Operação ainda não tem data para acontecer e será feita em conjunto com a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Irati, PROCON e Receita Estadual/Paulo Henrique Sava
 |
| Polícia Militar fará operação de combate à venda de cigarros eletrônicos em Irati. Foto: Divulgação PM |
A Polícia Militar fará, nos próximos dias, uma operação de combate à comercialização de cigarros eletrônicos em Irati. A ação, que ainda não tem data definida para acontecer, será feita em conjunto com a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, PROCON e Receita Estadual.
Segundo a 1ª Tenente Gisleia Aparecida Ferreira, a operação foi solicitada pela Vigilância Sanitária e será feita nos mesmos moldes das Ações Integradas de Fiscalização Urbana (AIFU). “Será feita nos bares, tabacarias, locais que temos conhecimento que estão vendendo cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida aqui no Brasil e sua importação também. Quem está vendo, está errado e pode ser enquadrado no crime de contrabando, podendo pegar uma pena de 2 a 5 anos. É uma pena grave e pode dar flagrante”, frisou.
Inicialmente, os policiais estão fazendo orientações aos comerciantes através da imprensa e das redes sociais sobre as proibições e as consequências das vendas de cigarros eletrônicos. “Primeiramente estamos orientando. Se alguém estiver vendendo isto, está fazendo de maneira ilegal, porque não é autorizado. A Receita Estadual não autoriza esta venda, nos alvarás da Prefeitura não tem autorização para venda. Se tiver denúncia, mesmo sem a operação enviaremos a viatura, que vai fazer a autuação pelo crime de contrabando”, ressaltou.
A ação deve ser planejada e realizada em até dez dias. O Corpo de Bombeiros também deve participar para verificar se as instalações e alvarás dos estabelecimentos comerciais estão de acordo com o que a legislação exige. “Se não estiver [tudo em ordem], vão ser feitos na hora o fechamento e as multas devidas”, comentou.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Irati [SECOM], a Vigilância Sanitária informou que a comercialização de cigarros dos tipos e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn, Pods, Vaper e derivados é proibida. Esta determinação está prevista pela legislação brasileira, através da resolução nº 49/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. Gisleia explica como identificar este tipo de material.
“Ele é parecido com um tubo de caneta, às vezes transparente ou prateado, cujo princípio ativo é acionado de maneira eletrônica. Tem nicotina, ele causa todos os males que um cigarro comum faz. Então, que não venham adolescentes querendo usar dizendo que não faz mal porque faz sim, inclusive se não fizesse mal não seria proibido”, frisou.
O uso destas substâncias, segundo a tenente, não é proibido, mas somente a comercialização. Ela orienta as pessoas que tiverem informações sobre estabelecimentos que estejam vendendo cigarros eletrônicos a acionarem a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Guarda Municipal pelo 153. “Se alguém souber onde [os cigarros eletrônicos] estão sendo vendidos, pode ligar aqui no quartel pelo 190 ou para Guarda Municipal, pois estaremos trabalhando bastante juntos. Este mesmo ofício que a Vigilância Sanitária enviou para nós foi recebido pela Receita Estadual, pelo PROCON e pela Guarda Municipal. Então, está todo mundo ciente de tudo o que não pode ocorrer e que estaremos trabalhando em uma operação em conjunto nos próximos dias”, finalizou.