MP identificou que há muitas crianças fora de sala de aula nos municípios de Imbituva, Guamiranga e Ivaí
Da Redação, com informações Assessoria
A fim de reduzir e combater a evasão escolar, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) firmou termo de cooperação com os municípios que integram a Comarca de Imbituva – além da sede, Guamiranga e Ivaí. A medida envolve também os Conselhos Tutelares e as escolas estaduais dos municípios.
A Promotoria de Justiça da Comarca propôs a iniciativa depois que foi constatado um grande número de alunos fora de sala de aula. O objetivo é evitar que o problema se repita no próximo ano letivo. No compromisso firmado, foi definido um fluxo de atuação conjunta entre o poder público e entidades da sociedade civil para dar encaminhamento aos casos de evasão escolar.
Segundo o acordo entre as partes, se verificada ausência prolongada de um aluno às aulas, sem justificativa, a equipe escolar deve tomar todas as medidas necessárias para entrar em contato com a família do aluno faltoso.
Na ocasião de o contato com a família não surtir efeito para que o aluno volte a frequentar as aulas regularmente, deverá ser acionado o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que fará a busca ativa das crianças a fim de esclarecer o motivo das faltas. Também deverá ser desenvolvido um trabalho psicossocial junto às famílias.
Se, ainda assim, a criança não voltar a frequentar as aulas, o caso deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Toda situação de evasão escolar será acompanhada via troca de relatórios periódicos entre a escola e o Conselho Tutelar.