Na última semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati entregou o Plano Decenal pela Primeira Infância. A entrega foi feita durante o evento “Irati faz bonito”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. O Plano descreve ações a serem realizadas pelo município em prol da 1ª infância (que vai desde o nascimento até os 5 anos) pelos próximos 10 anos. Todo o plano foi elaborado pelo Comitê Municipal da Primeira Infância, composto por representantes de entidades governamentais e não-governamentais que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O plano visa garantir e ampliar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação infantil, ao lazer e brincar, à informação, à cultura e à diversidade cultural, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O documento também proporciona meios para que o Poder Público e a sociedade evitem que os menores sejam vítimas de negligência e que não sofram discriminação por conta de gênero, etnia, cor, idade, condição familiar e econômica, crença religiosa ou localização geográfica de sua residência, e que não sejam explorados por trabalho infantil, como objetos sexuais ou atores de promoção comercial.

As ações previstas no plano também visam que os menores não se tornem vítimas de violência física, moral, psicológica, cultural, econômica ou sequestro no ambiente familiar, escolar ou social, não sofram crueldade e nem sintam opressão psicológica, física ou moral, e não sejam assediadas por publicidade contrária a qualquer um de seus direitos.

Em entrevista à Najuá, a secretária municipal de Assistência Social, Sybil Dietrich, destacou que, depois da formação do comitê, foram idealizadas as ações previstas no plano. “A partir daí, começamos a construir ações, um diagnóstico de como estavam as políticas públicas municipais voltadas à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Fizemos o diagnóstico, o levantamento, ouvimos as crianças, os pais e professores e traçamos metas para os próximos 10 anos, para fortalecermos as políticas públicas voltadas à 1ª Infância”, pontuou.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD), que integra a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, destacou que a criação do Comitê Gestor Municipal para desenvolver e pensar em políticas inovadoras e do Plano Municipal representa um acerto na administração pública. “O Plano Municipal perpassa um governo, ele é um documento norteador que seguramente passa pela Câmara Municipal e é aprovado e tem perenidade, independentemente da troca de gestão. Irati está dando um grande passo neste sentido porque não existe política mais importante na vida a ser feita que a da Primeira Infância. É nos primeiros anos de vida que estamos preparando o futuro cidadão, seja nas funções cognitivas, emocionais, de comportamento, enfim, tudo o que eu vou ser no futuro está muito relacionado com aquilo que eu tive de oportunidades na minha primeira infância, porque as experiências vividas neste período da vida, as boas e as ruins, são levadas para a vida toda”, comentou.

Ações – O plano foi elaborado em 10 perspectivas e envolve questões de combate à violência contra a criança e ações ligadas às áreas de meio ambiente, educação, saúde, comunicação, marketing e propaganda, de acordo com Sybil. “Pensamos ações para os próximos 10 anos nas mais diversas áreas para proteger e garantir um desenvolvimento saudável para a nossa população infantil. Ninguém evolui e se desenvolve sozinho, precisa de um movimento conjunto com várias esferas, e por isto contamos com os governos estadual e federal nesta construção tão importante, e principalmente com a Deputada Federal Leandre Dal Ponte”, frisou.

A Primeira Infância precisa ser considerada uma política intersetorial, segundo Leandre. “Por isto que foi composto um comitê gestor, onde todos os departamentos da prefeitura estão envolvidos, sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, mas também envolveu a sociedade civil e a rede de proteção da área de garantia de direitos. Temos que reconhecer hoje que a criança não é somente responsabilidade da sua família e nem é dever só do Estado cuidar dela, mas sim de todos nós. Por isso, termos junto não somente a parte pública, mas também a iniciativa privada e a sociedade como um todo com certeza trará um resultado mais rápido”, afirmou a deputada.

O prefeito Jorge Derbli (PSDB) ressaltou que o plano é muito importante para o município e contém medidas necessárias para cuidar das crianças, especialmente no que diz respeito, por exemplo, ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “São ações que nós vamos tomar na questão social, cuidar das famílias desde as crianças para que elas tenham uma vida salutar desde a 1ª infância, dando todo o auxílio e os direitos que a criança tem ao estudo, à saúde, à brincadeira, ao lazer. O plano contempla várias ações em todos os segmentos que, com certeza, vão ajudar muitas crianças do nosso município”, comentou.