tenham mais subsídios, mais condições de dar um parecer com mais calma, até porque, quando a gente mexe com muitos números, não consegue ter aquela rapidez na celeridade”, destacou.

O vereador Alceu Hreciuk (PT) agradeceu ao presidente Vilson Menon (PMDB) pela convocação da sessão extraordinária. Ele opinou também que a forma como o projeto foi apresentado não é a mais correta, mas disse que todas as dúvidas foram tiradas antes da votação. 

“Se nós deixássemos para votar este projeto na próxima sessão, provavelmente estes empresários que têm recursos para receber estariam bastante prejudicados”, comentou.

O vereador José Renato Kffuri  destacou que o recurso de mais de R$33 milhões não estava previsto no orçamento do município para 2015. “Este valor está simplesmente vindo para sanar o que vai. O projeto não está bem detalhado, mas é tranqüilo, nós estaremos acompanhando para que fiquemos um pouco mais tranqüilos, porque não é só chegar aqui e a gente liberar, nós vamos atrás e buscar conhecimento”, comentou Kffuri.

Nesta segunda-feira, dia 16, não haverá sessão ordinária do Legislativo por conta do recesso de Carnaval. A próxima sessão está marcada para o dia 23 de fevereiro.