Prefeito afirma que não há tempo hábil para que proposta das empresas fique pronta até agosto, quando municípios devem atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Edilson Kernicki, com reportagem de Sassá Oliveira

O prefeito de Irati, Odilon Burgath, reafirmou que o município terá condições de atender aos requisitos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – lei federal 12.305/10) até o mês de agosto, mas descartou a hipótese de participar esse ano de consórcios para a instalação de usinas de compostagem. Duas empresas apresentaram suas propostas para a Amcespar, mas Odilon considerou que não há tempo hábil para que o negócio seja viabilizado, enquanto isso, afirma que deve-se manter o aterro sanitário.

“Estamos fazendo um investimento, concluindo agora o selamento da célula antiga e iniciando a abertura da célula nova, já foi bastante adiantada. Vamos passar pelo processo de licitação de geomembrana já nos próximos dias. E tudo aquilo que o IAP nos requisitou para licença ambiental, nós vamos cumprir o prazo”, ressaltou o prefeito.

Odilon destacou que além da questão ambiental há uma pendência jurídica envolvendo o terreno do aterro, que foi doado por uma empresa à prefeitura no final da década de 1990. No entanto, até hoje a prefeitura não realizou o registro do imóvel, o que deu margens para que a empresa doadora acumulasse dívidas fiscais, que acarretaram na penhora do terreno.

“Ou seja, o terreno não era da prefeitura ainda, então foi penhorado direto no CNPJ da empresa. Estamos fazendo agora um levantamento desse valor da penhora, para que possamos depositar em juízo e possamos ter a posse definitiva. Não só a posse, mas efetuarmos o registro. Estamos sendo muito criteriosos e fazendo tudo o que a lei prevê para, primeiro, termos a área em definitivo. Segundo, termos o terreno adequado, e vamos cumprir isso”, explica Odilon.

Usina e consórcio

Na última reunião ordinária da Amcespar, na última sexta-feira (29), foi apresentado o segundo projeto de usina de compostagem aos prefeitos da região Centro-Sul. O presidente da Amcespar Claudemir Herthel, prefeito de Rebouças, e o prefeito de Prudentópolis, Gilvan Agibert, visitaram um projeto semelhante em Porto Real (RJ).

Segundo Odilon, esse projeto ainda precisava ser detalhado financeiramente, mas, em princípio, funcionaria em regime de consórcio. “Essa empresa se comprometeu, após um processo licitatório, de construir essa unidade em 150 dias úteis. Primeiro que em 150 dias úteis, considerando ainda a necessidade de todas as prefeituras mandarem um projeto para o legislativo autorizando a consorciar, definir em qual cidade seria instalada essa usina e abrir o processo licitatório dessa empresa em agosto desse ano não se cumpre. Houve uma lentidão nessa decisão”, avalia o prefeito.

Outra empresa apresentou um projeto orçado em R$ 20 milhões. “Difícil: R$ 20 milhões para dez municípios consorciarem. A maioria desses municípios também com uma pequena quantidade de lixo orgânico produzido. E esta usina, um projeto que dá certo na Áustria, com representantes do Brasil e que está sendo instalada em Curitiba, não fica pronta esse ano em Curitiba. Vai ficar pronta para meados de 2015 na região metropolitana. Então também não atende o prazo nosso até agosto”, esclarece Odilon.

Dessa forma, o prefeito defende que, a princípio, é melhor para Irati manter aquilo que já vem realizando para atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos até agosto e recomendou que os demais municípios adotassem a mesma postura. “Quem está quando o aterro sanitário continuar adequando o aterro sanitário. Quem faz transbordo de lixo para outras cidades, que a maioria dos municípios vizinhos faz para Santa Catarina, que continuem a fazer o transbordo, para estarem regulares em agosto”, comenta.

No entanto, a usina de compostagem foi descartada apenas momentaneamente. O prefeito reconhece que aterros sanitários possuem vida útil e é preciso já planejar uma solução para quando o aterro sanitário de Irati ficar novamente superlotado antes que isso, de fato, ocorra.

Na reunião da Amcespar, o prefeito de Irati colocou o município à disposição para receber, futuramente, a usina, em virtude da posição estratégica ao centro da região. O prefeito de Prudentópolis também teria interesse, a princípio, de que a usina se instalasse lá.

“Para usinas desse porte, você tem que ter, no mínimo, 100 toneladas/dia de lixo produzido, e nenhum município produz isso sozinho. Sem ter a união dos municípios, não se consegue chegar ao que as usinas tanto requerem para se instalar”, considera o prefeito de Irati.
 
© Paulo Henrique Sava

Proposta para construção de uma usina de compostagem foi apresentada aos prefeitos e representantes dos municípios da Amcespar