Ela cobra que se efetivem medidas que restringem acesso de menores a casas noturnas e proíbe consumo de bebidas alcoólicas
Edilson Kernicki, com reportagem de Sassá Oliveira e Paulo Henrique Sava

Marlicéia Remes, mãe de Juziel Marcos Andrade Remes, encontrado morto no início da semana após passar o domingo desaparecido, desde que saiu de um evento noturno, afirma que esperava que o filho fosse barrado e não conseguisse entrar na festa. Ela afirmou que imaginava já estar vigorando a proposta discutida por vários órgãos, pouco antes do carnaval, sobre o uso de pulseiras de identificação para menores nas casas noturnas, a fim de impedir que seja vendida bebida alcoólica ou de que algum maior compre e entregue a eles.

Ela contou à reportagem da Najuá que dias antes do evento, o filho chegou em casa mostrando que tinha comprado o ingresso e ela disse que precisava ligar para o Conselho Tutelar e verificar se a entrada seria autorizada e como podia fazer para que fosse permitida. Marlicéia disse que também perguntou ao filho se exigiram documento na hora da venda do ingresso e ele negou.

Preocupada, ela foi conversar com a irmã para pensar em que providência poderia ser tomada. A irmã de Marlicéia, também crendo estar em vigor a nova determinação, teria dito que certamente Juziel e seus amigos acabariam barrados na porta. “Ela falou que deixasse, que batessem a cabeça e que se perdessem algo, seriam apenas R$ 20”, comentou a mãe de Juziel.

Com as ocupações do dia a dia e de mãe, ela afirmou ter deixado o assunto para depois. “Pensei: agora, depois dessa lei, tudo bem, agora vai ser diferente. Menor não vai poder beber, só vai poder entrar numa danceteria com responsável ou com os pais. Pode ser que mude, porque precisava de alguma coisa. Fiquei alegre pensando que ia mudar e que ia acabar esses menores de 14, 15 anos bebendo, dançando e fazendo o que querem”, afirmou Marlicéia.

Emocionada, ela afirmou que não tem intenção de usar o que ocorreu para aparecer, pois a essa hora devia estar preparando a festa de 18 anos para o filho. Marlicéia comentou que nos últimos dias tem recebido a solidariedade de diversas mães que ela não conhecia até então, sejam de colegas de seu filho no colégio, que o conheciam pela Internet ou que estavam na danceteria, além de mulheres que foram levar as filhas porque sabiam que essa lei não ia deixá-las entrar.

A mãe de Juziel comentou que outras pessoas que estiveram no local disseram que nenhum documento teria sido exigido na porta. “Se você liga lá que você precisa de uma ajuda do Conselho Tutelar, eles vão falar que não podem fazer nada, que teu filho pode estar dormindo, saindo ou fazendo outra coisa e que a responsabilidade é minha. Não tem o que pague o que eu vou passar daqui para frente”, protestou.

Ela criticou o fato de ter sido organizada a reunião e divulgadas as novas medidas e até agora elas não terem sido, de fato, adotadas pelas casas noturnas. A assessoria da Vara de Infância e Juventude informou à reportagem da Najuá que a juíza Mitz de Lima Santos ainda analisa a melhor forma de efetivar os novos procedimentos, de modo eficaz e que não caia em vão. Ou seja, pretende, em sua análise, tomar cuidado para que a nova portaria não inclua itens que não possam ser cumpridos na prática e, por enquanto, permanece válida a portaria 02/2007.

© Sassá Oliveira

Mãe de jovem assassinado em Irati cobra aplicação de medidas que restringem permanência de menores em eventos noturnos

Visão dos proprietários das principais casas noturnas de Irati

André Vicente, proprietário de casa noturna, comentou a proposta de regulamentação do ingresso e permanência de adolescentes nesses locais. O pai dele, Rogério, esteve presente na reunião de fevereiro, quando ficou acordado que as casas noturnas passariam a identificar adolescentes com uma pulseirinha vermelha. “Após essa reunião que teve com a presença de autoridades, Polícia Militar, Conselho Tutelar e proprietários das casas noturnas, nos foi repassado que os menores agora terão que ser identificados durante a permanência deles em período integral”, disse André.

Segundo ele, os menores que frequentam seu estabelecimento precisam ter 16 anos completos. Acima dessa idade e abaixo dos 18, todos terão que apresentar uma ficha de autorização assinada pelos pais ou responsável legal, com firma reconhecida em cartório. No caso de responsável legal, é preciso que haja reconhecimento da justiça quanto a essa responsabilidade. Ainda de acordo com André, as fichas estão disponíveis na casa noturna, onde as pessoas podem passar e retirar.

O proprietário reafirma que menores entre 16 e 18 anos vão poder continuar frequentando o local, mas desde que apresentem a ficha de autorização. Certidão de nascimento e carteirinha de estudante não são considerados válidos.

Conforme André, hoje é tomado o cuidado para que não entrem menores de 16 anos na casa noturna, mas reconhece que um ou outro acaba passando e que já houve casos de falsificação de documento tentando burlar a fiscalização na portaria. “Procuramos sempre fiscalizar ao máximo. Com essa nova determinação para nós, com a pulseira vermelha, com a ficha e com a identidade, acredito que vai ser muito difícil algum menor passar batido sem ser reconhecido. Agora os menores vão ter de usar a pulseira vermelha”, afirma.

Para o empresário, mesmo que o adolescente cogite tirar a pulseira para poder beber, não terá como, porque os maiores – no caso, seus responsáveis – também serão identificados na ficha cadastral. “Temos nossas recomendações e orientações nos bares, principalmente quem vende a bebida, de não vender para menor de 18 anos. Quem serve a bebida também é orientado a não servir menores”, aponta. Segundo ele, até então, em alguns casos acabava sendo servido, mas ele acredita que a nova determinação vai ser crucial para impedir que menores consumam bebida alcoólica.

Depois da tragédia em Santa Maria, no início de 2013, a casa também se adequou às novas normativas de segurança em locais públicos que surgiram e desenvolveu um vídeo alertando as pessoas para casos de emergência. De acordo com André, o sistema que imprime os ingressos indica em seu rodapé o alvará do local, sua validade e a lotação da casa. “Quando aconteceu aquela tragédia em Santa Maria, estávamos em fase final de implantação de nosso sistema de prevenção a incêndios, Veio outra orientação de uma portaria nacional de que as casas têm que publicar vídeos orientando os clientes, frequentadores em caso de um incêndio ou sinistro”, contou.

André diz que esse vídeo será exibido agora em todos os eventos, até cinco vezes por noite. “Vamos ter que parar a música e mostrar o vídeo, porque é vídeo e áudio junto. Vamos supor que ocorra o início de um incêndio, alguma coisa, as pessoas vão saber por onde sair e vão saber o que vai ser feito pela segurança deles: os sensores de fumaça no teto, o reservatório de água, os hidrantes, os extintores, onde estão espalhados, o alarme, se a pessoa vir alguma coisa, ela pode acioná-lo. Todos esses detalhes do nosso sistema de prevenção a incêndios serão exibidos nesse vídeo”, explica.

Agnaldo Menon, dono da casa de eventos de Irati que Juziel frequentou na noite em que foi morto, disse a respeito da nova normativa, que ainda não está em vigor, que as pulseiras vermelhas já estão disponíveis na casa, mas que ainda fica pendente de uma portaria, que ainda está sendo elaborada. “Isso provavelmente as autoridades estão estudando a melhor forma de aplicá-la na lei. Estamos aguardando. Naquele dia da reunião, conversamos e todo mundo apoiou essa ideia dessa identificação para maiores de 16 e menores de 18”, disse.

Vale lembrar que existe, desde 2007, a portaria 02/2007 que regulamenta e restringe a permanência de menores em casas noturnas, em que eles só podem frequentar desde que autorizados por pais ou responsáveis legais. Menon admite que hoje não há como fazer de modo eficaz o controle sobre a venda de bebidas a menores quando eles já estão dentro das casas noturnas. “Às vezes chega o menor no caixa, a gente até restringe e não vende, mas às vezes chega o maior, aí que está a questão: o maior passa para o menor. É isso que está se debatendo”, pontua. Na visão do proprietário de casa noturna, as pulseirinhas vermelhas seriam a solução mais adequada para ter esse controle sobre o acesso dos menores a bebidas.

Menon também ressalta que a reunião estipulou que deve ocorrer fiscalização das casas noturnas pela Polícia Militar, que deve frequentar os locais em dias de eventos, acompanhada do Conselho Tutelar e conferir se a nova portaria estará sendo seguida à risca.

Manifestação

O pesar se transformou em protesto e mobilização social. Durante a noite de sexta (28), Juziel foi homenageado antes da partida de futebol entre CSA Rio Branco e Riozinho, no Estádio Municipal Abraham Nagib Nejm. Entre os cartazes sustentados por amigos e familiares, figurava uma das últimas frases postadas pelo jovem no Facebook: “Três coisas não podem ser escondidas por muito tempo: o Sol, a Lua e a Verdade”, que acabou virando lema de campanha que clama por justiça no caso que envolve a morte do adolescente. Houve uma passeata dentro do campo e os jogadores fizeram uma oração e reservaram um minuto de silêncio em homenagem a Juziel.

Uma nova manifestação ocorre neste sábado (29), às 22 h, com uma caminhada a partir da Travessa Frei Jaime. Os organizadores solicitam que menores de 18 anos não deixem de ir acompanhados de seus pais. Segundo Marlicéia, o principal objetivo das manifestações é pedir justiça e cobrar que a nova medida de identificação de menores em eventos e casas noturnas passe a vigorar imediatamente.

“A gente quer mobilizar, mostrar para os pais, para os jovens, pros filhos, que quem quiser ir [para as baladas], que vá com o pai e que os pais não deixem os menores irem. Essa manifestação é para pedir para a Justiça tomar providências e, se for possível, responsabilizar a pessoa que permitiu a entrada do meu filho dentro desse estabelecimento”, afirma a mãe.