Crianças de nove e 12 anos eram privadas de convívio social e mantidas em cômodo isolado, de cinco metros quadrados, segundo denúncia
Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch
Um pastor e sua esposa foram presos nesta semana, em Imbituva, diante da suspeita de manterem os filhos em cárcere privado. As duas crianças, de nove e 12 anos, eram privadas do convívio social e mantidas num cômodo isolado, de cinco metros quadrados, sem luz e com grades nas janelas, de acordo com denúncia. Os irmãos eram liberados do quarto apenas para irem à escola.
O caso chegou ao conhecimento da polícia através de denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar, que procedeu com a averiguação dos indícios durante 2 meses, até constatar a consistência dos fatos. As investigações apontam que as crianças viviam nessa condição há pelo menos cinco anos, desde que a mãe deles morreu e o pai casou-se novamente. O casal vivia em outra casa, no mesmo terreno, porém maior e mais confortável.
Assim que foram confirmadas as suspeitas, a denúncia foi encaminhada à Delegacia. A Polícia Civil solicitou à Justiça um mandado para entrar na casa e verificar a denúncia de cárcere privado.
Um representante do Conselho Tutelar de Imbituva, que preferiu não gravar entrevista, conversou com a reportagem da Najuá e revelou que, quando os carros do Conselho Tutelar e da Polícia Civil chegaram para vistoriar a casa, era possível ver, da rua, que a madrasta se dirigiu até a edícula para liberar as crianças. No ato, o pai das crianças teria admitido que costumava trancá-los nessa peça quando se ausentava de casa, por segurança.
O local apontado como cárcere privado dos irmãos possui instalações elétricas, mas estava sem lâmpadas, e havia um chuveiro colado com cola Super Bonder. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, as crianças também seriam vítimas de agressões físicas, verbais (xingamentos) e psicológicas (pressão por ótimo desempenho escolar, sob pena de castigos).
Outro lado
De acordo com o advogado do casal, Fernando Madureira, esse “regime disciplinar” a que as crianças eram submetidas começou há menos de um ano, e não há cinco anos, como afirma a polícia. “Esse sistema de educação um pouco mais rígida começou porque um dos filhos mais velhos da acusada estava envolvido com drogas e ela estava preocupada e eles adotaram esse sistema mais firme. Mas longe do que foi aventado pela imprensa, de que eles não tinham lazer, não saíam e tomavam banho frio, isso não procede”, defende Madureira.
O advogado justifica a postura adotada pelo casal como uma “disciplina regular” para evitar que os irmãos também viessem a se envolver com drogas, como o filho mais velho da madrasta.
Segundo o advogado, as crianças permaneciam nesse cômodo apenas durante a parte do dia que dedicavam para resolver as tarefas escolares, mas admite que, ocasionalmente, elas dormiam ali, ainda que não fizesse parte de uma rotina e fosse uma condição excepcional. “Mas a maior parte do tempo era na casa principal, junto com os pais”, acrescenta.
Conselho Tutelar contesta
O Conselho Tutelar refuta o argumento da defesa e diz que essa “segurança” poderia ser provida às crianças na própria casa, não nessa peça a parte. Segundo o Conselho Tutelar, os dois filhos mais velhos da madrasta das crianças moram e estudam em Curitiba e, na verdade, o filho que teve envolvimento com drogas é irmão das crianças, filho do primeiro casamento do pastor, e que há dois anos vive com a avó, diferente do que afirma o advogado.
O casal foi detido
Os dois irmãos foram encaminhados a um abrigo. O pastor e a esposa seguem presos em Ponta Grossa. A defesa vai entrar com o pedido de habeas corpus para que ambos respondam ao processo em liberdade.
A definição sobre a guarda dos menores correrá num processo paralelo movido na Vara da Infância e Juventude, que vai apurar se as crianças estavam em situação de risco e se é o caso de destituição de pátrio poder.