Coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve aumentar nas duas prefeituras em virtude da nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE

Da Redação

Municípios que ganham coeficiente

Cidade – 2014 – 2015

Apucarana – 3,6 – 3,8

Campo Mourão – 3,0 – 3,2

Corbélia – 1,2 – 1,4

Imbituva – 1,6 – 1,8

Palotina – 1,6 – 1,8

Piraquara – 3,2 – 3,4

Pontal do Paraná – 1,4 – 1,6

São Mateus do Sul – 2,0 – 2,2

Toledo – 3,6 – 3,8

Fonte: CNM

{/block} Nove municípios do Paraná devem receber um reforço no orçamento a partir de 2015. Uma estimativa populacional divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) altera os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras de Apucarana, Campo Mourão, Corbélia, Imbituva, Palotina, Piraquara, Pontal do Paraná, São Mateus do Sul e Toledo devem receber mais verbas do governo federal. 

Conforme explica a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o crescimento populacional nos municípios afetará os coeficientes de distribuição do FPM, que podem variar de 0,6 a 4,0. Os coeficientes estão ligados às faixas populacionais em que se enquadram os municípios e, segundo a CNM, as prefeituras de Barracão e Realeza também devem ser inseridas ao grupo que terá mais verbas da União. Os municípios dependem apenas de mais dez novos habitantes para terem seus coeficientes aumentados.

No Brasil, um total de 116 municípios pode ganhar com a nova estimativa, enquanto 12 devem perder coeficiente e, consequentemente, verbas. Em 97,7% dos casos, no entanto, não devem ocorrer alterações. As mudanças previstas pela CNM ainda precisam ser confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O aumento no repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos, que enfrentam uma séria crise financeira devido à pequena parcela destinada aos municípios pela União.