A secretária Estadual da Mulher, Idoso e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, acompanhou técnicos do BID durante visita no Complexo Social Cidade do Idoso de Irati na sexta-feira/ Marina Bendhack com entrevista de Paulo Henrique Sava
A secretária Estadual da Mulher, Idoso e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, esteve no final de fevereiro na Câmara de Irati apresentando os programas que estão sendo desenvolvidos pela pasta no Estado. Em entrevista à Najuá, Leandre falou como foi o encontro e quais foram os programas e projetos discutidos.
A secretária ressaltou que o Estado é referência internacional na política da pessoa idosa. Por isso, o governo estadual será contemplado em uma cooperação técnica no valor de R$ 600 mil dólares para a implementação do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Nesta sexta-feira, os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) conheceram a estrutura do Complexo Social Cidade do Idoso no CT Willy Laars, que é um projeto pioneiro e que será expandido para outras cidades. “Para que o os especialistas do BID possam também entender como que nós estamos preparando o Paraná para que aquelas pessoas que precisam de cuidados possam ser atendidos com o fortalecimento das suas famílias, com atuação de fortalecimento das instituições longa permanência, exemplo do nosso querido Lar Santa Rita [asilo], mas também com atividades que possam promover o envelhecimento ativo e saudável e preparando as cidades pro futuro, pra acolher as pessoas à medida que elas envelhecem”.
Leandre destacou que Irati é uma cidade reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Amiga do Idoso. “Irati tem o primeiro complexo social Cidade do Idoso que inclusive o prefeito [Emiliano Gomes] me contava que veio uma delegação de Maringá conhecer e eu tenho pedido para que as pessoas façam visita aqui pra conhecer como tudo isso funciona, fruto de um trabalho que a gente iniciou ainda lá em 2016, né, trabalhando com essa concepção de construir esse projeto”.
Segundo a secretária, o Estado tem repassado fundos para quase todas as cidades que possuem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. “Os 399 municípios do Paraná têm Conselho Municipal da Pessoa Idosa. E apenas três dos 399 que não têm o fundo. Então 396 têm fundo. E a gente tem desenvolvido programas, mandado recursos para financiar programas”.
Outro projeto que será implantado a partir de junho se chama Paraná Amigo da Pessoa Idosa. “Uma que começa a vigorar no mês de junho é a lei que trata da gratuidade da passagem de ônibus intermunicipal para as pessoas com mais de 65 anos. Então todos os munícipes aqui de Irati, que tem mais de 65 anos e que ganham menos de dois salários mínimos, vão poder ir na rodoviária e retirar sua passagem gratuita para viajar para Curitiba, para Ponta Grossa, para Foz do Iguaçu, enfim, para qualquer cidade do estado do Paraná”, contou Leandre.
Já o Programa Viagem 60+ é outro que foi criado pelo governo para melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. “Então nós lançamos o programa Viagens 60+. No ano passado, 353 municípios já receberam e realizaram suas viagens. E esse ano, Irati é um dos municípios contemplados, já conversamos hoje também com a Secretária de Assistência Social, está organizando a viagem para poder levar os idosos de Irati conhecer as belezas do nosso estado”, relatou a secretária.
Leandre disse que também será criada a plataforma de Cadastro Estadual do Cuidador. “É um chamamento voluntário para que aquelas pessoas que atuam hoje na pauta do cuidado possam então se cadastrar como cuidadores profissionais, que são aqueles que já têm formação e já atuam profissionalmente e são remunerados. Os cuidadores informais, que são aqueles que atuam remunerados, mas não têm formação e os cuidadores familiares, que é aquele que na maioria das vezes são mulheres, que largam tudo para cuidar do pai, da mãe e que muitas vezes esse trabalho não é nem reconhecido, nem valorizado”.
A secretária ressaltou que a ida de idosos para instituições de longa permanência não pode ser a primeira alternativa. Porém, algumas pessoas não conseguem uma vaga nestas instituições. Leandre destaca que o Complexo Social Cidade do Idoso foi construído com essa finalidade de atender o bem-estar físico das pessoas com atividades de lazer durante o dia. “É importante que a pessoa idosa possa viver com autonomia e independência, para isso, é preciso fortalecer as famílias para que possam também acolher as pessoas idosas. é justamente estratégias como o Complexo Social Cidade do Idoso, porque ali a pessoa pode passar o dia, tem diversas atividades, tem diversos programas que vão atuar na questão de inclusão digital, atendimento físico, de saúde, de segurança alimentar, entre outros. E eu tenho certeza que não é sem razão que um Banco Interamericano, quer vir conhecer o que nós estamos fazendo aqui no Paraná, porque realmente é uma política de futuro”.
Junção da Secretaria da Mulher à da Assistência Social em Irati
No início do mandato, o prefeito de Irati, Emiliano Gomes, uniu as pastas da mulher com a da assistência social. Ao ser questionada sobre esse assunto, Leandre disse que é papel do gestor gerir as secretarias, mas comenta que pode haver perdas com essa estratégia. “A assistência social, ela existe para um determinado público, que são as pessoas que estão em vulnerabilidade socioeconômicas, ou em violação de direitos. Então, o que acontece aqui em Irati, nós temos muitas famílias que vivem nessa situação, temos muitas mulheres que também se enquadram como o público prioritário da assistência social, mas a população de Irati é composta com mais de 50% de mulheres, mulheres de todas as etnias, mulheres de todas as classes sociais, mulheres de todas as profissões, mulheres que precisam ter um olhar muito específico”, analisa a secretária.
Leandre analisa que a criação da secretaria Estadual da Mulher fez com que outras áreas passassem a olhar com mais carinho para as atividades voltadas para as mulheres. “O Paraná tem 6 milhões de mulheres, de todas as idades, de todas as cores, de todas as etnias, de todas as crenças. E fazer um trabalho desse, precisa realmente ter esse foco determinado, e fazer a articulação com as outras pastas. Depois que o governador criou a Secretaria de Estado da Mulher, a gente percebe que as outras áreas também começaram a trabalhar mais efetivamente nas suas competências voltadas à mulher. Podem ver quantos programas que a gente tem hoje de tantas áreas. Eu falo sempre para o coronel Hudson [secretário de Segurança Pública do Paraná], que bom que hoje nós podemos celebrar a segurança pública, fazendo treinamento para todo o efetivo das forças policiais, sobre a importância do acolhimento da mulher vítima de violência, a importância de fazer uma operação como foi a Operação Vida, que prendeu o agressor. Isso nunca tinha acontecido, uma operação específica. Então você ter uma pessoa que está ali, tendo essa determinação, essa missão de promover a mulher e também de combater a violência, eu acredito que quem ganha é a sociedade, é a cidade”.
Violência contra a mulher
Para a secretária, a violência contra a mulher é fruto de uma cultura e ações que poderiam ser evitadas. “Embora a gente tenha avançado muito na questão do protagonismo feminino, na conquista de direitos, em busca da igualdade, a gente sabe que é lamentável em pleno século 21, o Estado do Paraná, que é uma referência em tantas áreas, ser também o terceiro Estado brasileiro que mais mata mulheres. Mas, a nossa prioridade é salvar vidas, é as mulheres terem condição de serem livres, viver sem medo e prosperar. Para isso, eu preciso romper o ciclo de violência. E ele não é uma tarefa fácil, porque, além de tudo, a mulher tem um sentimento que, além da questão da dor, da ferida, que é a violência contra a mulher, ela tem também um problema que é a vergonha de denunciar o agressor. E, principalmente, o medo de não ter proteção caso ela venha fazer isso, porque ela tem esse medo, esse receio. Então, o governo do Estado também tem investido muito nisso. Pode ver o Programa Mulher Segura, que é uma parceria da Secretaria de Segurança Pública com a nossa Secretaria, um programa de Estado, que tem atuado para proteger a vítima, para punir o agressor, mas com o objetivo principal de salvar vidas”.
Leandre destaca que o número de denúncias aumentou graças aos programas que foram criados para amparar a mulher vítima de violência. “Não é que a violência aumentou, é que as mulheres estão se conscientizando e tendo mais coragem de denunciar, porque percebe que o Estado está presente e vai lhe apoiar, e vai lhe proteger, e vai também punir o agressor. Foram mais de 10 mil prisões feitas em 2024, mostrando que a impunidade não vai ficar como era antes”, destaca a secretária.
O programa Recomeço busca beneficiar mulheres vítimas de violência. “É uma lei estadual de autoria do Governo do Estado, encaminhado para a Assembleia Legislativa, que é justamente isso. É promover a oportunidade das mulheres terem um recomeço, através de uma transferência financeira de apoio para que ela possa buscar um lar seguro, ela ter uma condição de se manter longe do convívio do agressor, ter a oportunidade de ser inserida no mercado de trabalho e ter um recomeço digno para viver sem medo, sem violência, poder sonhar, poder ter um projeto de vida que seja realmente algo que a realize e lhe faça feliz”.
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Em 2023 foram registradas 250 mil denúncias de violência contra a mulher. Por isso, Leandre disse que é importante que a sociedade possa se unir em torno dessa conscientização. Ela ainda ressaltou a importância da criação da Secretaria da Mulher, Idoso e Igualdade Racial em 2023, que permite que as ações sejam realizadas de forma permanente. “Nós criamos no início já, de março de 2023, o Fundo Estadual do Direito da Mulher, porque sem dinheiro, não adianta dizer que é prioridade. O governador falou, mulher será uma prioridade e logo ele já colocou a mulher no plano plurianual, fazendo o orçamento do Governo-Estado com recorte de gênero e raça, dizendo, o que vai para a mulher está certo aqui, cada um pode conferir”.
Leandre também falou sobre os benefícios das caravanas, que foram realizadas no ano passado, trazendo orientações sobre várias situações envolvendo as mulheres. “No primeiro ano, nós andamos com a caravana Paraná Unido pelas Mulheres, orientando os municípios, para que criassem seus fundos, seus conselhos, os organismos de política para as mulheres. Saímos de 17 municípios com organismos de política para as mulheres e hoje já passamos de 100. Tínhamos apenas 64 fundos municipais, hoje já passamos de 200. Tínhamos 81 conselhos da mulher, hoje temos mais de 250. E isso é uma política que, com certeza, nos municípios vai cada vez ser fortalecida. Por quê? Porque também o Paraná é pioneiro de ter um sistema de financiamento de políticas públicas para as mulheres, com transferência fundo a fundo”.