Liminar que suspendia o evento no Parque Aquático foi revertida; programação da 44ª Festa do Pêssego e 1ª Festa do Produtor está mantida para este fim de semana, afirma Prefeitura/ Texto de Diego Gauron
A Justiça autorizou a realização da 44ª Festa do Pêssego e 1ª Festa do Produtor de Irati, após recurso apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município. A decisão revoga a liminar concedida nesta sexta-feira (5) pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Irati, que havia determinado a suspensão do evento no Parque Aquático, por questões de segurança apontadas pelo Ministério Público e pela Polícia Militar.
O procurador-geral do Município, Dr. Hermano Faustino, informou que a Prefeitura ingressou imediatamente com os recursos cabíveis, apresentando à Justiça documentos e autorizações que comprovavam a regularidade do evento.
“Houve uma liminar que, a princípio, havia suspendido o evento. Nós, de pronto, fizemos um embargo de declaração e também apresentamos um agravo de instrumento ao Tribunal, onde mostramos que todos os alvarás já haviam sido concedidos, inclusive o do Corpo de Bombeiros”, explicou o procurador.
Segundo ele, com a análise dos documentos e da exposição de motivos apresentados pela Procuradoria, o Tribunal de Justiça do Paraná reverteu a decisão de primeira instância, liberando a realização da festa.
“Conseguimos a reversão da liminar, com a autorização da realização da 44ª Festa do Pêssego, que tenho certeza será um evento belíssimo. O evento está válido e todo mundo deve ir aproveitar esse momento de cultura, lazer e valorização dos nossos produtores”, completou Hermano Faustino.
Liminar inicial
A decisão anterior, expedida pelo juiz Lúcio Rocha Denardin, atendia a um pedido do Ministério Público do Paraná, que havia solicitado a suspensão do evento sob alegação de que o local não atendia aos requisitos de segurança pública e carecia de autorização da Polícia Militar.
Com a reversão do entendimento, a Festa do Pêssego está confirmada e será realizada conforme a programação oficial, entre os dias 5 e 7 de dezembro, no Parque Aquático de Irati, com entrada gratuita e shows de artistas locais e nacionais.