Audiência será nesta quarta-feira (1º), às 18h30, na Câmara de Irati. Plano trará um planejamento para os próximos dez anos, incluindo ações de curto, médio e longo prazo na área da cultura/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rodrigo Zub
Na quarta-feira (1º) será realizada uma audiência pública para apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Irati. A audiência será às 18h30, na Câmara Municipal.
O Plano de Cultura prevê metas, ações e propostas para a área cultural do município para um período de dez anos, devendo ainda passar por revisões periódicas a cada nova composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC). “São ações de curto, médio e longo prazo que é uma forma mais fácil de trabalhar. Assim como são feitos planos em outras áreas do município, a cultura é a mesma coisa. A cultura precisa ter uma diretriz. A cultura tem que saber de onde ela veio, aonde ela está e para onde ela quer ir”, explica a secretária de Cultura e Turismo, Samanta Regina dos Santos Ferreira.
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O Plano Municipal de Cultura ainda conta com um breve histórico sobre Irati, com um levantamento prévio sobre as entidades do setor cultural, os eventos tradicionais e os espaços de cultura do município.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Barroso, explica que essa é a oportunidade para que as pessoas contribuam com o plano. “O plano é uma proposta de ações na cultura para os próximos dez anos. Ele precisa de uma participação direta da sociedade civil. O Conselho faz uma participação de intermediar, da relação da Secretaria, do órgão gestor com a sociedade civil, mas o plano precisa da participação direta. Ou seja, nós precisamos colocar ele em apreciação pela população, pelo artista, pelo cara que vai ser contemplado com o recurso da Lei de Blanc 2, lei Paulo Gustavo. Por isso estamos fazendo essa audiência pública”, conta.
Uma das situações que podem ser discutidas é o planejamento a longo prazo de um programa municipal de incentivo à cultura. “Eu acho que uma coisa que surgiu conosco, vendo municípios maiores como Curitiba e Ponta Grossa, é a criação de um programa municipal de incentivo à cultura. Mas isso é para longo prazo. Essa é uma dessas propostas que vão ficar para cinco ou dez anos porque você precisa ter uma lei de diretrizes orçamentária, lei orçamentária anual, tudo pensado para isso a longo prazo. Isso nós não vamos conseguir fazer esse ano, dificilmente nessa gestão [da prefeitura, que se encerra em 2024]”, disse Leonardo.
Na área cultural, o presidente do Conselho ainda destacou a necessidade de ter um departamento ou diretoria que possa auxiliar artistas no preenchimento de informações para editais, que pode ser debatida durante a audiência pública. “Ter uma diretoria, um departamento específico para tratar de incentivo à cultura. Ter ali pessoas capacitadas para isso. Chegou um artista que tem um projeto muito bom, mas ele não sabe como fazer uma inscrição num edital desse, ele precisa ter uma orientação pra isso. Às vezes, temos que ser a pessoa que bate escanteio, ir correr lá para cabecear e defender do outro lado ainda de todo jeito. Você está pensando no teu dia a dia administrativo, da Secretaria, no evento que tem que fazer a longo prazo e, ao mesmo tempo, você tem que cuidar daquele projeto que o artista chega para fazer. Eu acho que termos uma diretoria específica, isso também a longo prazo criado, eu acho que é uma demanda importante para trabalharmos em cima”, explica Leonardo.
A criação do Plano de Cultura é uma consequência da ação do governo estadual de montar um Sistema Estadual de Cultura, com órgãos que auxiliem o setor. De acordo com o presidente do Conselho, para que Irati integre esse sistema é preciso que o município tenha credenciado alguns componentes. A criação de um Plano de Cultura e de um sistema municipal de cultura são os únicos componentes que ainda restam para que Irati seja credenciado. Irati já possui um órgão gestor, Conselho de Cultura e um fundo municipal.
O órgão gestor é a Secretaria de Cultura e Turismo que passou por remodelações. “No ano passado, tivemos a atualização desse órgão gestor que virou a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Além de ter desde 1989, nós temos atualizado em 2022 esse órgão gestor perfeito para funcionar como precisa”, afirma o presidente do Conselho.
No entanto, ainda é preciso atualizar as leis que criaram o Conselho de Cultura e o fundo municipal. “Só que as leis que foram desenvolvidas para o conselho e para o fundo naquela época, hoje estão defasadas. Estão desatualizadas. Elas precisam ter uma mudança. Nós, também, pelo conselho trabalhamos em propostas de projetos de lei para a atualização, da Lei do Fundo, da lei do Conselho, que deve acontecer, queremos que aconteça nos próximos dias. Encaminhamos essas propostas ao Executivo, para que ele fosse avaliado pelos órgãos técnicos, como Procuradoria e Secretaria da Fazenda, e encaminha-se como projeto de lei para a Câmara para votação”, conta Leonardo.
Junto com essa atualização, também é realizado o processo de criação do Plano de Cultura, que inclui a audiência pública. “Agora vamos mostrar isso para a sociedade civil. Para ouvir a opinião deles, para saber se precisa incluir mais alguma coisa, se as propostas que pensamos fazem sentido dentro da nossa realidade. É isso que vamos fazer na quarta-feira. Nós vamos colocar em apreciação para que a população participe efetivamente dessa primeira proposta do plano”, explica presidente do Conselho.
Após a aprovação em audiência pública, o Plano de Cultura segue os trâmites normais. “Tendo isso aprovado, vai para o Conselho a versão final já com essa participação da sociedade civil. É o mesmo processo das outras. Vai para o Executivo, o órgão técnico avalia, manda para a Câmara como projeto de lei para a apreciação dos vereadores. É esse processo que estamos passando agora”, conta Leonardo.
Com todos os componentes formados, Irati passa a ter um sistema municipal de cultura. “Nós temos a criação do Fundo Municipal de Cultura. Nós temos a criação de uma lei da cultura, com a lei do Conselho de Cultura e tudo isso vai criando um sistema. Isso vai dando força para o município em relação à cultura”, explica a secretária.
Para o presidente do Conselho, o sistema garante que o planejamento a longo prazo possa ser cumprido. “Todos esses componentes fazem o Sistema Municipal de Cultura. E esse sistema precisa estar funcionando justamente para que possamos pensar em políticas públicas perenes, que permaneçam independentemente do prefeito eleito, do secretário indicado, do conselheiro eleito, que tenhamos uma política cultural que funcione. Independentemente de quem sejam os atores que vão estar ocupando esses cargos”, afirma.
O Plano de Cultura será criado após as leis de incentivo que enviaram recursos durante a pandemia e no período após a pandemia. Em Irati, artistas e empresas receberam os recursos que auxiliaram na recuperação do setor. “Nós tivemos três editais. Um edital que era para realmente artistas, onde, no momento, nós conseguimos atingir 60 artistas naquele momento. Nós tivemos o outro edital que era para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas que trabalhavam nessa área, na área cultural, que nós contemplamos sete e também nós tivemos um terceiro edital que era para compra de equipamentos, livros, poderia ser para vestuário de algum grupo de dança. Também foi contemplado sete”, disse Samanta.
Para receber os recursos, o município teve que realizar um cadastro de artistas. Foram entre 150 a 200 cadastros ativos de artistas em Irati e entre 30 a 50 entidades culturais cadastradas. A secretária conta que houve dificuldade em levar o recurso a todos. “Mas nem todas foram contempladas porque acabavam que muitas fizeram o cadastro, mas o seu trabalho, no caso, era como se fosse uma renda a mais”, explica.
Por isso, o cadastro ainda está aberto. “Nós continuamos fazendo esse cadastro. Por que é tão importante ter esse cadastro? Porque é uma forma do município ter esse levantamento, poder chegar no Governo do Estado, Governo Federal e dizer: nós temos tantos artistas, nós temos tantas pessoas que trabalham com teatro, nós temos tantas pessoas que trabalham com música, nós temos tantas pessoas que trabalham com a parte audiovisual. Isso é muito importante”, disse Samanta.
A expectativa é que depois de aprovado na audiência pública, o Plano de Cultura se torne uma lei em um mês. “A nossa expectativa é que a Procuradoria e Assessoria Legislativa da prefeitura, assim que esse projeto chegue, assim que ele seja devidamente avaliado tecnicamente, ele seja encaminhado à Câmara. E você tem o tempo normal dos trâmites legais. A entrada em expediente, duas votações, volta ao Executivo com a publicação. Isso normalmente leva em média um mês. Pode ser que leve mais, pode ser que os vereadores queiram alterar. Tudo isso é possível. Então, em média, eu digo um mês”, afirma Leonardo.
O Plano de Cultura pode ser consultado na página da prefeitura, no endereço https://irati.pr.gov.br/pagina/292_Audiencia-Publica.html.
Depois da audiência pública, o Conselho Municipal de Cultura também receberá propostas do plano até a reunião do dia 7 de março, às 19 horas. Essas propostas apresentadas após a audiência serão apreciadas pelos conselheiros.