Para o engenheiro florestal, Trajano Grácia Neto, é preciso ter um plantão mínimo de atendimento. Morador também pede participação mais ativa das pessoas em reuniões dos conselhos municipais/Texto de Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub
O morador de Irati e engenheiro florestal, Trajano Grácia Neto, entrou em contato com a Rádio Najuá para questionar o ponto facultativo da prefeitura. Desde quarta-feira, dia 21, somente as atividades consideradas essenciais foram mantidas no município. A retomada dos trabalhos será somente na segunda-feira, dia 2.
Para Trajano, a duração do recesso é longa. “Eu acho que é muito amplo um recesso de pegar dia 21 e voltar lá só no dia 2, 3, 4 de janeiro. É muito longo. Tem serviços essenciais, a prefeitura é o órgão que mais tem contato com a população. Muitos itens, muitos procedimentos são feitos na prefeitura. É muito longo e até porque órgãos federais, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente, que sou aposentado do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], eles fazem um sistema de uma semana. Por exemplo, uma semana antes do Natal faz recesso de um grupo de funcionários e depois entre o Natal e Ano Novo faz outro. Há um rodízio e tem que se manter o mínimo de 30%”, afirma.
Trajano conta que já realizou o questionamento nos últimos dois anos e que não recebeu respostas sobre a duração do tempo do ponto facultativo. Para o engenheiro florestal é necessário ter um plantão mínimo na prefeitura. “A questão da prefeitura pode manter uma equipe para poder ver IPTU. Na parte de imposto, sempre alguém vai precisar. Tem a Vigilância Sanitária, tem outros setores essenciais da prefeitura, então teria que ter um plantão mínimo de pessoal”, questiona.
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Meio Ambiente: Trajano também possui uma participação ativa na comunidade, especialmente no acompanhamento dos conselhos. Para ele, é preciso que os conselhos sejam mais questionadores. “A maioria das reuniões tem acontecido com quórum suficiente. Agora, notamos que tem coisas que os conselheiros podem questionar e não ocorre, não fazem o questionamento. Então, vai passando batido. Uma coisa que eu contestei, de público, essas reuniões, que são nas últimas quintas-feiras de cada mês, é de que a leitura da ata deve ser feita. A ata é aprovada sem leitura. Essa deveria ser amplamente divulgada, mesmo antes da aprovação por ser um documento público, não tem o porquê de não se tornar aberto para os interessados”, avalia o engenheiro florestal.
Para ele, um maior preparo antes das reuniões auxiliaria no trabalho dos conselheiros. “Essas pessoas, às vezes, vão sem preparar muita coisa. Isso é normal no conselho. Até nas câmaras de vereadores, as pessoas não preparam os requerimentos necessários porque é uma representação voluntária. As pessoas tem atividade profissional, tem a família dele, então ele não tem aquele tempo suficiente. Mas deveria ter mais atenção. Se alguns representantes dos 20 integrantes do Conselho, fizer um estudo e trazer para o plenário, esse plenário pode ter a compreensão, dar respaldo e levar em frente decisões mais elaboradas, que tem mais consistência. Porque, às vezes, passa a ser uma votação simbólica”, disse.
O engenheiro florestal também questiona sobre o uso dos recursos. “O Conselho Municipal do Meio Ambiente teve que pagar uma recepção, um lanche, de uma atividade do Conselho de Bem Estar Animal, de um outro conselho. Acho que isso é um desvio de recurso do Conselho do Meio Ambiente, que devia tratar melhor dessa questão do Fundo Municipal do Ambiente. Precisa levar mais a sério e não deixar ser usado indevidamente por representante do Executivo que estão lá para defender o interesse de Executivo, que nem sempre é o melhor para a comunidade”, conta.
Em Irati, Trajano conta que uma das principais demandas envolve uma área verde no Arroio dos Pereiras, que abrange a área do campo do Gomes. “Quando houve a audiência sobre a Ferroeste foi apresentado lá e eles comentaram que a prefeitura deve se manifestar. A prefeitura fez uma arguição inicial. Eu acho que ainda não é suficiente, porque precisa ser incluída na compensação, sendo feita a licitação desse projeto da nova Ferroeste, tem uma previsão de pouco menos 24 hectares de cobertura florestal de Araucária em estágio avançado, que obrigatoriamente tenha compensação ambiental. Essa empresa que executa o projeto pode adquirir essa área, até repassar para prefeitura. É a compensação ambiental. Falta uma manifestação do Conselho expressa junto ao prefeito, junto ao próprio Ibama que essa área é de importância ambiental, social, paisagística. Inclusive para todo o município”, disse.
Para Trajano, o Conselho de Meio Ambiente tem papel principal nessa ação. “O conselho tem condições de avançar mais isso e dar mais essa força à essa reivindicação da população. É necessário que o conselho faça essa manifestação, ainda que ela foi feita perante a plenária ali, até foi ouvido, não houve restrição, mas não foi em frente. Então, aguardamos esse próximo passo”, conta.
O engenheiro lembra que há oito anos, o Arroio dos Pereiras foi alvo de uma manifestação para que o local não virasse loteamento, mas sim, um parque de preservação. “O loteamento teve restrições no IAP, o atual IAT. O Ibama multou, eles recorreram, conseguiram por apenas um ponto de reverter multa. Mas ainda tem restrições”, disse.
Segundo Trajano, o processo que discute a construção de um empreendimento no local foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após recursos da empresa que faria os loteamentos. “A tendência é que a empresa não obtenha sucesso em reverter todo esse processo que é de interesse da maioria das pessoas. Que esse parque seja criado. Ali vai agregar muita coisa para a cidade”, conta.
O engenheiro sugere que o local pode receber a abertura de uma rua na parte de baixo e uma obra de contenção de enchentes, além de outras ações. “Trilhas, ciclofaixa pode ser criado também, até uma parte lá do campo pode ser reativado o campo”, disse.
No passado, houve sugestões da prefeitura comprar o terreno, mas o valor era alto. Para Trajano, é possível reduzir o preço. “Tem 30 metros da faixa do Arroio dos Pereiras, pelo menos à margem direita para quem desce, que é área de preservação permanente, não tem valor comercial, tem valor ambiental. Não pode ser adquirido como uma área comercial. Então, reduziria. E também com essas restrições, o valor comercial não é tão alto da área”, conta.
Trajano ainda sugere que há outras ações para serem feitas. “Pode ser adquirido inclusive compensação ambiental da Ferroeste. Ela prevê um valor que poderia a prefeitura não ter que despender de recurso. O que poderia também a prefeitura permutar essa área. A prefeitura tem uma série de lotes dentro da área urbana, fazer uma permuta. Mas esse estudo já deveria ter acontecido. Foi proposto já por permuta ou até uma desapropriação. O município desapropriar por valor que seja justo. Mas que não tenha um valor de especulação imobiliária. Isso pode ser feito”, explica.
O engenheiro ainda traz a possibilidade de realizar um estudo por meio do Conselho de Meio Ambiente. “Isso quem pode fazer estudo permanente seria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, que teria que envolver pessoas de diferentes áreas profissionais, principalmente da área ambiental, área florestal, a própria OAB que tem acompanhado. Fazer esse estudo e apresentar as alternativas para a prefeitura. A prefeitura também tem a Procuradoria Jurídica que pode fazer esse estudo e também apresentar. Isso tem que se comprometer, tem que haver um comprometimento de todas essas entidades”, conta.