Alunos têm até hoje, 27, para desocupar os Colégios Antonio Xavier da Silveira e Trajano Gracia (ambos em Irati), Parigot de Souza e Áurea Lopes (em Inácio Martins)
Paulo Henrique Sava
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira, 26, o juiz substituto da comarca de Irati, José Guilherme Xavier Milanezi, expediu uma liminar solicitando a reintegração de posse em escolas da rede estadual de ensino de Irati e de Inácio Martins, que permaneciam ocupadas por manifestantes que protestam contra a Medida Provisória 746, que faz modificações no Ensino Médio brasileiro.
De acordo com a liminar, desde o início das ocupações, foram realizadas diversas reuniões com os coordenadores do movimento, numa tentativa de solucionar este conflito, mas não houve sucesso nas negociações. Os alunos têm até quinta-feira, 27, para desocupar os colégios Antônio Xavier da Silveira e Trajano Gracia (ambos em Irati), Parigot de Souza e Áurea Lopes (em Inácio Martins). Caso isso não ocorra, a multa diária aos manifestantes será de, no mínimo, R$ 5 mil. Neste caso, a Justiça autorizou o uso da força policial para as desocupações.
Além disso, o juiz alega que as ocupações atentam contra o direito de ir e vir dos alunos, principalmente daqueles que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 5 e 6 de novembro. De acordo com a liminar, o prejuízo para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio seriam grandes, como a impossibilidade de adentrar a uma universidade, caso venham a ser aprovados em um vestibular, por exemplo.
No documento, o juiz cita uma série de fatos ocorridos no Colégio Estadual Trajano Gracia. Dois pequenos incêndios foram registrados, sendo que seis cortinas, seis jogos de carteiras e cadeiras, uma TV e paredes de salas de aula foram danificadas.
Na liminar, o juiz alega que as ocupações poderão causar prejuízos a integridade física dos estudantes, a ordem pública e ao patrimônio público, expondo os alunos a diversas consequências. Além disso, as ocupações estão causando prejuízos ao calendário escolar, que será concluído apenas em 2017. O calendário já estava comprometido desde a greve dos professores de 2015.
Sobre a presença de outras pessoas nas escolas, Milanezi comenta que elas estão incentivando as ocupações de modo ilegítimo e antidemocrático, o que pode ocasionar confrontos e lesões, ferindo a integridade física e a vida de crianças e adolescentes.
O presidente da OAB Paraná – Subseção de Irati, Luiz Augusto Polytowski Domingues, acompanhou a entrega de cópias da liminar nos colégios. Além disso, acompanharão as desocupações representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da subseção da OAB Paraná e do Conselho Tutelar dos dois municípios.
Na liminar, o juiz solicita que o Governo do Estado se pronuncie sobre a participação do advogado João Victor Maravieski, que está prestando assessoria aos manifestantes, uma vez que o profissional integra o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ), programa ligado a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O prazo para a manifestação é de 15 dias.
Reunião no Colégio Xavier
Em nota, a diretora do Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, Maria Amélia Ingles, comunicou que as aulas serão retomadas nesta sexta-feira, dia 27, nos horários normais. Porém, a diretora informou que os alunos não concordaram em deixar as dependências do colégio.
Uma reunião com a Comissão de Vistoria está marcada para hoje, as 16h30, com as presenças de representantes Do Conselho Escolar, da APMF, da Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e do Núcleo Regional de Educação. Segundo a diretora, o prazo para desocupação do colégio foi ampliado.
Ocupações em Irati
As ocupações tiveram início na noite de domingo, 16, no Colégio Antônio Xavier da Silveira. Na segunda-feira, 16, pela manhã, alunos dos colégios João de Mattos Pessoa, Trajano Gracia, de Engenheiro Gutierrez, e Nossa Senhora de Fátima, no Guamirim, também aderiram ao movimento. Ainda no fim da semana passada, as aulas foram retomadas na escola do interior. No Colégio João de Mattos Pessoa, as aulas foram reiniciadas na quarta-feira, 26.
Em Inácio Martins, foram ocupados os colégios Parigot de Souza e Áurea Lopes, localizado no interior. De acordo com a decisão, as ocupações causaram a suspensão das aulas e paralisou todo o funcionamento dos colégios. Além disso, o movimento envolve alunos e outras pessoas que tomaram posse dos bens imóveis, impedindo que o Governo do Estado exercesse livremente a sua posse.
Ocupações no Paraná
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 26, em Curitiba, estudantes que lideram o movimento Ocupa Paraná decidiram manter o movimento no estado. No entanto, o movimento deu autonomia para as decisões de cada instituição. A assembleia foi encerrada por volta de 17h15 no Colégio Estadual Loureiro Fernandes e contou com a participação de cerca de 500 estudantes.
O movimento foi iniciado no dia 3 de outubro, em São José dos Pinhais. De acordo com o grupo Ocupa Paraná, que engloba entidades do movimento estudantil, e a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), 850 escolas, 14 universidades e três núcleos regionais de educação que estão ocupadas no Estado.
Na última semana, o ministro da Educação, Mendonça Filho, chegou a anunciar o cancelamento da prova do ENEM caso as escolas não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. Para estes alunos, a prova será remarcada para outra data a ser confirmada pelo MEC.
