Reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irati acontece nesta terça-feira (31), às 9 h, em Irati/Texto de Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava
O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irati promove uma reunião com agricultores nesta terça-feira (31), às 9 h, na Associação dos Servidores Públicos Municipais, em Irati. Uma das principais pautas da reunião são as mudanças no programa Porteira Adentro, realizado pela Prefeitura de Irati.
Por meio do programa, 4 mil agricultores de Irati têm a possibilidade de receber gratuitamente serviços dentro das suas propriedades. Entre os serviços realizados pelo programa estão patrolamento, cascalho, bueiros, patrolamento em estradas de roça, limpeza de buraco de silagem, esterqueira e aplainamentos.
Uma das propostas é definir tempos máximos de uso de máquinas e serviços do programa de forma gratuita. Na proposta, serviços que ultrapassarem o tempo máximo passam a serem cobrados dos agricultores.
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Segundo o secretário de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, Raimundo Gnatkowski (Mundio), a proposta quer dar a possibilidade de a prefeitura atender a todos os agricultores. “Vai ser dado continuidade do programa em Irati, mas para que se fortaleça e não prejudique aquele que vai ficar sem o serviço lá na frente, cinco horas a prefeitura acaba fazendo, as cinco viagens de cascalho, ele acaba fazendo. Acima disso, o agricultor vai contribuir com uns litros de diesel por hora trabalhada. Você consegue reforçar mais o plantel de máquinas e atender mais os agricultores, para não ficar sobrecarregado em cima desse trabalho do Porteira Adentro e acabar prejudicando alguns agricultores sem atendimento, enquanto outros são atendidos por muitas horas/máquinas”, disse Mundio.
Na reunião desta terça-feira, será realizada uma avaliação do programa e discutido a razão de alguns agricultores não conseguirem receber os serviços. “É justamente essa avaliação que nós vamos fazer de todo o trabalho feito até o momento, através do Porteira Adentro, e também ver porque muitas vezes nós não conseguimos atender todos os agricultores. Sabe-se que tem agricultores que faz um pedido, muitas vezes está lá do ano passado e ele reclama do porque nós não conseguimos chegar atender ele. É justamente isso que nós vamos mudar na lei um pouco, que tem do Porteira Adentro, que pode fazer o trabalho dentro da propriedade para que esse trabalho possa acelerar um pouquinho mais e atender a quantidade maior de agricultores”, conta o secretário.
Na reunião, os conselheiros e agricultores poderão discutir as mudanças. O presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irati, João Bonki, conta que o novo projeto da Prefeitura de Irati será apresentado aos agricultores na reunião. “Já estamos com os documentos em mãos para que tenha dentro da pauta. Já tem até o projeto que o prefeito nos colocou para podermos apresentar no dia 31 para os agricultores, para que possa ser definido aquilo que está dentro do projeto porque o Conselho de Desenvolvimento Rural é coordenador do Porteira Adentro. Já estamos há quase três anos na coordenação. A Secretaria executa, mas o Conselho é o coordenador”, conta.
Bonki comenta que é preciso a participação dos agricultores no conselho para que eles possam participar das discussões sobre os projetos. Ele ainda destaca que já foi realizado um trabalho para mais participação e estudada a possibilidade de cada região ter seu próprio conselheiro. “Foi dividido em oito regiões o município, incluído todas as comunidades de dentro dessas regiões. Nós temos um trabalho, que vai ser apresentado também para os conselheiros, que em cada região, tenha um conselheiro ou um que vai representar todos os conselheiros dessa região, para que possa ter ligação de conselheiro para conselheiro, do Conselho para o conselheiro e de conselheiro para conselheiro”, disse o presidente do Conselho.
O secretário destaca que essa é uma oportunidade para que os agricultores possam discutir o futuro de suas comunidades. “Nós temos 85 comunidades no interior, dividido em oito regiões. E o quanto que nós precisamos do agricultor para discutir os assuntos da sua região, da sua comunidade. Quando viemos aqui convocar, não é perca de tempo. Nós precisamos nos reunir para buscar juntos essas soluções para os problemas que as comunidades têm e crescer junto. Quando você fala de Conselho de Desenvolvimento, você está querendo desenvolver a curto, médio e longo prazo”, explica Mundio.
Para participar do Porteira Adentro, o agricultor precisa ter a propriedade dentro das divisas do município de Irati e estar em dia com o bloco do produtor. “Era feito até janeiro ainda do ano passado na Secretaria da Agricultura e era executado pelo Chico Rocha, no interior. Agora tomou-se uma decisão. Nós trazemos o Chico lá no pátio. Ele pega a solicitação, transforma isso tudo num protocolo, encaminha na Secretaria da Agricultura no arquivo, para depois acompanhar toda a execução. Esse serviço executado é feito pela Secretaria de Serviços Rurais, hoje pelo Becão [Amarildo José Polo], também pela Secretaria de Serviços Urbanos que é o Buzina [Wilson Roberto Pedroso] que ajuda também nesse serviço”, conta o secretário.
Nos casos de serviços que estão atrasados, Mundio orienta que os agricultores participem do conselho para cobrar a execução dos trabalhos. Ele explica que o agricultor poderá ir até o conselheiro da sua região para discutir o problema. “Eles precisam ter um conselheiro. Essas pessoas vão saber quem é o conselheiro da nossa região. Pode ter um, pode ter dois, não impede. Pode ter sete. Não tem problema. Quanto mais, melhor. Essa pessoa se dirige ao conselheiro: ‘Nós temos um serviço que está atrasado’. O conselheiro virá ao presidente e, automaticamente, ele virá até onde está sendo executado e fará a cobrança. Se ficar muito aberto essa cobrança, todo mundo vim cobrar assim, não vai funcionar. Nós temos que fazer um serviço por região, terminando aquela região, nós vamos concluir essa região, vamos para outra região. Isso sempre acompanhado, fiscalizado pelo conselheiro ou pelo presidente da associação, que já faz parte da região ou pelo conselheiro daquela região”, afirma Mundio.
Outro assunto que será tratado na reunião desta terça é a nota fiscal eletrônica. Segundo o secretário, a previsão é que a partir de julho o modelo seja adotado em todos os casos. “A nota fiscal eletrônica começou a uns dois anos, um pouco antes da pandemia e era para ser geral. O que a Receita Estadual fez? Ela disse que vai ser só interestadual, acima de R$ 200 mil. Esses terão que ser eletrônicos. Os outros ainda ficam a nota de formulário. Agora, esse ano, eles já estão querendo que seja tudo”, disse.
Para Mundio, é possível que a nota eletrônica passe a ser feita por todos os agricultores. “Eu imagino que as notas interestaduais, todas elas serão eletrônicas. Não sei ainda, eu imagino que não seria a hora de todas as notas que estão dentro do Estado do Paraná, as notas internas serem eletrônicas. Uma quantidade, vamos supor, acima de R$ 200 mil poderia ser eletrônica, abaixo ainda em formulário. Mas não somos nós que mandamos. Isso vem normativa de cima para baixo. A Receita [Estadual] também está cumprindo normas. Se eles decidirem que será para tudo, a partir de julho, todos os agricultores terão que ter essa inscrição junto à Receita Estadual”, explicou.
A expectativa é que na reunião sejam discutidas maneiras de auxiliar o agricultor, já que a medida fará com que os produtores tenham computadores, celulares e programas de emissão de nota.
A reunião ainda tem como pauta, um projeto estadual voltado aos agricultores. “É um projeto que veio da SEAB [Secretaria da Agricultura e do Abastecimento] para apoiar os agricultores em calcário. Nós temos que sentar com os agricultores e definir onde é que vai ser colocado esse projeto. Todo o projeto que vem e que chega no conselho, ele tem que ser dado andamento”, explica o presidente do conselho.