Em virtude da dissidência partidária do PT, candidato João Dremiski, do PC do B, ficou sem tempo no horário eleitoral, conforme decisão liminar do juiz eleitoral de Irati

Professor João Dremiski participou do debate promovido pela Rádio Najuá e jornal Hoje Centro-Sul na sexta-feira, 2. Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro-Sul

Nesta sexta-feira, 9, começa o horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. O candidato da coligação “Movimenta Irati”, professor João Dremiski (PC do B), é o único dos oito postulantes ao cargo de prefeito de Irati que registraram candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não terá direito a tempo de propaganda. Isso ocorreu em virtude da dissidência partidária envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Em decisão liminar, o juiz eleitoral Fernando Eugênio Martins De Paula Santos Lima, decidiu que o espaço do horário eleitoral seja destinado ao PT, que também registrou chapa pura para concorrer nas eleições municipais. 

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Conforme manifestação no processo, o advogado do candidato João disse que o PT realizou convenção partidária no dia 5 de setembro com o quórum mínimo necessário para deliberar sobre as eleições, onde foi decidido por votação que o partido indicaria o candidato a vice-prefeito na coligação com o PC do B. Já o PC do B informou que realizou a convenção no dia 15, onde também foi aprovada a coligação com o PT.  Por outro lado, a chapa do PT não juntou a ata de convenção de sua escolha, “o que demonstra não haver regularidade legal e jurídica para a sua existência”, segundo o juiz. “Além disso junta-se a ata da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores, onde se toma posição sobre a dissidência partidária. Ao final se lê, que: foi feito o informe da situação da convenção nos municípios de Irati e Tuneiras do Oeste, sendo relatado que o partido mantém a orientação pela coligação com o PCdoB em Irati”, diz um trecho da liminar. 

A Justiça Eleitoral ao verificar a regularidade dos documentos apresentados informou que houve dissidência partidária. O presidente do PT de Irati, professor Adevino Leite da Silva e o candidato a prefeito Osvaldo Zaboroski disseram que a convenção do dia 5 teve participação de pessoas que não são filiadas ao partido, com débitos ou com censura ética e que não existiu deliberação de escolha de candidatos e da coligação com o PC do B para indicação da petista Claudete Basen como candidata a vice na chapa. “Por este motivo, ou seja, imposição dessas pessoas, por decisão unânime dos membros do diretório municipal, decidiu-se por abortar a convenção e reunir-se em outra data. A ata se trata de documento fraudulento que não teve a anuência e autorização do presidente da executiva e diretório municipal, inclusive para inserção no Sistema Candex. Pessoas que assinaram a ata não fazem parte do Partido dos Trabalhadores ou não estão dentro da executiva municipal e tão pouco alguns são filiados a qualquer partido. Somente o diretório municipal pode tomar decisões quanto a coligação com outros partidos”, disseram os representantes do PT.

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Segundo eles, a ata válida é a de outra convenção realizada no dia 12, onde foi definida as candidaturas de Osvaldo Zaboroski e Adevino Leite como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Essa deliberação foi aprovada com quatro votos favoráveis e nenhum contrário. “Com isso requereram o deferimento das suas candidaturas e indeferimento do registro de candidatura de Claudete Basen, cancelamento da coligação entre PT e PC do B, encaminhamento dos documentos à Polícia Federal e produção de provas”, solicitam os representantes do PT.

Em virtude da dissidência partidária, o juiz decidiu de forma liminar que a chapa pura do PT deveria ter direito ao tempo de horário eleitoral. A decisão foi tomada, conforme prevê o artigo 30 e § 1º, da Resolução nº 23.609/19-TSE. 

Questionado pela Najuá sobre o fato de não ter direito ao horário eleitoral, o candidato João se manifestou em nota. “Em decorrência da dissidência partidária no PT municipal, que contraria, inclusive, a decisão do Diretório Estadual do partido, favorável à coligação com o PC do B, em caráter liminar, a decisão judicial suspendeu o tempo de rádio da Coligação Movimenta Irati até que ocorra uma definição com relação à candidatura à vice-prefeita. A assessoria jurídica do PCdoB já entrou com o agravo no Tribunal de Justiça. Agora aguardamos a decisão, o mais breve possível, para que possamos apresentar nosso plano de governo para a população iratiense através deste meio tão importante que é o rádio”.

Como será o horário eleitoral?

A propaganda eleitoral terá dois blocos diários de segunda a sábado até o dia 12 de novembro. Haverá propaganda somente dos candidatos a prefeito. Na TV a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, os blocos serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Além do horário eleitoral são reservados 70 minutos diários para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação. As inserções podem ocorrer das 5h até as 24h, conforme as regras do TSE. A divisão do tempo para cada partido é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional.

Confira a distribuição de tempos por candidatos em Irati

Em Irati, a coligação “Juntos Pela Mudança” formada pelo Partido Social Cristão (PSC), Partido Liberal (PL), Partido Social Democrático (PSD) e Cidadania, do candidato a prefeito Emiliano Gomes (PSD), terá o maior tempo de horário eleitoral com 2 minutos e 1 segundo. A coligação “Caminho Seguro” do candidato Jorge Derbli (PSDB), que conta com cinco legendas, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Verde (PV), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Patriota, terá 1 minuto e 57 segundos de propaganda eleitoral. O candidato a prefeito Josué Hilgemberg (MDB) terá direito a 1 minuto e 34 segundos do horário eleitoral. Ele faz parte da Coligação “Irati Merece Mais” formada pelos partidos Republicanos, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC). A Coligação Irati Pode Mais da candidata a prefeita Rafaela Ferencz (PDT) formada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) terá direito a 1 minuto e 29 segundos. O Partido dos Trabalhadores com sua chapa pura formada por Osvaldo Zaboroski e Professor Adevino terá direito a 1 minuto e 21 segundos do horário eleitoral. O Partido Social Liberal (PSL) que concorre com chapa pura encabeçada pelo candidato a prefeito Ico Ruva terá direito de usar 1 minuto e 18 segundos do horário eleitoral. Já o Avante do candidato Marcos Antonio Gonçalves ficou com o menor tempo. O partido terá 17 segundos para a propaganda partidária.